Processo Sumário Flashcards
Na audiência de instrução e julgamento a ser realizada no prazo máximo de ____ dias, proceder-se-á à tomada de declarações do _____, se possível à inquirição das ____ arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como os _____ dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se em seguida o ____ e procedendo-se finalmente ao debate.
30 dias / ofendido / testemunhas / esclarecimentos / acusado. (OTEI)
Na instrução poderão ser inquiridas até ___ testemunhas pela acusação e ___ pela defesa.
5 / 5
Havendo + de um acusado, o tempo previsto para defesa de cada um será ____.
Individual.
Nenhum ato será _____, salvo quando imprescindível a prova faltante, determinando o juiz a ______ de quem deva comparecer.
Adiado / condução coercitiva.
Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para adoção de outro procedimento, será o procedimento ____.
Sumário.