Agentes Publicos 2 Flashcards
Certo ou errado?
A contratação temporária deve observar escritórios: casos excepcionais, previstos em lei; prazo de contratação determinado; horário; interesse público excepcional.
Certo
Certo ou errado?
Os contratados temporariamente exercem função pública, mas não ocupar um cargo público.
Certo.
Certo ou errado?
Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias excepcionais interesse público.
Certo
Contrato de trabalho
8745/93 no âmbito federal
Certo ou errado?
Os contratados temporariamente o regidos pelo regime celetista.
Errado
Regime especial.
Certo ou errado?
A contratação temporária é feita mediante processo seletivo simplificado com divulgação no Diário oficial.
Certo
Certo ou errado?
É dispensada processo seletivo nas contratações temporárias para atender as necessidades decorrentes de calamidade pública, termina agência avião tal emergência em saúde pública.
Certo
Certo ou errado?
No âmbito federal, os contratados temporários prevendo prazos que variam de seis meses a seis anos.
Certo
Certo ou errado?
Não é permitida a contratação temporária de servidores para execução de serviços meramente burocráticos.
Certo
Certo ou errado?
É autorizado a administração pública contratar servidores temporários, sem concurso público, tanto para desempenho de atividades de caráter eventual, temporário excepcional. Para desempenho de atividades de caráter regular e permanente, desde que indispensáveis ao atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Certo
Certo ou errado?
O direito de greve será exercido nos termos dos limites definidos em lei específica. Norma de eficácia contida.
Errado
Norma de eficácia limitada.
Certo ou errado?
É garantido aos servidores públicos civis o direito à livre Associação Sindical.
Certo
Certo ou errado?
Os vencimentos dos subsídios, em regra, só podem ser fixados ou alterados por lei complementar.
Errado
Lei específica (ordinária)
Certo ou errado?
A Constituição Federal não assegura a revisão geral anual dos vencimentos e de subsídios dos servidores públicos.
Errado
Assegura sim
Valor nominal - não gera ganhos acima da inflação
Certo ou errado?
Com relação ao teto remuneratório:
Esfera federal - teto é o subsídio dos ministros do STF.
Esfera estadual,DF -
Executivo: subsídio do governador
Legislativo: subsídio dos deputados estaduais (75% dos deputados federais)
Membros do judiciário: subsídio dos ministros do STF
Esfera municipal -
Executivo: subsídio do prefeito
Legislativo: de 20 a 75% do subsídio dos deputados estaduais.
Certo
Certo ou errado?
Os vencimentos dos cargos do poder legislativo e do poder judiciário, não poderão ser superiores aos pagos pelo poder executivo.
Certo
Certo ou errado?
É vedada a vinculação com a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
Certo
Certo ou errado?
Buscar os previstos na Constituição, o salário mínimo não poderá ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem do servidor ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.
Certo
Só cf pode
Certo ou errado?
Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público, não serão computados para concessão de acréscimos do ulteriores.
Certo
Vedado efeito cascata.
Certo ou errado?
Não é vedada acumulação de cargos quando houver compatibilidade de horários.
Errado
Regra: vedada
Quais são os cargos, empregos e funções públicas que poderão ser acumuladas quando houver compatibilidade de horário?
1- 2 cargos de professor
2- 1cargo de professor + 1 de técnico científico
3- 2 cargos na área da saúde.
4- 1 cargo/emprego + mandato de vereador
5- 1magistério + membro do MP / membro do TC / juiz.
Certo ou errado?
A proibição de acumular cargos, se estende a cargo emprego ou função pública. Abrange as autarquias, as fundações, as sociedades de economia mista, empresas públicas e suas subsidiárias, inclusive a sociedade controlada pelo poder público.
Certo
Certo ou errado?
O servidor público pode ser nomeado a exercer uma função de confiança.
Errado
Ele é designado a exercer uma função de confiança.
