Agentes Publico 1 Flashcards
Quais são os tipos de agentes públicos?
1- agente político 2- agente administrativo 3- agentes honoríficos 4- agentes delegados 5- agentes credenciados
Qual tipo de agente tem função de direção, orientação, supervisão Geral da adm pública ?
Agentes políticos
Certo ou errado?
Agentes administrativos são remunerados por subsídios, possuem liberdade funcional.
Errado esses são os agentes políticos.
Certo ou errado?
Os agentes políticos não se sujeitam a responsabilização civil por seus eventuais erros de atuação.
Certo
Salvo se tiver agido de má fé
Respondem pareceríamos de responsabilidade
Não existe hierarquia entre agentes políticos.
Certo
Salvo os agentes políticos ligados ao chefe do executivo.
Ex: ministros, secretários…
É proibido o nepotismo, inclusive a agentes políticos.
Errado
Não abrange agentes políticos
Quais são os agentes que se vinculam a órgão e entidade da administração por relação profissional, remunerados e sujeitos a hierarquia funcional?
Agentes administrativos
Certo ou errado?
Com relação a servidores públicos podemos dizer que são titulares de cargo público, aprovado em concurso público.
Errado
Nem sempre precisa de concurso
Ex: cargo em comissão
Certo ou errado?
Agentes públicos são pessoas físicas, incumbidas, definitivamente ou transitória,ente, do exercício de alguma função estatal atribuída à órgão ou a entidade da adm pública.
Certo
Inclusive transitoriamente mesmo que sem remuneração
Certo ou errado?
Empregados públicos são agentes que mantêm relações funcionais com estado em regime ser artista. Sujeitos predominantemente a regime jurídico de direito privado.
Certo
Certo ou errado?
Pois temporários são agentes contratados por tempo determinado para atender necessidades temporários de excepcional interesse público e contratado em regime celetista.
Errado
É contrato especial de direito público.
Quais são os agentes que possuem relação funcional com o estado?
Agentes administrativa
Certo ou errado?
os agentes honoríficos são aqueles que recebem incumbência de representar a adm em atividade específica Erechim remuneração por isso.
Errado
Esses são agentes credenciados
Certo ou errado?
Os agentes honoríficos são cidadãos convocados, designados, nomeados para prestar transitoriamente determinado serviço relevante em razão da condição civil, honorabilidade ou capacidade profissional. Sem vínculo empregatício e que sem remuneração.
Certo
Jurados, mesários…
Serviço relevante !
Certo ou errado?
Os agentes delegados são pessoas investidos na função pública de forma emergencial ou irregular.
Errado
Esse é o agente de fato.
Certo ou errado?
Agentes delegados são particulares que prestam serviço público por delegação do estado. Podem ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas que se sujeitam a responsabilidade civil objetiva e ao mandado de segurança. Não recebe remuneração do poder público.
Certo
Sua remuneração é o que os usuários dos serviços pagam
Certo ou errado?
Os agentes credenciados recebem incumbência de representar administração em atividade específica porém recebem remuneração do poder público. São pessoas de renome que são designadas a representar o Brasil em eventos internacionais.
Certo
Ex: Pelé
Certo ou errado?
A gente se de fato são pessoas investidos na função pública de forma emergencial ou irregular. Temos os agentes necessários e os agentes putativos.
Certo
Certo ou errado?
Agentes necessários: tem a
Agência de servidor público, sem o ser.
Agentes putativos: exercem função pública em razões excepcionais.
Errado
Eu o contrário
Agentes necessários: são os que exercem função pública em razões excepcionais. Ex: em situações de calamidade pública.
Agentes putativos: tem aparece cia de servidor público, sem o ser. Ex: servidor investido irregularmente.
Certo ou errado?
Os atos praticados pelos agentes de fato são válidas, porém devem ser com validados por motivo de competência.
Certo
Teoria da aparência
Certo ou errado?
São gente vitalícios: os magistrados, os membros do Ministério Público, os membros dos tribunais de conta que só perderá o cargo e sentença judicial transitada em julgado.
Certo
Explique agentes necessários e agentes putativos.
Agentes necessários: são pessoas que exerce função pública de maneira excepcional.
Agentes putativos: são pessoas investidas em servidores públicos, sem o ser.
