Estado

Question 1

Certo ou errado ?

O estado é formado por 4 elementos: 
1- povo
2- território 
3- governo soberano 
4 - 3 poderes

Answer 1

Errado

Não existe 3 poderes. São apenas os 3 primeiros elementos.

Question 2

Certo ou errado ?

Os 3 poderes servem para especializar as funções básicas de um Estado.

Answer 2

Certo

Question 3

Certo ou errado ?

Com relação aos poderes executivo, legislativo e judiciário, eles exercem cada um sua função típica com exclusividade.

Answer 3

Errado.

Exercem função típica com predominância mas não com exclusividade.

Question 4

Certo ou errado ?

Existe separação absoluta entre os 3 poderes.

Answer 4

Errado

Question 5

Explique o sistema de freios e contrapesos.

Answer 5

É a possibilidade de um poder limitar o outro de forma a evitar supremacia de qualquer um deles.

Question 6

Certo ou errado ?

Um poder pode exercer a função típica do outro poder porém de forma atípica. Não existe um limite, ou seja, todos podem exercer atipicamente a função do outro poder.

Answer 6

Errado

De forma alguma o executivo exerce função do judiciário

Question 7

Certo ou errado ?

Somente o poder executivo exerce função administrativa.

Answer 7

Errado.

Atipicamente os outros poderes também exercem função administrativa.

Question 8

Quais são as formas de estado ?

Answer 8

Estado unitário e estado federado.

Question 9

Certo ou errado ?

No estado federado há uma centralização política.

Answer 9

Errado

No estado unitário há uma centralização.
No estado federado há uma descentralização.

Question 10

Certo ou errado ?

O Brasil é um estado federado pois existem pessoas políticas distintas como estado, DF, municípios…

Answer 10

Certo

Question 11

Certo ou errado ?

No Brasil os estados, DF e municípios possuem autonomia política, adm e financeira.

Answer 11

Certo

Question 12

Certo ou errado ?

Os municípios ao contrário dos estados não possuírem autonomia financeira.

Answer 12

Errado.

Toda possuem autonomia financeira, adm e política.

Question 13

Certo ou errado ?

Um estado unitário é caracterizado pela centralização política e um estado federado é caracterizado por descentralização política.

Answer 13

Certo

Question 14

Certo ou errado ?

Os estados, DF e municípios possuem soberania e autonomia política.

Answer 14

Errado.

Só quem tem soberania é a república federativa do Brasil.

Question 15

Certo ou errado ?

Soberania é uma característica da república federativa do Brasil, logo os estados não possuem.

Answer 15

Certo

Question 16

Certo ou errado ?

Governo é um elemento do Estado.

Answer 16

Certo

Question 17

Certo ou errado ?

O Estado é o responsável pela política de estado, coordenando, ficando objetivos, planos e executando serviço de caráter superior.

Answer 17

Errado

Essa é a característica do Governo.

Question 18

Certo ou errado ?

Governo é o ente personalizado, capaz de adquirir direitos e obrigações na ordem jurídica.

Answer 18

Errado

Essa característica é do Estado.

Question 19

Quais são os tipos de sistema de governo ?

Answer 19

Sistema presidencialista

Sistema parlamentarista

Question 20

Certo ou errado ?

O sistema parlamentarista há uma independência entre os poderes.

Answer 20

Errado.

Esse é o sistema presidencialista.

Question 21

Certo ou errado ?

O sistema que permite acumular funções de chefe de estado e chefe de governo é o sistema presidencialista.

Answer 21

Certo

Question 22

Certo ou errado ?

O sistema que há colaboração entre os poderes é o presidencialista.

Answer 22

Errado.

É o parlamentarista.
O presidencialista é caracterizado pela independência entre os poderes.

Question 23

Quais são as formas de governo?

Answer 23

República e monarquia

Question 24

Certo ou errado?

Com relação à forma de governo podemos dizer que a república é caracterizada lê-la vitaliciedade e hereditariedade.

Answer 24

Errado

Essas são características da monarquia.

Question 25

Certo ou errado ? Com relação ao sistema de governo uma república tem como características a eletividade e a temporalidade dos mandatos e representatividade popular.

Answer 25

Errado. As características estão certas porém república é uma forma de governo e não um sistema de governo.

Question 26

Certo ou errado ? A união é hierarquicamente superior os estados que por sua vez é hierarquicamente superior que os municípios.

