Das intimações Flashcards
Como se fará a intimação do defensor constituído, do advogado do querelante e do assistente? E o que precisa constar?
Por publicação no órgão da publicidade dos atos judiciais da comarca. Precisa ter o nome do acusado.
A intimação por publicação será feita para quem? (são 3)
Defensor constituído, advogado do querelante e assistente (todos que são contratados).
Quem fará a intimação quando não haja órgão de publicação dos atos judiciais na comarca (no caso dos contratados)? Através de onde?
Diretamente pelo escrivão por mandado ou via postal, com comprovante de recebimento ou qlqr outro meio idôneo.
A intimação pessoal feita pelo ______ dispensará o ato.
Escrivão.
A intimação do MP e do defensor nomeado será como?
Pessoal.
A intimação de quem será feita de forma pessoal?
Do MP e do defensor nomeado. (pq são públicos).
Será admissível a intimação por ____ na petição em que for requerida.
Despacho.
Caso a instrução criminal seja adiada por qualquer motivo, o que o juiz fará?
O Juiz marcará desde logo na presença das partes e testemunhas dia e hora e lavará termo.