Teoria Geral dos Direitos Humanos Flashcards
Base dos Direitos Humanos é a …… da pessoa.
dignidade
DIREITOS HUMANOS: conjunto de valores e direitos na ordem …….para a proteção da dignidade da pessoa.
DIREITOS FUNDAMENTAIS: conjunto de valores e direitos positivados na ordem ………de determinado país para a proteção da dignidade da pessoa.
internacional
interna
TEORIA DOS STATUS DE JELLINEK
- status ….. (…..):
relação na qual a pessoa encontra-se em estado de sujeição em relação ao Estado.
subjectionis
(passivo)
TEORIA DOS STATUS DE JELLINEK
status…… (……):
relação na qual a pessoa detém tão somente a prerrogativa de exigir uma abstenção do Estado
libertatis
(negativo)
TEORIA DOS STATUS DE JELLINEK
status ……. (…….):
relação na qual a pessoa tem a possibilidade de exigir prestações do Estado
civitatis
(positivo)
TEORIA DOS STATUS DE JELLINEK
status ….. (……):
relação na qual a pessoa poderá participar na formação da vontade do Estado
activus
ativo
CLASSIFICAÇÃO BASEADA NA FINALIDADE
- Direitos propriamente ditos;
- Garantias fundamentais;
Só leitura
CLASSIFICAÇÃO PELA FORMA DE RECONHECIMENTO
- Direitos …..– mencionados de forma expressa.
- Direitos …..– extraído pelo Poder Judiciário normalmente de princípios.
- Direitos ……..– oriundos de tratados internacionais.
expressos
implícitos
decorrentes
ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS:
- direito-…..: confere-se ao titular o direito a ter alguma coisa que é devido pelo Estado ou até mesmo por outro particular. Assim, o Estado (ou esse outro particular) devem agir no sentido de realizar uma conduta para conferir o direito.
- direito-…….: impõe a abstenção ao Estado ou a terceiros, no sentido de se ausentarem, de não atuarem como agentes limitadores.
pretensão
liberdade
ESTRUTURA DOS DIREITOS HUMANOS SEGUNDO ANDRÉ DE CARVALHO RAMOS:
- direito-…….: possibilita à pessoa exigir a sujeição do Estado ou de outra pessoa para que esses direitos sejam observados.
- direito-……: impede que uma pessoa ou o Estado ajam no sentido de interferir nesse direito.
poder
imunidade
possibilidade de fundamentação (correntes):
- fundamento ……..: normas anteriores ou divinas e superiores ao direito estatal posto, decorrente de um conjunto de ideias, fruto da razão humana.
- fundamento …..: normas extraíveis da razão inerentes à condição humana.
jusnaturalista
racional
possibilidade de fundamentação (correntes):
- fundamento ………: são Direitos Humanos os valores e os juízos condizentes com a dignidade positivados no ordenamento.
- fundamento ……: os direitos humanos podem ser considerados direitos morais que não aferem sua validade por normas positivadas, mas diretamente de valores morais da coletividade humana.
positivista
moral
possibilidade de fundamentação (correntes):
- fundamento da …….: o ponto em comum de todas os fundamentos debatidos pela doutrina está no sentido de que existe um núcleo de direitos que realizam os direitos mais básicos dos seres humanos, os direitos de dignidade.
dignidade
