Do Habeas Corpus e seu processo Flashcards
Dará habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar na iminência de sofrer ____ ou ____ na sua liberdade de ir e vir, salvo nos casos de punição ______.
violência / coação ilegal / disciplinar.
A coação considerará ilegal: qnd não houver _____; quando alguém estiver preso por mais tempo do que ____ a lei; quando quem ordenar a coação não tiver ____ para faze-lo; qnd houver _____ o motivo que autorizou a coação; qnd nao for alguém admitido a prestar ____, nos casos em que a lei autoriza; qnd o processo for manifestamente ____; quando extinta a _____.
justa causa / determina / competência / cessado / fiança / nulo / punibilidade
Competirá conhecer do pedido de HC: aos tribunais de _____ sempre que os atos de violência ou coação forem atribuídos aos governadores ou interventores dos Estados ou Territórios e ao prefeito do ____ ou a seus secretários ou aos chefes de Polícia.
apelação / DF
A competência do juiz cessará sempre que a violência ou coação provier de autoridade judiciária de ____ ou ___ jurisdição.
igual / superior
Não cabe o HC contra prisão _____ atual ou iminente, dos responsáveis por dinheiro ou valor pertencente à fazenda publica, alcançados ou omissos em fazer o seu recolhimento nos prazos legais, salvo se o pedido for acompanhado de prova de ____ ou de depósito do alcance verificado ou se a prisão _____ o prazo legal.
administrativa / quitação / exceder.
A concessão de HC não _____ nem porá ____ ao processo, desde que este não esteja em conflito com os ____ daquela.
Obsta / termo / fundamentos.
Se o HC for concedido em virtude de ______ do processo, este será _____.
Nulidade / renovado.
O HC pode ser impetrado por quem a seu favor ou de outrem?
Qlqr pessoa, MP tb.
QUal é a multa para carcereiro, diretor da prisão, escrivão etc que embaraçar ou procrastinar a expedição de HC?
A multa será imposta pelo ____ do tribunal que julgar o HC, salvo qnd se tratar de ____ judiciária, caso em que caberá ao ______ ou ao tribunal de ____ impor as multas.
Multa de duzentos mil reis a um conto de réis./ juiz / autoridade / supremo tribunal federal / apelação
Em caso de _____ será expedido mandado de prisão contra o detentor que será processado na forma da lei, e o juiz providenciará para que o paciente seja tirado da prisão e apresentado em juízo.
Desobediencia.
Se o paciente estiver preso, nenhuma motivo escusará a sua apresentação, salvo: ____ enfermidade do paciente; nao estar ele sob a guarda da pessoa a quem se atribuiu a detenção; se o comparecimento nao tiver sido determinado pelo ___ ou pelo ____.
grave / juiz / tribunal.
O juiz poderá ir ao local em que o paciente se encontrar se este nao puder ser apresentado por motivo de ____.
Doença.
Se o juiz ou tribunal verificar que já cessou a violência ou coação ilegal, julgará _____ o pedido.
Prejudicado.
Efetuada as diligencias e interrogando o paciente, o juiz decidirá fundamentadamente dentro de ___ horas.
24 horas.
Se a ordem de HC for concedida para evitar ameaça de violência ou coação ilegal, dará ao paciente ____ assinado pelo juiz
Salvo conduto.
