PROCEDIMENTOS COMUNS CIVEL E CRIMINAL - DO INCIDENTE DE IMPEDIMENTO E SUSPEIÇÃO DE PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA E DE AUXILIARES DA JUSTIÇA Flashcards

1
Q

Ao Procurador-Geral de Justiça e aos auxiliares da justiça aplicam-se os motivos de impedimento e
suspeição estabelecidos na legislação processual civil e penal.

A

certo

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2
Q

A parte interessada deverá arguir o impedimento ou a suspeição, na primeira oportunidade em que lhe couber falar nos autos

A

certo

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3
Q

A petição será fundamentada e instruída com os documentos necessários e rol de testemunhas.

A

certo

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4
Q

Caberá ao relator do processo em que for levantado o incidente processar e julgá-lo, com suspensão do processo principal e em autos separados.

A

errado
SEM SUSPENSAO DO PRINCIPAL

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5
Q

Recebendo os autos do incidente, o relator mandará, no prazo de 5 (cinco) dias, ouvir o arguido, que poderá, com sua resposta, apresentar documentos e arrolar testemunhas

A

CERTO

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6
Q

Concluída a instrução, o relator, no prazo de 5 (cinco) dias, proferirá decisão, cabendo agravo interno no prazo de 15 (quinze) dias

A

CERTO

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