Carta das Nações Unidas Flashcards

1
Q

*ADMISSÃO

*SUSPENSÃO

*EXCLUSÃO

Depende de?

A
  • recomendação do Conselho de Segurança
    *decisão da Assembleia Geral
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2
Q

Assembleia Geral
Conselho de Segurança
Corte Internacional de Justiça
Conselho Econômico e Social
Conselho de Tutela
Secretariado

A

Órgãos Gerais da Onu

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3
Q

Conselho de Direitos Humanos
Relatores Especiais de Direitos Humanos
Alto Comissariado de Direitos Humanos

A

Órgãos Específicos da Onu

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4
Q
  • órgão deliberativo, que discute e faz recomendações sobre as matérias de competência da ONU;
A

Assembleia Geral da Onu

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5
Q

Quem pode submeter tema à Assembleia Geral: (três)

A

Membro
Conselho de Segurança
Não membro, desde que aceite solução pacífica

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6
Q
  • ASSEMBLEIA GERAL
  • (poderá ou não poderá?) fazer recomendações relativamente a assuntos que estejam sendo debatidos perante o
    Conselho de Segurança;
  • (poderá ou não poderá?) fazer recomendações com o fim de buscar o desenvolvimento progressivo do direito internacional e de sua condição, bem como para favorecer o gozo dos direitos humanos e das liberdades fundamentais;
  • recebimento e exame de relatórios (anuais e especiais) do Conselho de Segurança;
A

não poderá
poderá

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7
Q
  • ASSEMBLEIA GERAL
  • deliberações são tomadas em regra por maioria relativa, conduto em questões importantes, exige-se …….
    dos membros votantes;
  • não terá direito a voto o Estado que estiver em atraso equivalente à soma das contribuições
    correspondentes aos dois anos anteriores?
A

2/3
não terá

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8
Q
  • Órgão responsável por manter a paz e segurança internacional.
A

Conselho de Segurança

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9
Q
  • CONSELHO DE SEGURANÇA
  • Composto por 15 membros, dentre os quais cinco permanentes (……..) e
    10 eleitos para mandatos de dois anos.
  • As deliberações processuais são tomadas por … dos 15 membros. As questões materiais, embora sejam
    votadas por 9 membros, admite-se o exercício do veto por parte de membro permanente.
A

China, França, Rússia, Inglaterra e EUA
9

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10
Q
  • CONSELHO DE SEGURANÇA
  • Todos os Estados-membros da ONU podem participar das discussões do Conselho de Segurança, mas apenas
    os …. membros do Conselho possuem direito a voto.
  • Em relação às medidas, dá-se preferência a medidas não beligerantes. O uso da força aérea, naval ou terrestre ocorrerá apenas se as medidas não-bélicas forem insuficientes.
A

15

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11
Q
  • Composto por 54 membros, tem por responsabilidade a promoção da cooperação com questões de ordem
    econômica, social ou cultural.
A
  • CONSELHO ECONÔMICO E SOCIAL
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12
Q
  • objetivos do ……..
  • fomentar o processo de descolonização;
  • fomentar a autodeterminação dos povos;
  • favorecer a paz e segurança internacionais;
  • estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais;
  • assegurar a igualdade de tratamento.
A
  • CONSELHO DE TUTELA
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13
Q
  • CONSELHO DE TUTELA

composição
* membros que estejam administrando territórios tutelados
* membros permanentes do Conselho de Segurança
* membros eleições para mandatos de .. anos

A

3

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14
Q

É o órgão judicial das Nações Unidas, composto por 15 juízes, possui natureza civil e julga Estados que descumprem suas obrigações internacionais. Possui competência contenciosa e consultiva.

A
  • CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
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15
Q
  • CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA
  • …..: atua quando há uma violação de Direitos Humanos;
  • …….: profere-se um parecer oficial a respeito de determinada matéria;
  • competência facultativa: somente poderá atuar quando o Estado reconhecer a competência da Corte;
  • restringe-se às causas ……
A

contenciosa
consultiva
cíveis

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16
Q

……… é o principal funcionário administrativo da ONU

  • escolhido pela Assembleia Geral;
  • recomendado pelo Conselho de Segurança
A

SECRETÁRIO-GERAL