Agentes Publicos 2

Question 1

Certo ou errado?

A contratação temporária deve observar escritórios: casos excepcionais, previstos em lei; prazo de contratação determinado; horário; interesse público excepcional.

Answer 1

Certo

Question 2

Certo ou errado?

Os contratados temporariamente exercem função pública, mas não ocupar um cargo público.

Answer 2

Certo.

Question 3

Certo ou errado?

Lei estabelecerá os casos de contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias excepcionais interesse público.

Answer 3

Certo

Contrato de trabalho

8745/93 no âmbito federal

Question 4

Certo ou errado?

Os contratados temporariamente o regidos pelo regime celetista.

Answer 4

Errado

Regime especial.

Question 5

Certo ou errado?

A contratação temporária é feita mediante processo seletivo simplificado com divulgação no Diário oficial.

Answer 5

Certo

Question 6

Certo ou errado?

É dispensada processo seletivo nas contratações temporárias para atender as necessidades decorrentes de calamidade pública, termina agência avião tal emergência em saúde pública.

Answer 6

Certo

Question 7

Certo ou errado?

No âmbito federal, os contratados temporários prevendo prazos que variam de seis meses a seis anos.

Answer 7

Certo

Question 8

Certo ou errado?

Não é permitida a contratação temporária de servidores para execução de serviços meramente burocráticos.

Answer 8

Certo

Question 9

Certo ou errado?

É autorizado a administração pública contratar servidores temporários, sem concurso público, tanto para desempenho de atividades de caráter eventual, temporário excepcional. Para desempenho de atividades de caráter regular e permanente, desde que indispensáveis ao atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público.

Answer 9

Certo

Question 10

Certo ou errado?

O direito de greve será exercido nos termos dos limites definidos em lei específica. Norma de eficácia contida.

Answer 10

Errado

Norma de eficácia limitada.

Question 11

Certo ou errado?

É garantido aos servidores públicos civis o direito à livre Associação Sindical.

Answer 11

Certo

Question 12

Certo ou errado?

Os vencimentos dos subsídios, em regra, só podem ser fixados ou alterados por lei complementar.

Answer 12

Errado

Lei específica (ordinária)

Question 13

Certo ou errado?

A Constituição Federal não assegura a revisão geral anual dos vencimentos e de subsídios dos servidores públicos.

Answer 13

Errado

Assegura sim

Valor nominal - não gera ganhos acima da inflação

Question 14

Certo ou errado?

Com relação ao teto remuneratório:

Esfera federal - teto é o subsídio dos ministros do STF.

Esfera estadual,DF -
Executivo: subsídio do governador
Legislativo: subsídio dos deputados estaduais (75% dos deputados federais)
Membros do judiciário: subsídio dos ministros do STF

Esfera municipal -
Executivo: subsídio do prefeito
Legislativo: de 20 a 75% do subsídio dos deputados estaduais.

Answer 14

Certo

Question 15

Certo ou errado?

Os vencimentos dos cargos do poder legislativo e do poder judiciário, não poderão ser superiores aos pagos pelo poder executivo.

Answer 15

Certo

Question 16

Certo ou errado?

É vedada a vinculação com a equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para efeito de remuneração de pessoal do serviço público.

Answer 16

Certo

Question 17

Certo ou errado?

Buscar os previstos na Constituição, o salário mínimo não poderá ser usado como indexador de base de cálculo de vantagem do servidor ou de empregado, nem ser substituído por decisão judicial.

Answer 17

Certo

Só cf pode

Question 18

Certo ou errado?

Os acréscimos pecuniários percebidos por servidor público, não serão computados para concessão de acréscimos do ulteriores.

Answer 18

Certo

Vedado efeito cascata.

Question 19

Certo ou errado?

Não é vedada acumulação de cargos quando houver compatibilidade de horários.

Answer 19

Errado

Regra: vedada

Question 20

Quais são os cargos, empregos e funções públicas que poderão ser acumuladas quando houver compatibilidade de horário?

Answer 20

1- 2 cargos de professor
2- 1cargo de professor + 1 de técnico científico
3- 2 cargos na área da saúde.
4- 1 cargo/emprego + mandato de vereador
5- 1magistério + membro do MP / membro do TC / juiz.

Question 21

Certo ou errado?

A proibição de acumular cargos, se estende a cargo emprego ou função pública. Abrange as autarquias, as fundações, as sociedades de economia mista, empresas públicas e suas subsidiárias, inclusive a sociedade controlada pelo poder público.

Answer 21

Certo

Question 22

Certo ou errado?

O servidor público pode ser nomeado a exercer uma função de confiança.

Answer 22

Errado

Ele é designado a exercer uma função de confiança.