Sociedades Coligadas, Controladas, Filiadas (arts. 1.097 a 1.101 do CC e 243 da Lei nº 6.404/1976) Flashcards
1
Q
O que defina uma sociedade controlada?
A
É controlada:
- a sociedade de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembléia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores;
- a sociedade cujo controle, referido no inciso antecedente, esteja em poder de outra, mediante ações ou quotas possuídas por sociedades ou sociedades por esta já controladas.
2
Q
O que define uma sociedade filiada?
A
É filiada a sociedade de cujo capital outra sociedade participa com 10 % (dez por cento) ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.
3
Q
O que define uma sociedade de simples participação?
A
É de simples participação a sociedade de cujo capital outra sociedade possua menos de dez por cento do capital com direito de voto.