Cap 1: Do Juiz Flashcards
Ao Juiz incumbirá prover à regularidade do processo e manter a ordem do curso dos respectivos atos, podendo requisitar para tal fim o que?
A força pública.
O juiz não pode exercer jurisdição do processo em quais situações? (são 4)
- Conjuge ou parente até o terceiro grau tiver funcionado, inclusive como defensor ou advogado, orgão do MP, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito.
- Ele mesmo tiver sido qlqr um desses ou testemunha.
- Tiver funcionado como juiz de outra instancia pronunciando-se de fato ou de direito.
- Ele mesmo ou conjuge, parente até 3º grau for parte ou diretamente interessado no feito.
Conjuge ou parente até 3º grau do juiz tiver atuando como defensor do caso ele será impedido ou suspeito?
Impedido.
Conjuge ou parente até 3º grau tiver funcionando como autoridade policial no caso, ele será impedido ou suspeito?
Impedido.
Conjuge ou parente até 3º grau tiver funcionando como auxiliar da justiça ou perito, ele será impedido ou suspeito?
Impedido.
Juiz tiver funcionando como testemunha, ele é impedido ou suspeito?
Impedido.
No caso do Juiz ser impedido de atuar se ele tiver servido de testemunha no caso, o mesmo vale para o conjuge e parente até 3º grau?
Não!! Como testemunha somente o JUIZ é impedido.
Se o juiz, conjuge ou parente até 3º grau for parte ou diretamente interessado no feito, serão impedidos ou suspeitos?
Impedidos.
O Juiz será suspeito em quais casos? (são 6 casos)
- Se ele for amigo intimo ou inimigo capital de qualquer deles;
- Se ele e CAD (conjuge, ascendente ou descendente) estiver respondendo a processo por fato análogo sobre cujo carater haja controvérsia.
- Se ele, conjuge ou parente até o 3º grau sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qlqr das partes;
- Se ELE tiver aconselhado qlqr das partes (apenas ele)
- Se for credor, devedor, tutor ou curador de qlqr das partes (apenas ele);
- Se for sócio, acionista ou adm de sociedade interessado no feito (só ele).
Em quais casos o juiz é suspeito e apenas ELE e não seu conjuge nem parente de 3º grau? (4 casos)
Ele for amigo intimo ou inimigo capital; Tiver aconselhado qlqr das partes; for credor, devedor, tutor ou curador de qlqr das partes; se for sócio, acionista ou adm de sociedade interessada no processo.
Em qual caso o juiz é suspeito quando se trata dele + CAD?
Quando estiverem respondendo a processo por fato análogo sobre cujo caráter haja controvérsia.
O _____ ou _____ decorrente de parentesco por afinidade CESSARÁ pela dissolução do casamento, SALVO sobrevindo descendentes, mas ainda que dissolvido SEM descendentes não funcionará como juiz o _____, o ____, o ____, o ______ ou ______ de quem for parte no processo.
Impedimento / Suspeição / Sogro / Padrasto / Cunhado / Genro / Enteado
Ainda que dissolvido o casamento sem descendentes não funcionará como juiz quem? (são 5)
Sogro, padrasto, genro, cunhado e enteado.
A ____ não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou de propósito der motivo para criá-la.
Suspeição.
