Do recurso em sentido estrito Flashcards

1
Q

Caberá RESE da _____, _____ ou sentença.

A

Decisão / despacho / sentença.

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2
Q

Caberá RESE da decisão, despacho ou sentença: que ____ receber a denuncia ou a queixa; que concluir pela _____ do juízo; que julgar ______ as exceções, salvo a de ______; que _____ o réu; que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revoga-la, conceder liberdade _____ ou relaxar prisão em _____ (..)

A

não / incompetência / procedentes / suspeição / pronunciar / provisória / flagrante.

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3
Q

caberá RESE da decisão, despacho ou sentença: que julgar quebrada a ____ ou perdido o seu valor; que decretar a prescrição ou julgar por outro modo, ____ a punibilidade; que ____ o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade; que ____ ou ____ a ordem de HC; que conceder, negar ou revogar a ____ condicional da pena / que conceder, negar ou revogar livramento _____; que anular o processo da _____ no todo ou em ____; que ____ jurado na lista geral ou desta o ____; que ____ a apelação ou a julgar deserta (…)

A

fiança / extinta / indeferir / conceder / negar / suspensão / condicional / instrução criminal / parte / incluir / excluir / denegar

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4
Q

Caberá RESE da decisão, despacho ou sentença: que ordenar a ____ do processo, em virtude de questão prejudicial; que decidir sobre a _____ das penas; que decidir o incidente de ______; que decretar medida de segurança, depois de transitar em julgado; que impuser medida de segurança por _____ de outra; que mantiver ou substituir a medida de segurança; que ______ a medida de segurança; que deixar de revogar a medida de segurança, nos casos em que a lei admita a _____; que converter a multa em ____ ou em prisão ____; que recusar homologação à proposta de acordo de ______.

A

suspensão / unificação / falsidade / transgressão / revogar / revogação / detenção / simples / não persecução penal.

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5
Q

Os recursos irão sempre para o tribunal de _____, salvo os casos: que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revoga-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante; que conceder ou negar HC; que incluir jurado na lista geral ou excluir.

A

Apelação.

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6
Q

O recurso no caso dos jurados será para o ____ do tribunal de apelação.

A

Presidente.

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7
Q

Subirão nos próprios autos os recursos: quando interpostos de ____; quando o recurso não prejudicar o ____ do processo.

A

ofício / andamento.

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8
Q

O recurso da pronuncia subirá em _____, quando havendo 2 ou mais réus, qlqr deles se conformar com a decisão ou todos não tiverem sido ainda ______ da pronuncia.

A

Traslado / intimados.

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9
Q

Os recursos terão efeito suspensivo nos casos de perda de ____ , de concessão de livramento _______ e outros.

A

fiança / condicional.

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10
Q

O recurso da pronuncia, suspenderá tão-somente o _____.

A

Julgamento.

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11
Q

O recurso do despacho que julgar quebrada a _____, suspenderá unicamente o efeito de perda da ____ do seu valor.

A

Fiança / metade.

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12
Q

O réu não poderá recorrer da pronuncia, senão depois de ____, salvo se prestar fiança, nos casos em que a lei permitir.

A

preso.

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13
Q

O recurso voluntário poderá ser interposto no prazo de ____ dias.

A

5 diasN

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14
Q

O prazo será de ____ dias contado da data de publicação da lista de jurados (no caso de jurados).

A

20 dias.

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15
Q

O traslado será extraído, conferido e consertado no prazo de ____ dias, e dele constarão sempre a decisão recorrida, a certidão de sua ___, se por outra forma não for possível verificar-se a oportunidade do recurso, e o termo de _____.

A

5 dias / intimação / interposição.

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16
Q

Dentro de ___ dias contados da interposição do recurso, ou no dia em que o escrivão extraído o traslado, o fizer com vista ao recorrente, este oferecerá as razões e em seguida, será aberta vista ao recorrido por ___ prazo.

A

2 dias / igual

17
Q

Se o recorrido for o réu, será intimado do prazo na pessoa do ____.

A

Defensor.

18
Q

Com a resposta ou sem ela, será o recurso concluso ao juiz, que dentro de ___ dias reformará ou sustentará o seu despacho, mandando instruir o recurso com os traslados que lhe parecerem necessário.

A

2 dias.

19
Q

Se o juiz reformar o despacho recorrido, a parte contrária, por simples petição, poderá recorrer da nova decisão, se couber recurso, não sendo mais lícito ao juiz _____. Neste caso, independentemente de novos arrazoados, subirá o recurso nos ____ autos ou em ____.

A

modificá-la / próprios / translado.

20
Q

Quando for impossível ao escrivão extrair o traslado no prazo da lei, poderá o juiz prorrogá-lo até o _____.

A

Dobro (de 5 para 10).

21
Q

Os recursos serão apresentados ao juiz ou tribunal ad quem, dentro de ___ dias da publicação da resposta do juiz ad quo, ou entregues ao ____ dentro do mesmo prazo.

A

5 dias / correios.

22
Q

Publicada a decisão do juiz ou do tribunal ad quem, deverão os autos ser devolvidos, dentro de ___ dias ao juiz a quo.

A

5 dias.