Do recurso em sentido estrito Flashcards
Caberá RESE da _____, _____ ou sentença.
Decisão / despacho / sentença.
Caberá RESE da decisão, despacho ou sentença: que ____ receber a denuncia ou a queixa; que concluir pela _____ do juízo; que julgar ______ as exceções, salvo a de ______; que _____ o réu; que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revoga-la, conceder liberdade _____ ou relaxar prisão em _____ (..)
não / incompetência / procedentes / suspeição / pronunciar / provisória / flagrante.
caberá RESE da decisão, despacho ou sentença: que julgar quebrada a ____ ou perdido o seu valor; que decretar a prescrição ou julgar por outro modo, ____ a punibilidade; que ____ o pedido de reconhecimento da prescrição ou de outra causa extintiva da punibilidade; que ____ ou ____ a ordem de HC; que conceder, negar ou revogar a ____ condicional da pena / que conceder, negar ou revogar livramento _____; que anular o processo da _____ no todo ou em ____; que ____ jurado na lista geral ou desta o ____; que ____ a apelação ou a julgar deserta (…)
fiança / extinta / indeferir / conceder / negar / suspensão / condicional / instrução criminal / parte / incluir / excluir / denegar
Caberá RESE da decisão, despacho ou sentença: que ordenar a ____ do processo, em virtude de questão prejudicial; que decidir sobre a _____ das penas; que decidir o incidente de ______; que decretar medida de segurança, depois de transitar em julgado; que impuser medida de segurança por _____ de outra; que mantiver ou substituir a medida de segurança; que ______ a medida de segurança; que deixar de revogar a medida de segurança, nos casos em que a lei admita a _____; que converter a multa em ____ ou em prisão ____; que recusar homologação à proposta de acordo de ______.
suspensão / unificação / falsidade / transgressão / revogar / revogação / detenção / simples / não persecução penal.
Os recursos irão sempre para o tribunal de _____, salvo os casos: que conceder, negar, arbitrar, cassar ou julgar inidônea a fiança, indeferir requerimento de prisão preventiva ou revoga-la, conceder liberdade provisória ou relaxar a prisão em flagrante; que conceder ou negar HC; que incluir jurado na lista geral ou excluir.
Apelação.
O recurso no caso dos jurados será para o ____ do tribunal de apelação.
Presidente.
Subirão nos próprios autos os recursos: quando interpostos de ____; quando o recurso não prejudicar o ____ do processo.
ofício / andamento.
O recurso da pronuncia subirá em _____, quando havendo 2 ou mais réus, qlqr deles se conformar com a decisão ou todos não tiverem sido ainda ______ da pronuncia.
Traslado / intimados.
Os recursos terão efeito suspensivo nos casos de perda de ____ , de concessão de livramento _______ e outros.
fiança / condicional.
O recurso da pronuncia, suspenderá tão-somente o _____.
Julgamento.
O recurso do despacho que julgar quebrada a _____, suspenderá unicamente o efeito de perda da ____ do seu valor.
Fiança / metade.
O réu não poderá recorrer da pronuncia, senão depois de ____, salvo se prestar fiança, nos casos em que a lei permitir.
preso.
O recurso voluntário poderá ser interposto no prazo de ____ dias.
5 diasN
O prazo será de ____ dias contado da data de publicação da lista de jurados (no caso de jurados).
20 dias.
O traslado será extraído, conferido e consertado no prazo de ____ dias, e dele constarão sempre a decisão recorrida, a certidão de sua ___, se por outra forma não for possível verificar-se a oportunidade do recurso, e o termo de _____.
5 dias / intimação / interposição.
