Processo Sumário Flashcards

1
Q

Na audiência de instrução e julgamento a ser realizada no prazo máximo de ____ dias, proceder-se-á à tomada de declarações do _____, se possível à inquirição das ____ arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, bem como os _____ dos peritos, às acareações e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se em seguida o ____ e procedendo-se finalmente ao debate.

A

30 dias / ofendido / testemunhas / esclarecimentos / acusado. (OTEI)

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2
Q

Na instrução poderão ser inquiridas até ___ testemunhas pela acusação e ___ pela defesa.

A

5 / 5

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3
Q

Havendo + de um acusado, o tempo previsto para defesa de cada um será ____.

A

Individual.

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4
Q

Nenhum ato será _____, salvo quando imprescindível a prova faltante, determinando o juiz a ______ de quem deva comparecer.

A

Adiado / condução coercitiva.

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5
Q

Nas infrações penais de menor potencial ofensivo, quando o juizado especial criminal encaminhar ao juízo comum as peças existentes para adoção de outro procedimento, será o procedimento ____.

A

Sumário.

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