Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do juri Flashcards
O prazo previto para o acusado responder a citação (10 dias) será contado a partir de quando?
A partir do efetivo cumprimento do mandado ou do comparecimento em juízo do acusado ou de defensor constituído, no caso de citação inválida ou por edital.
Juiz recebe a denuncia ou a queixa, quanto tempo o acusado tem para responder a citação por escrito?
10 dias.
Quantas testemunhas poderão ser arroladas na denúncia ou na queixa?
8.
Apresentada a defesa, o juiz ouvirá quem sobre as preliminares e documentos e em quantos dias?
Ouvirá o MP ou o querelante em 5 dias.
Qual o prazo máximo para inquirição das testemunhas e realização das diligencias requeridas pelas partes?
10 dias.
O esclarecimento dos peritos dependerão de prévio requerimento e de _______ pelo juiz.
Deferimento.
Nenhum ato será adiado! Salvo um caso, qual?
Salvo quando imprescindível à prova faltante, determinando o juiz a sua condução coercitiva.
Caso o ato seja adiado a testemunha será ouvida?
Sim!
Encerrado os debates, o juiz proferirá a sua decisão ou o fará em quantos dias?
10 dias.
O procedimento será concluso no prazo máximo de?
90 dias.
