Da Pauta Flashcards
Os autos com designação de dia para julgamento e os colocados em mesa serão remetidos ao cartório
onde tramita o feito, para organização da pauta ou para serem nela incluídos
certo
A pauta de julgamento será organizada pela classe de feitos mais novos, mesmo os que possuem prioridade legal ou regimental, obedecida a ordem numérica crescente e a antiguidade do relator
errado
feitos MAIS antigos, EXCETO os com prioridade
Entre a data de publicação da pauta e a da sessão de julgamento decorrerá, pelo menos, o prazo de 5 (cinco) dias, incluido o dia de publicação.
errado
EXCLUIDO o dia da publi
Serão incluídos em nova pauta os processos que não tenham sido julgados, exceto aqueles cujo julgamento tiver sido expressamente adiado para a primeira sessão seguinte
errado
regra= nao julgados
Salvo= adiados primeira sessao seg
Publicada a pauta de julgamento:
I - não será nela incluído qualquer outro processo, exceto aqueles que, por disposição legal, possam ser colocados em mesa; vedada a publicação de pauta complementar
II - às partes será permitida a vista dos autos em cartório;
III - os advogados das partes ficam intimados para requerer e produzir a sustentação oral, nos casos em que admitida e se assim desejarem, cientes de que o julgamento será adiado caso compareça para sustentação oral apenas o advogado de uma das partes.
I - regra= publicou pauta nao inclui nada
exceção= possam ser colocados em mesa por
dispo legal
RESSALVADA a possibilidade de pauta complem.
II -NAO SERA ADIADA se comparecer um adv so
A pauta de julgamento, a partir do dia de sua publicação, será divulgada no sítio do Tribunal na
internet, afixada em quadro próprio, na entrada do prédio da secretaria do Tribunal e, no dia do julgamento, junto à porta da sala de sessão.
certo
Em todos os processos do Órgão Especial, o cartório remeterá aos desembargadores vogais, sempre por meio eletrônico, cópias da inicial, da contestação, da sentença, do parecer da
Procuradoria-Geral de Justiça, do acórdão embargado e de outras peças indicadas pelo relator.
errado
PREFERENCIALMENTE meio eletronico