Das citações Flashcards
Quando o réu estiver no território de jurisdição do juiz que a houver ordenado, a citação será por o que?
Mandado.
O que o mandado de citação deve conter? (7 coisas).
- Nome do juiz;
- Nome do querelante qnd for por queixa;
- Nome do réu, ou se não sabido, seus sinais característicos;
- Residência do réu, SE for conhecida;
- O fim para que é feito a citação;
- o juízo e o lugar, data e hora para o réu comparecer;
- a subscrição do escrivão e a rubrica do juiz.
Quando o réu estiver fora do território de jurisdição do juiz será citado mediante o que?
Precatória.
A precatória deve ter o que? (4 coisas):
- Juiz deprecante e juiz deprecado;
- A sede da jurisdição de um e de outro;
- O fim para que é feita a citação, com TODAS as especificações;
- o juízo do lugar, o dia e hora em que o réu deve comparecer.
A precatória será devolvida ao juiz deprecante _____ de translado depois de ter lançado o ___ e de feita a citação por mandado do juiz deprecado.
Independente / cumpra-se.
No caso da precatória, caso o oficial de justiça certifique que o réu se oculta para nao ser citado, ela será devolvida para que ?
Para ser citado por hora certa.
Se houver urgencia na precatória, poderá ser expedida por onde? e depois do que?
Via telegráfica / Depois de reconhecida a firma do juiz, o que a estação expedidora mencionará.
Quais os requisitos para a citação por mandado? (são 2)
- leitura do mandado pelo oficial de justiça e entrega da contrafé no qual mencionará dia e hr da citação;
- declaração do oficial, na certidão, da entrega da contrafé e sua aceitação ou recusa.
Por onde a citação do militar é feita?
Por intermédio do chefe do respectivo serviço.
O dia designado para o funcionário público comparecer em juízo como acusado será notificado assim a ele como ao _____ de sua repartição.
Chefe.
Se o réu estiver preso como fará a citação?
Pessoalmente.
Se o réu não for encontrado será citado por onde? Qual o prazo?
Edital, 15 dias.
Verificado que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certifica a ocorrência e procede a ____.
Caso mesmo assim o acusado não comparecer, o que acontece?
Hora certa. / é nomeado defensor dativo.
Comparecendo o acusado citado por EDITAL em qualquer tempo ele terá o direito de se defender?
Sim.
O EDITAL de citação deverá conter o que? (5 itens)
- Nome do juiz que a determinar;
- nome do réu ou se não sabido, seus sinais característicos, sua residência e profissão CASO constem no processo;
- o fim para que é feita a citação;
- o juízo e o dia, hora e lugar em que o réu deve comparecer;
- Prazo que será contado do dia da publicação do edital na imprensa se houver ou de sua afixação.
Na citação por edital qual o prazo que deverá contar?
Será contado do dia da publicação do edital na imprensa, se houver, ou da sua afixação.
O edital será afixado na ____ do edifício onde funcionar o juízo e será publicado pela ____ onde houver, devendo a ______ ser certificada pelo oficial que a tiver feito e a _______ provada por exemplar do jornal ou certidão do _____ da qual conste a página do jornal com a data da publicação.
Porta / Imprensa / Afixação / Publicação / escrivão
O que acontece caso o acusado citado por EDITAL não comparecer nem constituir advogado?
O que o juiz pode fazer?
Ficará suspenso o processo e o curso do prazo prescricional. / O juiz pode determinar a produção de provas antecipadas consideradas urgentes e decretar a prisão preventiva, se for o caso.
Caso o acusado que foi citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato não comparecer sem motivo justificado, ou mudar de residência e não comunicar seu novo endereço, o que acontecerá?
O processo seguirá sem a presença deste,
Estando o acusado no estrangeiro em lugar ____ será citado mediante o que? Nesse caso, o que é suspenso?
Sabido / Carta rogatória / Suspende o curso do prazo de prescrição até seu cumprimento.
