Carta das Nações Unidas Flashcards
*ADMISSÃO
*SUSPENSÃO
*EXCLUSÃO
Depende de?
- recomendação do Conselho de Segurança
*decisão da Assembleia Geral
Assembleia Geral
Conselho de Segurança
Corte Internacional de Justiça
Conselho Econômico e Social
Conselho de Tutela
Secretariado
Órgãos Gerais da Onu
Conselho de Direitos Humanos
Relatores Especiais de Direitos Humanos
Alto Comissariado de Direitos Humanos
Órgãos Específicos da Onu
- órgão deliberativo, que discute e faz recomendações sobre as matérias de competência da ONU;
Assembleia Geral da Onu
Quem pode submeter tema à Assembleia Geral: (três)
Membro
Conselho de Segurança
Não membro, desde que aceite solução pacífica
- ASSEMBLEIA GERAL
- (poderá ou não poderá?) fazer recomendações relativamente a assuntos que estejam sendo debatidos perante o
Conselho de Segurança; - (poderá ou não poderá?) fazer recomendações com o fim de buscar o desenvolvimento progressivo do direito internacional e de sua condição, bem como para favorecer o gozo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais;
- recebimento e exame de relatórios (anuais e especiais) do Conselho de Segurança;
não poderá
poderá
- ASSEMBLEIA GERAL
- deliberações são tomadas em regra por maioria relativa, conduto em questões importantes, exige-se …….
dos membros votantes; - não terá direito a voto o Estado que estiver em atraso equivalente à soma das contribuições
correspondentes aos dois anos anteriores?
2/3
não terá
- Órgão responsável por manter a paz e segurança internacional.
Conselho de Segurança
- CONSELHO DE SEGURANÇA
- Composto por 15 membros, dentre os quais cinco permanentes (……..) e
10 eleitos para mandatos de dois anos. - As deliberações processuais são tomadas por … dos 15 membros. As questões materiais, embora sejam
votadas por 9 membros, admite-se o exercício do veto por parte de membro permanente.
China, França, Rússia, Inglaterra e EUA
9
- CONSELHO DE SEGURANÇA
- Todos os Estados-membros da ONU podem participar das discussões do Conselho de Segurança, mas apenas
os …. membros do Conselho possuem direito a voto. - Em relação às medidas, dá-se preferência a medidas não beligerantes. O uso da força aérea, naval ou terrestre ocorrerá apenas se as medidas não-bélicas forem insuficientes.
15
- Composto por 54 membros, tem por responsabilidade a promoção da cooperação com questões de ordem
econômica, social ou cultural.
- CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL
- objetivos do ……..
- fomentar o processo de descolonização;
- fomentar a autodeterminação dos povos;
- favorecer a paz e segurança internacionais;
- estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
- assegurar a igualdade de tratamento.
- CONSELHO DE TUTELA
- CONSELHO DE TUTELA
composição
* membros que estejam administrando territórios tutelados
* membros permanentes do Conselho de Segurança
* membros eleições para mandatos de .. anos
3
É o órgão judicial das Nações Unidas, composto por 15 juízes, possui natureza civil e julga Estados que descumprem suas obrigações internacionais. Possui competência contenciosa e consultiva.
- CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
- CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
- …..: atua quando há uma violação de Direitos Humanos;
- …….: profere-se um parecer oficial a respeito de determinada matéria;
- competência facultativa: somente poderá atuar quando o Estado reconhecer a competência da Corte;
- restringe-se às causas ……
contenciosa
consultiva
cíveis