Do processo de restauração de autos extraviados ou destruídos Flashcards
Os autos originais de processo penal extraviados ou destruídos, em ____ ou ____ instância, serão restaurados.
Primeira / Segunda.
Na falta de cópia autentica ou certidão do processo, o juiz mandará de ofício ou a requerimento de qlqr das partes que: o escrivão certifique o estados do processo, segunda a sua ___ e reproduza o que houver a respeito em seus protocolos e registros; Sejam requisitadas cópias do que constar a respeito no instituto médico-legal, no instituto de identificação e estatística ou em estabelecimento congêneres, repartições públicas, penitenciarias ou cadeias; as partes sejam citadas ______ ou se nao forem encontradas, por ____, com o prazo de ___ dias para o processo de restauração dos atos.
lembrança / pessoalmente / edital / 10 dias.
O juiz determinará as diligencias necessárias para a restauração, observando: Caso ainda não tenha sido proferida a sentença, reinquirição das testemunhas, podendo ser substituídas as que tiverem _____ ou se encontrarem em lugar _____ ; Os exames periciais, quando possível, serão repetidos e de _______ pelos mesmos peritos. ; A prova documental será reproduzida por meio de cópia _____ ou quando impossível, por meio de testemunhas (…)
falecido / não sabido / preferencia / autentica
Realizadas as diligencias, que salvo motivo e força maior, deverão concluir-se dentro de ____ dias, serão os autos conclusos para julgamento.
20 dias.
No ____ do processo, e ____ de subirem os autos conclusos para sentença, o juiz poderá dentro de ___ dias requisitar de autoridades ou de repartições todos os esclarecimentos para a restauração.
Curso / Depois / 5 dias.
Os causadores de extravio de autos responderão pelas custas em ____ sem prejuízo da responsabilidade criminal.
Dobro.
Se no curso da investigação aparecerem os autos originais, nestes continuará o processo, ____ a eles os autos da restauração.
Apensos.