Cargo, emprego ou função?
É o conjunto de atribuições e responsabilidades previstas na estrutura organizacional que devem ser cometidas a um servidor.
Cargo
Cargo, emprego ou função?
Possui regime jurídico híbrido.
Emprego.
Cargo, emprego ou função ?
Conjunto de atribuições as quais não necessariamente corresponde a um cargo ou emprego.
Função.
Cargo, emprego ou função ?
Acessíveis a todos os brasileiros, criados por lei, com denominação própria e vencimentos pagos pelos cofres públicos, para provimento em caráter efetivo ou em comissão.
Cargo
Certo ou errado?
Com relação a criação de cargos públicos no âmbito dos poderes: a criação ou extinção de cargo público do poder executivo, é feita por lei de iniciativa do congresso nacional.
Errado
É feita por lei, de iniciativa do presidente da república.
Certo ou errado?
Com relação a criação extinção de cargos públicos: a criação ou extinção de cargos públicos no âmbito do poder judiciário depende de lei privativa do ST F, descrevo né superiores e dos tribunais de justiça.
Certo
Certo ou errado?
Para criação e extinção de cargos públicos no âmbito do poder legislativo, é necessária a criação de lei de iniciativa do Congresso Nacional.
Errado
Não é feita por lei, e sim por resoluções da câmera dos deputados e do Senado Federal.
Certo ou errado?
O serviço voluntário não gera vínculo empregatício e, nem obrigações de natureza trabalhista e previdenciária ou afins.
Certo
Certo ou errado?
Uma edital de concurso pode impor restrições ao acesso a cargo, emprego ou função pública.
Errado
Somente lei pode impor restrições ao acesso a cargo, emprego ou função pública.
Certo ou errado?
Existem cargos que são privativos de brasileiros natos. São seis, quais são eles?
1- presidente e vice presidente da república. 2-presidente da CD e SF 3- ministros do STF 4- cargo de carreira diplomática 5-cargo de oficial das forças armadas 6-ministro da defesa
Certo ou errado?
Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, como os estrangeiros.
Errado
… Estrangeiros, na forma da lei
↪️ norma de eficácia limitada : estrangeiros
↪️norma de eficácia contida : brasileiros.
Certo ou errado?
O limite de idade para inscrição em concurso público só se legitima quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.
Certo
Certo ou errado?
STF entendi que é razoável a exigência de altura mínima para carros da área de segurança desde que prevista em lei no sentido material e formal, bem como no edital.
Certo
Certo ou errado?
A lei pode sujeitar a exame psico técnico acabou de habilitação do candidato para cargos empregos públicos.
Errado
Só para cargos públicos.
Certo ou errado?
Em regra o momento para comprovar os requisitos em concurso público, são no ato da posse. A exceção para comprovar os requisitos no ato da inscrição do concurso: comprovação de três anos de atividades jurídicas para juiz e membros do Ministério Público e comprovação de limite de idade nas carreiras policiais militares.
Certo
Certo ou errado?
O prazo de validade do concurso é contado a partir da homologação do concurso.
Certo
Certo ou errado?
A constituição federal não proíbe a realização de um novo concurso mesmo que ainda exista candidatos aprovados do concurso anterior.
Certo
Quem proíbe é a lei 8112
Certo ou errado?
Os candidatos aprovados dentro do número de vagas indicados no edital, têm direito subjetivo de ser nomeado, salvo:
1- superveniência
2- Imprevisibilidade
3- Gravidade
4- Necessidade.
Certo
Quais são os quatro motivos que podem afastar a obrigatoriedade da nomeação de candidatos aprovados dentro do número de vagas?
1- superveniência
2- imprevisibilidade
3-gravidade
4- necessidade
Certo ou errado?
É inconstitucional o veto não motivado a participação de candidato a concurso público.
Certo
Certo ou errado?
O prazo de decadência para impetrar mandado de segurança a partir do término do prazo de validade de concurso é de 60 dias.
Errado
120 dias
Certo ou errado?
As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargos efetivos, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais meninas previstos em lei, destinam-se apenas as atribuições de direção, chefia e assessoramento.
Certo
Certo ou errado?
Servidor em estágio probatório e não poderá assumir cargo em comissão ou função de confiança
Errado
Poderá sim
