Afirmação Histórica dos Direitos Humanos Flashcards
Marca a passagem do pensamento filosófico, que passa a ser centrado no ser humano, reconhecendo que o homem é o centro das atenções.
PERÍODO AXIAL
Constituem formas políticas nas quais o poder político encontra-se subordinado à lei, seja por interesse divino, por interesse democrático ou pela estrutura segmentada e organizada da sociedade.
REINO DAVÍDICO, DEMOCRACIA
ATENIENSE E REPÚBLICA ROMANA
Marca a reação de setores da sociedade contra a retomada do poder, exigindo o respeito a direitos de liberdade.
- Declaração das Cortes de Leão de 1188; e
- Magna Carta de 1215.
BAIXA IDADE MÉDIA
Marca o renascimento de ideais republicanos e democráticos, com destaque para o sentimento de liberdade e de resistência a governos absolutistas:
- criação do habeas corpus
- Bill Of Rights
SÉCULO XVII
Período que marca o nascimento dos Direitos Humanos, com despontamento da legitimidade democrática, resguardo aos direitos de cidadania e valorização
da dignidade.
- Declaração de Independência dos EUA; e
- Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
INDEPENDÊNCIA AMERICANA E
REVOLUÇÃO FRANCESA
Marca a reação da classe operária e difusão do pensamento socialista, que viabilizou o reconhecimento dos direitos econômicos e sociais como Direitos Humanos
RECONHECIMENTO DOS DIREITOS
HUMANOS SOCIAIS DE ECONÔMICOS E
SOCIAIS
Marca o surgimento do Direito Humanitário (Cruz Vermelha) – vertente dos Direitos Humanos – a luta contra a escravidão (Ato Geral da Conferência de Bruxelas), bem como a regulação dos direitos trabalhistas (criação da OIT)
PRIMEIRA FASE DE
INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS
HUMANOS
Marca a efetiva internacionalização dos Direitos Humanos, com o reconhecimento da dignidade da pessoa como valor supremo.
EVOLUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS A
PARTIR DE 1945