Answer 26

Errado. Não existe hierarquia entre eles.

Question 27

Certo ou errado ? Administração pública em sentido estrito é a execução de políticas públicas.

Answer 27

Certo

Question 28

Certo ou errado ? Administração pública em sentido subjetivo é a execução de políticas públicas.

Answer 28

Errado. Esse é o sentido estrito. Sentido subjetivo ou formal é a adm integrada entre adm direta e indireta?

Question 29

Certo ou errado ? Adm publica em sentido formal é a integração entre adm direta e indireta.

Answer 29

Certo .

Question 30

Certo ou errado ? Administração pública em sentido formal, subjetivo ou orgânico leva em conta o sujeito, quem está exercendo a atividade, ou seja, adm publica seria formada a Apenas pela adm direta e indireta.

Answer 30

Certo

Question 31

Certo ou errado ? Adm pública em sentido matérias, objetivo e funcional leva em conta o objeto, o que é realizado. São atividades desempenhadas sob regime de direito público ( sentido estrito).

Answer 31

Certo.

Question 32

Certo ou errado ? A polícia adm, serviço público, fomento e intervenção são exemplos de serviços públicos material, objetivo e funcional.

Answer 32

Certo

Question 33

Certo ou errado ? Administração pública extroversa ocorre quando um ente político se relaciona com outro da união, estado, DF ou município.

Answer 33

Errado Essa é a administração introversa.

Question 34

Certo ou errado ? Administração introversa é quando a administração se relaciona com seus administrados.

Answer 34

Errado Essa é a administração extroversa, fora do núcleo estatal

Question 35

Certo ou errado ? A administração pública também pratica atos de governo.

Answer 35

Errado. Administração pública só pratica atos de execução.

Question 36

Certo ou errado ? Segundo Helly Lopes Meireles a administração: - sentido formal: é o conjunto de órgãos. - sentido material: é o conjunto das funções - sentido operacional: é o desemprenho dos serviços próprios do Estado o por eles assumidos em benefício da coletividade.

Answer 36

Certo

Question 37

Certo ou errado ? O direito privado se ocupa com interesses da sociedade como um todo. Marcado pelas desigualdades nas relações. Já o direito público se ocupa de interesses individuais, caracterizado pela igualdade nas relações.

Answer 37

Errado. É o oposto. Direito privado: igualdade nas relações e interesses individuais. Direito público: desigualdade das relações e interesses da sociedade como um todo.

Question 38

Certo ou errado ? A maioria das relações que o estado figura como parte são regidas, exclusiva ou predominantemente pelo direito público. Porém também pode figurar relações jurídicas predominantemente pelo direito privado.

Answer 38

Certo.

Question 39

Certo ou errado ? O estado pode figurar relações jurídicas exclusivamente de direito privado.

Answer 39

Errado. Predominantemente sim, exclusivamente não.

Question 40

Certo ou errado ? O estado pode figurar relações jurídicas predominantemente de direito privado.

Answer 40

Certo. Predominantemente de direito privado sim, exclusivamente não.

Question 41

Certo ou errado ? O estado pode figurar relações jurídicas exclusivamente de direito público.

Answer 41

Certo. Pode exclusivamente ou predominantemente de direito público.

Question 42

Certo ou errado ? A função administrativa é exclusiva do poder executivo.

Answer 42

Errado. atipicamente o outros poderes também exercem.

Question 43

Certo ou errado ? A república federativa do Brasil formada pela união indissolúvel dos estados, DF e municípios constitui-se em estado democrático de direito.

Answer 43

Certo

Question 44

Certo ou errado ? A administração pública em sentido estrito: - subjetivo-formal: órgãos adm: agentes e pj da adm direta e indireta. - objetivo-material: função adm: polícia Adm, serviço público, fomento e intervenção.

Answer 44

Certo Decorar bem isso

Question 45

Certo ou errado ? Com relação às fontes do direito adm: São fontes primárias a Constituição e as leis formais.

Answer 45

Certo

Question 46

Quais são as fontes secundárias do direito adm?

Answer 46

Doutrina, jurisprudência e costumes.

Question 47

Certo ou errado ? As fontes do direito administrativo podem estabelecer novos direitos e deveres.

Answer 47

Errado. Somente as fontes primárias podem inovar no direito

Question 48

Certo ou errado ? Quando dizemos lei em sentido estrito, estamos falando na lei formal, regidas pelo poder legislativo. E quando falamos de lei em sentido a,pelo estamos falando também nas normas infra-renais, como ex portarias, decretos e também as leis formais.

