Servico Publico 1 Flashcards
Certo ou errado ?
Serviço público é toda atividade material que a lei atribui ao estado para exercer diretamente ou por delegação com objetivo de satisfazer as necessidades coletivas sob regime jurídico total ou parcial de direito público.
Certo
Serviço público com sentido estrito ou sentido amplo?
1- Toda e qualquer atividade que o estado exerça, excluindo as funções legislativas jurisdicional, mas incluída toda atividade administrativa inclusive o poder de polícia, fomento e atividade econômica.
2- atividade exercida pela administração ou por particulares afim de satisfazer as necessidades coletivas.
1- sentido amplo
2- sentido estrito
Certo ou errado ?
O serviço público possui 3 elementos:
1- elemento subjetivo
2- elemento objetivo/material
3- elemento formal
Certo
Correlacione:
1- elemento subjetivo
2- elemento objetivo/material
3- elemento formal
( ) serviço público é instituído pelo estado e se submete a regime de direito público.
( ) O titular do serviço público é o estado que presta de forma direta ou indiretamente.
( ) serviço público corresponde a uma atividade de interesse público desempenhada para entender as necessidades coletivas.
3
1
2
Elemento subjetivo: sujeito é o estado
Elemento objetivo: atividade de interesse coletivo
Elemento formal: regime jurídico de direito público
Certo ou errado ?
O serviço público pode ser prestado diretamente: pela administração direta e indireta, e indiretamente por meio de delegação.
Certo
Certo ou errado ?
Quando um particular presta serviço público por delegação, o faz segundo regras de direito privado.
Errado.
Regime híbrido
Certo ou errado ?
Não são serviços públicos: atividades legislativas e jurisdicionais, fomento, atividades que impliquem sanções e obras públicas.
Certo
Certo ou errado ?
A constrição Federal prevê que a competência para prestar serviço público é da União.
Errado
Prever repartição de competências para prestar serviço público entre união, estados e municípios
E
Prever competências que são comuns a todas as esferas ou seja, pode ser prestado por todos de forma paralela e sem subordinação entre eles
Certo ou errado ?
Sao reservadas aos estados as competências que não lhe sejam vedadas por essa Constituição.
Certo
União, estado, Distrito Federal e municípios: qual deles possui competência residual?
Estado
Certo ou errado ?
Cabe a união prestar assistência financeira ao Distrito Federal para a execução de serviço público por meio de fundos próprios.
Certo
Certo ou errado ?
União, estados, Distrito Federal e municípios poderão por meio de lei disciplinar consórcios Públicos ou convênios de gestão associada de serviço público, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal, bens essenciais a continuidade do serviço transferido.
Certo
Certo ou errado ?
Serviço público originário: não são considerados essenciais, podem ser delegados. São servicos convenientes só poder público.
Serviço público derivado: serviço essencial, com poder de império. São privativos do estados, são congênitos.
Errado
É ao contrario.
Originário: ex: segurança nacional
Derivado: energia, telefonia
Certo ou errado ?
Serviço público exclusivo: é essencial para para o estado. Indelegavel.
Serviço público não exclusivo: delegável.
Errado
Exclusivo e não exclusivo diz sobre a titularidade ou não do estado na pregação do serviço
Exclusivos: a titularidade é da adm publica que pode ser prestada de forma direta ou indireta.
Ex: correio, rádio, navegação aérea.
Não exclusivos: titularidade não é do estado. Pode ser prestado por particulares independentes de autorização. Ex: saúde, educação, previdência …
Certo ou errado ?
Serviço próprio: são serviços não exclusivos da adm mas que são praticados por ela. Ex: escola.
Servicos impróprios: são serviços não exclusivos da adm prestados por particulares. Ex escola.
Certo
Certo ou errado ?
Serviço público geral (uti universo) - São serviços que beneficiam grupo indeterminado de indivíduos. Não é possível poder público identificar quanto cada endivido utilizou do serviço individualmente. São remunerados por impostos.
Serviço público individual (uti singuli) - São serviços usurfruidos individualmente, sendo possível mensurar. Do serviço está sendo usado por cada pessoa. São remunerados por taxas ou tarifas.
Certo
Correlacione:
1- serviço público administrativo
2- serviço público comercial
3- serviço público social.
( ) atende necessidades econômicas da população. Gera lucro.
( ) atende necessidades de ordem social, não gera lucro.
( ) atende necessidades internas da administração.
2
3
1
Adm: ex: imprensa oficial.
Comercial: ex: transporte
Social: ex: cultura.
Certo ou errado ?
Os recursos oriundos das taxas, são destinados a serviço público específico, os recursos oriundos dos impostos não tem destinação específica.
Certo
Certo ou errado ?
Sabe-se que os serviços gerais são cobrados por impostos, porém existe uma exceção, podem ser cobrados por tarifa saneamento básico e limpeza urbana.
Certo
Certo ou errado ?
Serviço público obrigatório/compulsório: remunerado por tributo.
Serviço público facultativo: remunerado por taxa.
Certo
Certo ou errado ?
Com relação a regulação controle do serviço público: a regulação do serviço público é atividade típica do poder público, indelegavel a particulares.
Certo
Regulação estabelecimento de regras básicas para execução do serviço mediante edição de leis e atos normativos
Certo ou errado ?
A regulação pode ser desempenhada tanto pelo ente federativo centralizadamente, como por pessoa jurídica de direito público de forma descentralizada exemplo agente reguladora.
Certo
Certo ou errado ?
A regulamentação e o controle dos serviços públicos e de utilidades públicas competência entre o poder público.
Certo
Certo ou errado ?
Serviço público é todo aquele prestado pela administração ou por seus delegados, sobre norma estatal para satisfazer necessidades essenciais ou secundários da coletividade ou simples continência do estado.
Certo
