Dos embargos Flashcards
1
Q
Aos ___ proferidos pelos tribunais de apelação, camaras ou turmas, poderão ser opostos embargos de DECLARAÇÃO no prazo de ___ dias, contados da sua publicação, qnd houver na sentença ambiguidade, obscuridade, contradição ou _____. (CAOO).
A
Acórdãos / 2 dias / omissão. (CAOO)
2
Q
Esquema dos embargos de declaração CPP:
A
2 dias / CAOO / acórdãos.
3
Q
O requerimento será apresentado pelo relator e julgado _____ de revisão na ____ sessão.
A
Independentemente / primeira.
4
Q
Se não preenchidas as condições enumeradas neste artigo, o relator ____ desde logo o requerimento.
A
Indeferirá.
