Sistema Global dos Direitos Humanos Flashcards
💭 Orientação de estudo Revise pelo seu material de apoio. Sugestão: estabeleça conexões entre o Sistema Internacional e o Sistema Interamericano, para facilitar a compreensão e absorção dos documentos e conceitos.
Quando foi criada a liga das nações?
após o fim da 1ª Guerra Mundial com a intenção de promover a paz entre as nações
Que ano foi criada a onu?
1945
entidade que gere o Sistema Global de Proteção aos Direitos Humanos
princípios da onu
assistencia; concordancia implici;
boa fe ; igualdade; não intervenção interna
paz, segurança, justiça (todos internacionais)
Corte Internacional de Justiça
V ou F?
Pode julgar causas de natureza penal.
A
Não.
Pode julgar causas de natureza apenas cíveis.
São os principais marcos históricos que antecederam a criação da ONU? (3)
oit
Cruz Vermelha;
Ato Geral da Conferência de Bruxelas;
ONU
É composta por quais órgãos? (6)
Assembleia Geral;
Secretariado;
AS 4C
AS 4C
Corte Internacional de Justiça;
Conselho Econômico e Social;
Conselho de Tutela.
Conselho de Segurança;
ONU
Quantos membros compõem o Conselho Econômico Social?
A
54.
ONU
Quais os integrantes da Assembleia Geral?
Todos os membros da ONU.
ONU
O Conselho de Segurança possui quantos membros?
(5 permanentes e 10 não permanentes)
ONU
São os países membros permanentes do Conselho de Segurança? (5)
russia, china, eua, reino unido, frança
ONU
Duração do mandato dos membros não permanentes do Conselho de Segurança?
2 anos.
ONU
Qual é o órgão judicial?
CIJ
Corte Internacional de Justiça
Finalidade
solucionar, em concordância com o d inter,
disputas …. …. ….. estados,
além de oferecer pareceres consultivos sobre questões ……..
apresentadas por….. …… da …..
e outras ………. especializadas
Solucionar, em concordância com o direito internacional, disputas legais submetidas por Estados, além de oferecer pareceres consultivos sobre questões legais apresentadas por órgãos autorizados da ONU e outras agências especializadas.
Corte Internacional de Justiça
É composta de quantos membros?
15
Quem elege os membros não permanentes do Conselho de Segurança?
A
Assembleia Geral.
Corte Internacional de Justiça
V ou F?
Possui competência contenciosa.
A
Verdadeira.
(possui competência contenciosa e consultiva)
ONU
São os órgãos especializados na defesa dos direitos humanos? (3)
A
Conselho de Direitos Humanos;
Relatores Especiais de Direitos Humanos;
Alto Comissariado de Direitos Humanos.
Conselho de Direitos Humanos
É composto por quantos países membros?
A
47.
(criado no ano de 2006)
ONU
Orgão que tem a função de fiscalizar o cumprimentos das normas de direitos humanos pelos países membros?
Conselho de Direitos Humanos.
Órgão permanente e independente voltado especificamente para o julgamento e a punição de indivíduos agressores?
Tribunal penal internacional.
(julga crimes de caráter internacional)
ONU
Principais objetivos? (3)
A
Paz e segurança nacional;
Questões sociais e econômicas;
Direitos humanos.
ONU
Estado membro integrante da ONU pode ser expulso ou suspenso?
s
ONU
Órgão que decide pela expulsão de Estado membro?
A
Assembleia geral.
(o conselho de segurança será ouvido)
Um Estado que não faça parte da ONU pode ser parte da Corte Internacional de Justiça.
A
Verdadeiro.
(a Assembleia geral definirá as condições)
COMITÊ DE DIREITOS HUMANOS = Criado no âmbito do PIDCP;
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS = Não existe mais;
CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS = Criado no âmbito da ONU.
