Sistema Global Flashcards
PRECEDENTES HISTÓRICOS
…….: conjunto de leis fixadas para amenizar o sofrimento de soldados e populações envolvidas
em conflitos bélicos
Cruz Vermelha
PRECEDENTES HISTÓRICOS
Ato Geral da Conferência de ……: luta contra a escravidão.
Bruxelas
PRECEDENTES HISTÓRICOS
Organização Internacional do …….: mecanismo institucionalizado de proteção aos direitos humanos.
Trabalho
Foi criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial.
Não obteve êxito, em decorrência da deflagração da Segunda Guerra Mundial.
Influenciou a criação da OIT.
Liga das Nações
……..: indicam aquilo que se pretende realizar com a criação da ONU
……..: diretrizes a serem seguidas pelos Estados-membros e órgãos que integram a ONU
PROPÓSITOS
PRINCÍPIOS
- Manutenção da paz e segurança internacionais.
*Promoção de relações amigáveis entre os países, observando igualdade entre os países e a
autodeterminação dos povos.
*Promoção e estímulo ao respeito dos direitos humanos e às liberdades fundamentais.
*Busca pela harmonização das ações dentro da ONU para a consecução de objetivos comuns
PROPÓSITOS DA ONU
Princípio da igualdade
Princípio da boa fé
Princípio da paz, a segurança e a justiça internacionais
Princípio da assistência
Princípio da concordância implícita
Princípio da não intervenção interna
PRINCÍPIOS da Onu
*mecanismos …….
- criados no âmbito de um tratado internacional específico.
- legitimidade: tratado internacional específico.
- atuação limitada aos países signatários
- tutela direitos humanos expressamente albergado no tratado ou convenção
- dependem, como regra, de declaração de aceitação para o peticionamento ao Comite
convencionais
*mecanismos ……
- criados no âmbito das organizações internacionais.
- legitimidade: tratados internacionais, costumes internacionais e princípios gerais do direito.
- atuação perante todo e qualquer pais
- aplica-se a todo e qualquer direito humano violado de forma sistemática
- independem de declaração para que possam ser acionados perante a Comissão de Direitos Humanos
por violações sistemáticas a direitos humanos
extraconvencionais