Organizacao Da Adm Publica 2 Flashcards
Certo ou errado ?
Sociedade de economia mista pode ter qualquer forma societária, já a empresa pública só em forma de sociedade anônima.
Errado
Sem : só SA
EP: qualquer forma societária
Sociedade de economia mista ou empresa pública que só pode prestar serviço público?
As 2
Podem prestar tanto serviço público quanto atividade econômica
Certo ou errado ?
As empresas públicas e sociedades de economia mista só adquirem personalidade jurídica com o registro do Comércio.
Certo
Certo ou errado ?
A lei instituidora de uma estatal, deve conter os dados fundamentais indispensáveis, como a forma da futura sociedade, seu prazo de duração e o modo da composição do seu capital.
Certo
Certo ou errado ?
As subsidiárias não possuem personalidade jurídica própria, ficando ligadas a estatal a que é vinculada.
Errado
Possuem personalidade jurídica própria
Certo ou errado ?
As subsidiárias deve obedecer algumas regras de direito público como: concurso público e licitação.
Certo
Certo ou errado ?
O Capital da sociedade de economia mista é 100% público
Errado
Empresa pública que tem 100% do capital público
Certo ou errado ?
As estatais podem tanto prestar serviço público ou exercer atividade econômica
Certo
No caso de uma estatal exercer uma atividade econômica, de caráter empresarial em concorrência com as empresas privadas, só é permitido em 2 situações. Quais são elas?
1- segurança nacional
2- relevante interesse público.
Certo ou errado ?
Em regra a atividade economia deste ser exercida por empresa privada.
Certo
Porém o Estado poderá exerce-lá em 2 situações.
1- segurança nacional
2- relevado interesse coletivo .
Certo ou errado ?
Ao invés de delegar a prestação de serviço público a um particular, o Estado resolveu instituir uma empresa pública ou sociedade de economia mista para explorar diretamente.
Certo
Eu diretamente
Descentralização por serviço.
Certo ou errado ?
O regime jurídico das estatais é de direito privado.
Errado
É regime jurídico híbrido.
Qual regime jurídico das estatais exploradoras de atividade econômica.
Regime jurídico de direito privado.
Qual o regime jurídico das estatais que prestam serviço público?
Regime jurídico de direito público.
E quanto a personalidade jurídica ?
1- exploradora de atividade econômica
2- prestadora de serviço público.
1 e 2 são pessoas jurídicas de direito privado.
Certo ou errado ?
As estatais não possuem imunidade tributária ou impenhorabilidade dos bens.
Errado
as estatais prestadoras de serviço público possuírem sim
Certo ou errado ?
Tanto as estatais prestadoras de serviço público como as exploradoras de atividade econômica, estão sujeitas a normas de direito público como: concurso público, licitação, controle pelo TC mas apenas nas atividades meio. As atividades fins não precisam estar sujeitas às normas de direito público
Certo
Certo ou errado ?
As estatais possuem derrogação parcial do regime de direito privado por normas de direito público.
Certo
Certo ou errado ?
Os bens das estatais são de direito privado com derrogarias de direito público.
Errado
Estatais exploradoras de atividade economica: bens privados.
Prestadoras de serviço público: bens privado com proteção de bens públicos.
Certo ou errado ?
As estatais tanto as prestadoras de serviço público quanto as exploradores de atividade econômica não se sujeitam a regime de falência.
Certo
Certo ou errado ?
Os dirigentes das estatais também são considerados empregados públicos.
ErrDo
Não são
Com relação ao foro por prerrogativa, diga o foro:
1- SOc de ec mista federal. 2- soc de ec mista estadual ou municipal 3 Emp pública federal 4- esp público estadual ou municipal 5- relações trabalhista
1 e 2 : justiça estadual
3- justiça federal
4- justiça estadual
5- justiça do trabalho
Certo ou errado ?
No caso de sociedade de economia mista em que a união Atue como assistente ou oponente, o foro será justiça federal.
Certo
Certo ou errado ?
Os consórcios Públicos quando constituída com personalidade jurídica de direito público ou privado, integram a administração indireta, sob forma de associações públicas.
Errado
Consórcio com personalidade jurídica de direito público apenas
Certo ou errado ?
A união, estados, Distrito Federal e municípios disciplinaram por meio de lei de consórcios Públicos e os convênios de cooperação entre os entes federados, autorizando a gestão associada de serviço público, bem como a transferência total ou parcial de encargos, serviços, pessoal e bens essenciais a continuidade dos serviços transferidos.
Certo
Certo ou errado ?
Consórcio público é a pessoa jurídica formada exclusivamente por entes da Federação, para estabelecer relações de cooperação federativos, inclusive a realização de objetivos de interesse comum, constituída como Associação pública, com PJ de direito público e Natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos.
Certo