Sistema Global Flashcards

1
Q

PRECEDENTES HISTÓRICOS

…….: conjunto de leis fixadas para amenizar o sofrimento de soldados e populações envolvidas
em conflitos bélicos

A

Cruz Vermelha

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2
Q

PRECEDENTES HISTÓRICOS

Ato Geral da Conferência de ……: luta contra a escravidão.

A

Bruxelas

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3
Q

PRECEDENTES HISTÓRICOS

Organização Internacional do …….: mecanismo institucionalizado de proteção aos direitos humanos.

A

Trabalho

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4
Q

Foi criada em 1919, após a Primeira Guerra Mundial.

Não obteve êxito, em decorrência da deflagração da Segunda Guerra Mundial.

Influenciou a criação da OIT.

A

Liga das Nações

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5
Q

……..: indicam aquilo que se pretende realizar com a criação da ONU

……..: diretrizes a serem seguidas pelos Estados-membros e órgãos que integram a ONU

A

PROPÓSITOS
PRINCÍPIOS

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6
Q
  • Manutenção da paz e segurança internacionais.

*Promoção de relações amigáveis entre os países, observando igualdade entre os países e a
autodeterminação dos povos.

*Promoção e estímulo ao respeito dos direitos humanos e às liberdades fundamentais.

*Busca pela harmonização das ações dentro da ONU para a consecução de objetivos comuns

A

PROPÓSITOS DA ONU

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7
Q

Princípio da igualdade
Princípio da boa fé
Princípio da paz, a segurança e a justiça internacionais
Princípio da assistência
Princípio da concordância implícita
Princípio da não intervenção interna

A

PRINCÍPIOS da Onu

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8
Q

*mecanismos …….

  • criados no âmbito de um tratado internacional específico.
  • legitimidade: tratado internacional específico.
  • atuação limitada aos países signatários
  • tutela direitos humanos expressamente albergado no tratado ou convenção
  • dependem, como regra, de declaração de aceitação para o peticionamento ao Comite
A

convencionais

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9
Q

*mecanismos ……

  • criados no âmbito das organizações internacionais.
  • legitimidade: tratados internacionais, costumes internacionais e princípios gerais do direito.
  • atuação perante todo e qualquer pais
  • aplica-se a todo e qualquer direito humano violado de forma sistemática
  • independem de declaração para que possam ser acionados perante a Comissão de Direitos Humanos
    por violações sistemáticas a direitos humanos
A

extraconvencionais

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