Answer 48

Certo.

Question 49

Certo ou errado ? A doutrina é fonte indireta ou subsidiária.

Answer 49

Certo

Question 50

Certo ou errado ? A doutrina não influencia o julgamento das lides contenciosas e não contenciosas.

Answer 50

Errado. Influência sim.

Question 51

Certo ou errado ? Pode- se dizer que a jurisprudência não vinculante é fonte secundaria do direito porém as jurisprudências vinculantes são fontes primárias.

Answer 51

Certo

Question 52

Certo ou errado ? Sobre a classificação das fontes: - quanto a hierarquia: ``` Fontes legislativas ( lei) Fontes jurisprudências ( sumula vinculante ) Fonte adm ( portarias ) ```

Answer 52

Errado Essa classificação é "quanto ao procedimento."

Question 53

Certo ou errado ? Sobre a classificação das fontes: -quanto ao uso: Fonte de uso obrigatória (cf) Fonte de uso opcional (doutrina)

Answer 53

Certo

Question 54

Certo ou errado ? Sobre a classificação das fontes: - quanto hierarquia: Fontes primárias Fontes secundárias Fontes subsidiárias

Answer 54

Certo

Question 55

Certo ou errado ? Sobre a classificação das fontes: - quanto ao poder que emana: ``` Fontes escritas ( leis) Fontes não escrita ( costume) ```

Answer 55

Errado Essa classificação é quanto à forma de manifestação

Question 56

Certo ou errado ? Com relação a classificação das fontes: Quanto ao poder que emana: Fonte de norma vinculante ( cf) Fonte de normas indicativas ( jurisprudências)

Answer 56

Certo

Question 57

Certo ou errado ? O sistema adm é o sistema adotado pelo estado para correção dos atos adm ilegais ou ilegítimos praticados pelo poder publico.

Answer 57

Certo

Question 58

Certo ou errado ? No Brasil adotamos o sistema francês conhecido como contencioso adm para solucionar litígios adm.

Answer 58

Errado. No Brasil o regime adotado é o sistema inglês de jurisdição única.

Question 59

Certo ou errado ? O sistema de jurisdição única é caracterizado pelo fato de que o poder judiciário não pode intervir nas funções administrativas.

Answer 59

Certo

Question 60

Certo ou errado ? O contencioso administrativo também é conhecido como jurisdição adm ou jurisdição comum.

Answer 60

Certo

Question 61

Certo ou errado ? No contencioso administrativo o poder judiciário permanece responsável apenas pela solução de litígios que não envolvam a adm pública.

Answer 61

Certo. Não é o modelo adotado pelo Brasil .

Question 62

Certo ou errado ? No sistema francês ou contencioso adm, todos os litígios de natureza adm ou naopodem ser levados ao poder judiciário.

Answer 62

Errado. Esse seria o sistema inglês ou jurisdição única. Adotado no Brasil.

Question 63

Certo ou errado ? O poder judiciário é o único que dispõe de competência para dizer o direito, com autoridade final é conclusiva.

Answer 63

Certo.

Question 64

O que quer dizer o princípio da inafastabilidade de jurisdição?

Answer 64

Quer dizer que ninguém será privado de entrar no poder judiciário. Independente de não ter passado na esfera adm primeiro.

Question 65

Certo ou errado ? Como sabemos a qualquer tempo, antes durante ou depois de recurso em esfera adm ou até mesmo se não recorrer à esfera adm o interessado pode propor ação no poder judiciário porém existem4 casos em que a passagem na esfera adm está obrigatoriamente vinculada à proposição de ação no judiciário. São elas: 1- Ações relativas a competições desportivas. 2- Ato adm que contrarie a sumula vinculante. 3- negativa ou omissão de hábeis corpus. 4- mandado de segurança.

Answer 65

Certo

Question 66

Certo ou errado ? Embora os atos adm possam ser submetidos à apreciação do judiciário, os atos políticos não se sujeitam a esse controle.

Answer 66

Certo. Esse controle judicial será permitido caso ofendam direitos individuais e coletivos ou os que contenham vício de legalidade ou constitucionalidade.

Question 67

Certo ou errado? A ação administrativa tendente a beneficiar ou a prejudicar determinada pessoa viola o princípio da isonomia.

Answer 67

Errado