Sujeitos da Relacao de Trabalho

Question 1

Requisitos da relação

Answer 1

-pessoa física
-não eventualidade
-onerosidade
-subordinação
-pessoalidade

Question 2

Exclusividade e local da prestação de serviços são requisitos da relação de trabalho?

Answer 2

NAO. IRRELEVANTES

Question 3

Empregado doméstico

Answer 3

Não lucrativo
Âmbito residencial

Question 4

Despersonalização do empregador

Answer 4

Modificação do sujeito passivo sem modificar o contrato de trabalho

Question 5

Revista pessoal pode?

Answer 5

Sim. Mas não pode contato físico ou ato degradante

Question 6

Simples identidade de sócios…

Answer 6

Não caracteriza grupo econômico

Question 7

O que seria sucessão de empresas?

Answer 7

Completa transmissão de créditos e assunção de dívidas trabalhistas entre alienante e adquirente

Question 8

Na sucessão de empresas não há responsabilidade solidária do novo empregador com o grupo econômico, salvo…

Answer 8

Se Comprovada má fé ou fraude na sucessão

Question 9

Exceções a sucessão de empresas

Answer 9

-doméstico
-empregador individual que falece
-desmembramento de município ou estado

Question 10

Servidores estabilizados

Answer 10

Sem concurso nos 5 anos anteriores a CF

Question 11

Nos contratos da administração pública de sub empreitada respondera o sub empreiteiro pelas obrigações derivadas do contrato de trabalho que celebrar cabendo aos empregados o direito de reclamação quanto ao empreiteiro principal pelo inadimplemento daquelas obrigações pelo primeiro

Answer 11

Salvo em caso de Regular fiscalização da execução do contrato pelas administrações direta e indireta

Question 12

EXCETO ente público da administração direta e indireta, se houver Inadimplemento das obrigações trabalhistas contraídas por empreiteiro que contratar sem idoneidade econômico-financeira

Answer 12

O dono da obra responderá subsidiáriamente por tais obrigações

Question 13

Empreitada X Terceirização na Adm Pública

Answer 13

Question 14

Insalubridade e aparelhos protetores

Answer 14

Question 15

NÃO é requisito para a caracterização do grupo econômico

Answer 15

O CONTROLE HIERÁRQUICO

Question 16

Testemunhas

Answer 16

Rito Sumaríssimo (duas palavras): duas testemunhas;

Procedimento Comum Ordinário (três palavras): três testemunhas:

Inquérito para apuração de falta grave (seis palavras): seis testemunhas.

Question 17

O empregador pode, no que se refere a empregado em cargo de confiança, determinar, a qualquer tempo, a sua saída do respectivo cargo

Answer 17

Não se considera alteração unilateral a determinação do empregador para que o respectivo empregado reverta ao cargo efetivo, anteriormente ocupado, deixando o exercício de função de confiança.

Question 18

Não há forma solene prevista na legislação para menores de 18, apenas para os aprendizes, que podem ter entre 14 e 24 anos (ou mais, se PCD) e, mesmo quanto a esses, não há a exigência de prévia autorização dos pais - que no entanto é exigida para dar quitação nos casos de rescisão

Answer 18

É lícito ao menor firmar recibo pelo pagamento dos salários. Tratando-se, porém, de rescisão do contrato de trabalho, é vedado ao menor de 18 (dezoito) anos dar, sem assistência dos seus responsáveis legais, quitação ao empregador pelo recebimento da indenização que lhe for devida.

Question 19

Em caso de greve do serviço médico e hospitalar, as entidades sindicais ou os trabalhadores são obrigados a comunicar a decisão aos empregadores e aos usuários com antecedência mínima de setenta e duas horas da paralisação.

Answer 19

Comunicação de greve: -> Atividades COMUNS: antecedência mínima 48 horas. -> Atividades ESSENCIAIS: antecedência mínima 72 horas

Question 20

A legitimidade para a instauração de greve pertence à organização SINDICAL dos trabalhadores por ela representados, e não ao trabalhador.

Answer 20

O direito de greve tem uma peculiaridade, pois apesar do titularidade do direito ser do trabalhador, pois a ele compete decidir sobre a oportunidade e os interesses a serem defendidos , a legitimidade, em si, para a instauração da greve, pertence a organização sindical dos trabalhadores que o representa, pois se trata de um direito coletivo, quem prevê isso é a própria Constituição Federal, em seu artigo 8, inciso VI: É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: VI - é obrigatório a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.