Agentes Publicos 3 Flashcards
Certo ou errado ?
Com relação a mandatos eletivos e exercício de cargo público: o servidor que for eleito para mandato federal, estadual ou distrital não precisará se afastar do cargo efetivo, podendo inclusive acumular remunerações.
Errado
Mandato federal, estadual e distrital: se afasta do cargo efetivo e recebe apensas pelo mandato.
Mandato de prefeito: se afasta do cargo e escolhe a remuneração.
Mandato de vereador: não precisa se afastar do cargo se houver compatibilidade de horário, e pode acumular remuneração.
Com relação a cargo público e mandatos eletivos, explique como se dará mandato Federal mandato de prefeito mandato de vereador de mandato estadual
Mandato federal, estadual e distrital: se afasta do cargo efetivo e recebe apensas pelo mandato.
Mandato de prefeito: se afasta do cargo e escolhe a remuneração.
Mandato de vereador: não precisa se afastar do cargo se houver compatibilidade de horário, e pode acumular remuneração.
Certo ou errado ?
O tempo de afastamento para exercer mandato eletivo será contado para todos os efeitos legais.
Errado
Exceto para promoção por merecimento.
Certo ou errado?
Os servidores titulares de cargos efetivos da União, estados, Distrito Federal e municípios, incluindo suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário e, mediante contribuição do respectivo agente público, Dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
Certo
Certo ou errado?
Sobre servidores públicos ativos, estes devem contribuir com 8%,9% ou 11% sobre seu vencimento.
Errado
Contribui com 11%
Certo ou errado?
Com relação aos servidores inativos e pensionistas, estes devem contribuir com 11% dos seus benefícios.
Errado
Contribuem com 11% sobre o que ultrapassar o teto do RGPS 4.663
Certo ou errado?
Com relação aos inativos e pensionistas do regime próprio de previdência social, os portadores de deficiência só contribuíram 11% do que ultrapassar o dobro do teto do Regime Geral de previdência social.
Certo
Só contribuem se ultrapassar 9327,00
2 x o teto
Certo ou errado ?
É vedado a percepção simultânea de proventos de aposentadoria e RPPS com remuneração de cargo, emprego ou função pública. Ressalvado os cargos acumuláveis, os cargos eletivos e os cargos em comissão declarado em lei.
Certo
São 3 exceções:
1- cargos acumuláveis
2- cargos eletivos
3- cargos comissionados
Certo ou errado?
Aos servidores públicos existem tipos de aposentadoria:
1-aposentadoria por invalidez: com proventos proporcionais ao tempo de contribuição exceto acidente sem serviços, moléstia profissional ou doença grave contagiosa ou incurável que terão proventos estabelecidos e definidos em lei.
2- aposentadoria compulsória aos 70 anos
3- aposentadoria voluntária
Homem: 60 anos + 35 anos de trabalho ( 10anos no serviço público e 5 anos no cargo que se dará a aposentadoria).
Mulher: 55 anos + 30 anos de trabalho ( 10anos no serviço público e 5 anos no cargo).
Errado
Só a 2- compulsória aos 75 anos.
Certo ou errado?
A aposentadoria voluntária de servidor público abarca tanto aposentadoria por tempo de contribuição quanto aposentadoria por idade.
Certo
Aposentadoria por tempo de contribuição: com média arintimetica dos 80% maiores contribuições.
Aposentadoria por idade: com proventos proporcionais.
Certo ou errado?
Com relação a aposentadoria especial temos:
1- redução de cinco anos no tempo de contribuição e limite de idade para professor de educação infantil e do ensino fundamental e médio.
( h: 55anos com 30anos de contribuição)
(M: 50 anos com 25anos de contribuição). = só para aposentadoria por tempo de contribuição.
Certo
Certo ou errado?
Com relação as aposentadorias especiais:
o servidor público, os portadores de deficiência e aqueles que exercem atividade de risco ou em condições especiais que prejudique a saúde, terão aposentadorias especiais.
Certo
Só não existe lei que regulamente.
Certo ou errado?
Não é vedada a percepção de mais de uma aposentadoria a conta do RPPS.
Errado
É vedada a percepção de mais de uma aposentadoria a conta do RPPS, ressalvadas as aposentadorias de cargos acumuláveis.
Certo ou errado?
Para se aposentar por idade, o servidor público não precisa ter 10 anos no efetivo exercício cinco anos no cargo efetivo.
Errado
Precisa sim
Tanto para aposentadoria por tempo de contribuição quanto por idade
Certo ou errado?
Não existe hoje no serviço público aposentadorias com proventos integrais.
Certo
