Apelação Flashcards

1
Q

Caberá apelação no prazo de ___ dias.

A

5 dias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
2
Q

Caberá apelação das sentenças ____ de condenação ou _____ proferidas por juiz ____.

A

definitivas / absolvição / singular.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
3
Q

Caberá apelação das decisões definitivas ou com força de _____, proferidas por juiz ____ nos casos nao previstos no cap. anterior (rese).

A

definitiva / singular.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
4
Q

Caberá apelação das decisões do tribunal do ____, quando: Ocorrer nulidade ______ à pronuncia; for a sentença do juiz-presidente ____ à lei expressa ou à decisão dos jurados; houver erro ou ____ no tocante á aplicação das penas ou da medida de segurança; for a decisão dos jurados manifestamente ____ à prova dos autos.

A

juri / posterior / contrária / injustiça / contrária.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
5
Q

Se a apelação se fundar no (decisão dos jurados contrária a prova dos autos) e o tribunal ad quem se convencer de que a decisão dos jurados é manifestamente contrária à prova dos autos, dará provimento para sujeitar o réu a novo _____, não se admitindo porém pelo ___ motivo, segunda apelação.

A

julgamento / mesmo.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
6
Q

Quando cabível a apelação não poderá ser usado o ____, ainda que somente de parte da decisão se recorra.

A

RESE.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
7
Q

A apelação da sentença absolutória não impedirá que o réu seja posto _____ em liberdade.

A

Imediatamente.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
8
Q

A apelação não suspenderá a execução da ____ aplicada provisoriamente.

A

medida de segurança.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
9
Q

A apelação de sentença condenatória terá efeito _____, salvo a aplicação provisória de interdição de ____ e de medidas de segurança e o caso de suspensão condicional de pena.

A

suspensivo / direitos.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
10
Q

Nos crimes de competência do tribunal do juri, ou do juiz singular, se da sentença não for interposta apelação pelo MP no prazo legal, o _____ ou qlqr das pessoas enumeradas, ainda que não se tenha habilitado como _____, poderá interpor apelação, que não terá, porém ____.
O prazo para interposição desse recurso será de ___ dias e correrá do dia em que terminar o do MP.

A

ofendido / assistente / efeito suspensivo/ 15 dias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
11
Q

Se MP não interpor apelação, o ofendido e outros podem interpor em qnts dias?

A

15 dias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
12
Q

As apelações poderão ser interpostas quer em relação a ____ o julgado, quer em relação a ___ deles.

A

Todo / parte.As

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
13
Q

Assinado o termos e apelação o apelante e dps dele, o apelado terão o prazo de ____ dias cada um para oferecer razões, salvo nos processos de contravenção, que o prazo será de ___ dias.

A

8 dias / 3 dias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
14
Q

Qual o prazo para as razões?

A

8 dias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
15
Q

qual o prazo para razões em processos de contravenção?

A

3 dias.

How well did you know this?
1
Not at all
2
3
4
5
Perfectly
16
Q

Se houver assistente, este arrazoará no prazo de ____ dias, após o MP.

A

3 dias.

17
Q

qual o prazo para assistente arrazoar?

A

3 dias.

18
Q

Se a ação penal for movida pela parte ofendida, o MP terá vista dos autos em qual prazo?

A

3 dias.

19
Q

Quando forem dois ou mais os apelantes, ou apelados, os prazos serão ____.

A

Comuns.

20
Q

Findos os prazos pra razões, os autos serão remetidos à instancia superior com as razões ou sem elas no prazo de ____ dias, salvo no caso de DF e SEDE, em que o prazo será de ____ dias.

A

5 dias / 30 dias.

21
Q

Se houver mais de um réu e não houverem todos sido julgados, ou não tiverem todos apelado, caberá ao apelante promover extração do traslado dos autos, o qual deverá ser remetido à instancia superior no prazo de _____, contado da data da entrega das ultimas razões de apelação ou do vencimento do prazo para a apresentação do apelado.

A

30 dias

22
Q

As despesas do traslado correrão por conta de quem o _____, salvo se o pedido for de réu ___ ou do ____.

A

solicitar / pobre / MP.

23
Q

A apelação subirá nos autos originais, e a não ser no ___ e nas comarcas que forem sede de tribunal de apelação, ficará em ______ dos termos essenciais do processo.

A

cartório translado