Do processo comum / Da instrução criminal Flashcards
O procedimento pode ser de dois tipos. Quais?
Comum ou especial.
O procedimento comum pode ser de 3 tipos, quais? E quando cada uma se aplica?
Ordinário, sumário ou sumaríssimo. Ordinário: máx = ou +4 / Sumário: máx -4 / sumaríssimo: menor potencial ofensivo máx até 2.
Via de regra qual tipo se aplica em todos os processos caso não haja disposição em contrário no código ou por lei especial?
Comum.
As disposições destes artigos se aplicam a todos os procedimentos penais de ____ grau, ainda que não regulados neste código.
Primeiro.
Aplicam-se subsidiariamente aos procedimentos especial, sumário e sumaríssimo as disposições do procedimento _____.
Ordinário.
Em que caso o processo terá prioridade de tramitação em todas as instancias?
Casos que apurem prática de crime hediondo.
A denuncia ou a queixa será rejeitada em quais casos? (3 casos)
- Manifestamente INEPTA;
- Faltar pressuposto processual ou CONDIÇÃO para o exercício da ação penal;
- Faltar JUSTA CAUSA para o exercício da ação penal.
Nos procedimentos ordinário e sumário, se o juiz não a rejeitar liminarmente o que ele faz?
Recebe e ordena a citação do acusado para responder à acusação por escrito em 10 dias.
Qual o prazo para o acusado responder a citação feita pelo juiz?
10 dias.
No caso da citação por edital, o prazo para defesa começa a fluir a partir de quando?
A partir do comparecimento pessoal do acusado ou do seu defensor constituído.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer ____ e _______, especificar as provas pretendidas e arrolar ______, qualificando-as e requerendo sua ______ quando ______.
Documentos / Justificações / testemunhas / intimação / necessário.
A exceção será processada em ____.
Apartado.
Caso nao seja apresentada resposta no prazo (10 dias) ou se o acusado citado não constituir defensor o que o juiz fará?
Juiz nomeará defensor e dará a ele vista aos autos por 10 dias.
Após todo o processo de verificar a denuncia ou a queixa, o juiz pode absolver sumariamente quando verificar o que? (4 casos)
- Existência manifesta de causa EXCLUDENTE de ILICITUDE do fato;
- Existência manifesta de causa EXCLUDENTE de CULPABILIDADE do agente;
- que o fato narrado EVIENTEMENTE não constitui crime;
- Extinta a PUNIBILIDADE do agente.
Recebida a denuncia ou a queixa, o juiz designará ____ e ____ para a audiência, ordenando a _____ do acusado, do seu defensor, do MP e se for o caso, do ____ e do _____>
Dia / Hora / Intimação / Querelante / Assistente.
O acusado que estiver preso será requisitado para comparecer ao interrogatório devendo o _______ providencias sua apresentação.
Poder público.
O juiz que _____ a instrução deverá proferir a sentença.
Presidir.
Na audiência de instrução e julgamento a ser realizada no prazo máximo de ____ dias, proceder-se-á à tomada de declarações do ______, à inquirição das ____ arroladas pelo acusado e pela defesa, nessa ordem, bem como os esclarecimentos dos _____, às ______ e ao reconhecimento de pessoas e coisas, interrogando-se em seguida, o _____. (OTEI).
60 dias / Ofendido / Testemunhas / Peritos / acareações / acusado
A audiência de instrução e julgamento deve ser feita no máximo em quantos dias?
60 dias.
As provas serão produzidas em quantas audiências? O juiz pode indeferi-las?
Numa só audiência. / Sim, pode indeferir as que forem consideradas protelatórias, impertinentes ou irrelevantes.
Os esclarecimentos dos peritos dependerão do que?
De prévio requerimento das partes.
Quantas testemunhas poderão ser arroladas na audiência de instrução e julgamento?
- (neste número não corresponde as que não prestam compromisso e as referidas).
A parte pode desistir de qlqr das testemunhas arroladas?
Sim .
Caso após as instruções não haja requerimento de diligencias ou sendo elas indeferidas, serão oferecidas alegações finais ____ por ___ minutos, respectivamente, pela acusação e defesa, prorrogáveis por mais ___ minutos, proferindo o juiz a seguir, a sentença.
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