Sistema Global dos Direitos Humanos Flashcards

💭 Orientação de estudo Revise pelo seu material de apoio. Sugestão: estabeleça conexões entre o Sistema Internacional e o Sistema Interamericano, para facilitar a compreensão e absorção dos documentos e conceitos.

1
Q

Quando foi criada a liga das nações?

A

após o fim da 1ª Guerra Mundial com a intenção de promover a paz entre as nações

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2
Q

Que ano foi criada a onu?

A

1945

entidade que gere o Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos

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3
Q

princípios da onu

A

assistencia; concordancia implici;

boa fe ; igualdade; não intervenção interna

paz, segurança, justiça (todos internacionais)

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4
Q

Corte Internacional de Justiça

V ou F?

Pode julgar causas de natureza penal.

A

A
Não.

Pode julgar causas de natureza apenas cíveis.

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5
Q

São os principais marcos históricos que antecederam a criação da ONU? (3)

oit

A

Cruz Vermelha;
Ato Geral da Conferência de Bruxelas;

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6
Q

ONU

É composta por quais órgãos? (6)

Assembleia Geral;
Secretariado;

AS 4C

A

AS 4C

Corte Internacional de Justiça;
Conselho Econômico e Social;
Conselho de Tutela.
Conselho de Segurança;

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7
Q

ONU

Quantos membros compõem o Conselho Econômico Social?

A

A
54.

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8
Q

ONU

Quais os integrantes da Assembleia Geral?

A

Todos os membros da ONU.

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9
Q

ONU

O Conselho de Segurança possui quantos membros?

A

(5 permanentes e 10 não permanentes)

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10
Q

ONU

São os países membros permanentes do Conselho de Segurança? (5)

A

russia, china, eua, reino unido, frança

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11
Q

ONU

Duração do mandato dos membros não permanentes do Conselho de Segurança?

A

2 anos.

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12
Q

ONU

Qual é o órgão judicial?

A

CIJ

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13
Q

Corte Internacional de Justiça

Finalidade

solucionar, em concordância com o d inter,

disputas …. …. ….. estados,

além de oferecer pareceres consultivos sobre questões ……..

apresentadas por….. …… da …..

e outras ………. especializadas

A

Solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.

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14
Q

Corte Internacional de Justiça

É composta de quantos membros?

A

15

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15
Q

Quem elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança?

A

A
Assembleia Geral.

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16
Q

Corte Internacional de Justiça
V ou F?

Possui competência contenciosa.

A

A
Verdadeira.

(possui competência contenciosa e consultiva)

17
Q

ONU

São os órgãos especializados na defesa dos direitos humanos? (3)

A

A
Conselho de Direitos Humanos;
Relatores Especiais de Direitos Humanos;
Alto Comissariado de Direitos Humanos.

18
Q

Conselho de Direitos Humanos

É composto por quantos países membros?

A

A
47.

(criado no ano de 2006)

19
Q

ONU

Orgão que tem a função de fiscalizar o cumprimentos das normas de direitos humanos pelos países membros?

A

Conselho de Direitos Humanos.

20
Q

Órgão permanente e independente voltado especificamente para o julgamento e a punição de indivíduos agressores?

A

Tribunal penal internacional.

(julga crimes de caráter internacional)

21
Q

ONU

Principais objetivos? (3)

A

A
Paz e segurança nacional;
Questões sociais e econômicas;
Direitos humanos.

22
Q

ONU

Estado membro integrante da ONU pode ser expulso ou suspenso?

A

s

23
Q

ONU

Órgão que decide pela expulsão de Estado membro?

A

A
Assembleia geral.

(o conselho de segurança será ouvido)

24
Q

Um Estado que não faça parte da ONU pode ser parte da Corte Internacional de Justiça.

A

A
Verdadeiro.

(a Assembleia geral definirá as condições)

25
Q

COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS = Criado no âmbito do PIDCP;

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS = Não existe mais;

CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS = Criado no âmbito da ONU.

A