Da reunião e das sessões do Tribunal do Juri Flashcards
Até quando o juiz presidente decidirá os casos de isenção e dispensa de jurados e o período de aditamento de julgamento?
Até o momento de abertura dos trabalhos da sessão.
O que acontece se o MP não comparecer?
O Juiz presidente adia o julgamento para o primeiro dia desimpedido da mesma reunião.
Caso o MP não vá e a ausência não seja justificada o que acontece?
O fato será imediatamente comunicado ao Procurador-geral de justiça com data designada para a nova sessão.
Caso o advogado do acusado não for e nao for constituído outro por ele o que acontece?
Será comunicado ao presidente da OAB com data designada para nova sessão.
Caso o adv do acusado não vá sem escusa legítima o julgamento será adiado? O que acontece?
Sim, uma única vez.
Caso o adv do acusado não vá e nao tenha escusa legítima o juiz intima quem?
Intima a DP para novo julgamento que será adiado para o primeiro dia desimpedido com o prazo mínimo de 10 dias.
Caso o advogado do acusado não vá e nao tenha escusa legítima, o juiz intima o DP para novo julgamento que será adiado para o primeiro dia desimpedido com prazo mínimo de ___ dias.
10.
O julgamento ____ será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do adv do querelante, que tiver sido regularmente intimado.
Não!
Caso o acusado solto, o assistente ou adv do querelante que tiverem sido intimados não forem, o que acontece?
O julgamento não é adiado!
Qual a multa para a testemunha que sem justa causa deixar de comparecer?
Multa de 1 a 10 salários mínimos. (sem prejuízo da ação penal por desobediência).
Caso a testemunha não compareça será adiado? Salvo..?
Não. salvo se uma das partes tiver requerido a sua intimação por mandado, declarando não prescindir do depoimento e indicando a sua localização.
Se intimada a testemunha não comparecer, o juiz presidente suspenderá os trabalhos e mandará conduzi-la ou ____ o julgamento para o primeiro dia desimpedido ordenando sua ____.
Adiará / Condução.
O julgamento será realizado mesmo na hipótese de a testemunha não ser encontrada no local indicado, se assim for certificado por _____.
Oficial de Justiça
quem fará o pregão?
Oficial de justiça.
Á medida que as cédulas forem sendo retiradas da urna, o juiz presidente as lerá e a defesa e depois dela o MP poderão recusar até ___ cada parte, sem motivar a recusa.
3.
