PROCEDIMENTOS COMUNS CIVEL E CRIMINAL - DO INCIDENTE DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DE AUXILIARES DA JUSTIÇA Flashcards
Ao Procurador-Geral de Justiça e aos auxiliares da justiça aplicam-se os motivos de impedimento e
suspeição estabelecidos na legislação processual civil e penal.
certo
A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos
certo
A petição será fundamentada e instruída com os documentos necessários e rol de testemunhas.
certo
Caberá ao relator do processo em que for levantado o incidente processar e julgá-lo, com suspensão do processo principal e em autos separados.
errado
SEM SUSPENSAO DO PRINCIPAL
Recebendo os autos do incidente, o relator mandará, no prazo de 5 (cinco) dias, ouvir o arguido, que poderá, com sua resposta, apresentar documentos e arrolar testemunhas
CERTO
Concluída a instrução, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias, proferirá decisão, cabendo agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias
CERTO