DA DISTRIBUIÇÃO E DO REGISTRO Flashcards
Os feitos serão classificados na forma dos atos normativos específicos e distribuídos.
CERTO
A distribuição, realizada sob a supervisão do Primeiro Vice-Presidente, será efetuada diariamente, entre as oito e as dezoito horas, por sistema eletrônico, de modo a assegurar a equitativa e racional divisão de trabalho e a observância dos princípios da publicidade, da alternatividade e do sorteio, permitida a fiscalização pelo interessado, sem prejuízo do disposto no art. 10 deste regimento.
certo
Computar-se-ão na distribuição mediante sorteio os feitos distribuídos em razão de prevenção ou
vinculação, a fim de resguardar sua equânime uniformidade.
certo
Nos meses de fevereiro a junho e de agosto a dezembro, deverão ser corrigidas, por compensação, no âmbito das câmaras,sessões e comissões, eventuais distorções decorrentes do sistema de distribuição por desembargador/dia verificadas no ano, de modo a equalizar as médias individuais, sem prejuízo da distribuição ordinária.
errado
somente no ambito das CAMARAS
sera SEMESTRAL
Os períodos de gozo de férias, de férias-prêmio, de compensação por dias de plantão e outros
afastamentos previstos em lei e neste regimento não serão considerados como atividade, para fins de ser apurada a média diária da distribuição, por desembargador, devendo eventuais diferenças ser corrigidas semestralmente no âmbito das câmaras, de forma a manter-se a isonomia na média semestral de feitos distribuídos.
errado
sera considerado
A distribuição de mandado de segurança, habeas corpus, agravo, pedido de suspensão de liminar, cautelar com pedido de liminar, pedido de concessão de efeito suspensivo ou tutela recursal antecipada na apelação criminal e outros processos urgentes, a critério do Primeiro Vice-Presidente, será feita imediatamente após ultimados os registros necessários
errado
apelação CIVEL
No caso de compensação, será ela feita por último.
errado
EM PRIMEIRO LEGAL
Em seguida, serão sorteados os processos a todos os desembargadores, observada a ordem de
antiguidade, redistribuindo-se aqueles relativos ao plantão de final de semana e feriados
CERT
Os processos jurisdicionais e administrativos distribuídos aos desembargadores integrantes do Órgão Especial e os processos jurisdicionais distribuídos aos desembargadores integrantes das seções cíveis, desde a instalação dessas, serão compensados, na distribuição das apelações, a ser feita nas câmaras, na mesma proporção;
CERTO
Compensar-se-ão também, na distribuição das apelações, os processos distribuídos aos membros não natos do Conselho da Magistratura, ainda os recursos administrativos interpostos de ato de comissão examinadora de concurso e as comunicações de suspeição
errado
EXCETO OS ADMS
Sem prejuízo da fiscalização pelo interessado, é proibida, durante a distribuição, a interferência indevida de qualquer pessoa;
CERTO
as reclamações contra a distribuição deverão ser dirigidas ao Segundo Vice-Presidente do Tribunal.
errado
PRIMEIRO
Em decorrência de encargo especial, o desembargador poderá, a critério do Ttribunal Pleno, gozar de isenção ou de redução quantitativa na distribuição de processos.
errado
ORGAO ESPECIAL
No mesmo dia da distribuição, os autos serão conclusos ao relator ou, não sendo possível, remetidos ao cartório da câmara a que ele pertencer, o qual fará a conclusão no primeiro dia útil subsequente
CERTO
Não concorrerá a distribuição, que se fará, obrigatoriamente, no âmbito das câmaras com a mesma Competência, o desembargador:
I - que tiver requerido sua aposentadoria voluntária, desde a data em que for protocolado seu pedido, pelo prazo máximo de noventa dias;
II - a ser alcançado pela aposentadoria compulsória em razão do limite constitucional de idade, nos noventa dias anteriores à data da aposentadoria;
III - eleito para cargo de direção do Tribunal de Justiça, a partir do dia seguinte ao da eleição;
IV - que estiver afastado, qualquer que seja o motivo, por período superior a três dias, nos processos de habeas corpus e mandado de segurança, ou trinta dias, nos demais feitos.
é PREFERENCIALMENTE no ambito das camaras
Não haverá distribuição de medidas urgentes para os desembargadores nos três dias anteriores ao início de suas férias.
certo
A distribuição de processos de competência originária do Tribunal será feita, conforme a matéria, a desembargador de câmara cível, de câmara criminal ou de seção cível e criminal
errado
as duas camaras.
mas somente a sessao civel
Nao sera distribuido a desembargador de câmara cível, de câmara criminal ou de seção cível, quando se tratar de ação direta de inconstitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ou incidente de arguição de inconstitucionalidade, casos em que a distribuição será feita a todos os membros do Órgão Especial.
certo
Na distribuição de ação rescisória, processo administrativo ou recurso administrativo, excluir-se-á do sorteio o desembargador que tenha sido relator ou revisor do julgamento rescindendo ou administrativo
certo
A revisão criminal será distribuída a desembargador que não tenha pronunciado decisão em qualquer fase do processo.
certo
A distribuição dos embargos infringentes criminais será feita a desembargador integrante de órgão fracionário distinto em que proferida a decisão embargada, evitando-se, quando possível, seja sorteado como relator desembargador que tenha participado daquela decisão
errado
MESMO ORGAO FRACIONARIO
Serão distribuídos por dependência os recursos e as ações de qualquer natureza quando, tendo havido desistência, o pedido for reiterado, mesmo que em litisconsórcio com outros autores.
CERTO
Nos casos de distribuição por dependência, o distribuidor deverá certificar nos autos, antes da
conclusão ao relator, a existência de ação, recurso ou medida anteriormente distribuído ao mesmo órgão julgador, com indicação do respectivo relator e, se houver, do revisor e do vogal, juntando, sempre que possível, cópia do acórdão ou da decisão monocrática.
CERTO
O acervo de processos do desembargador afastado temporariamente será redistribuído a quem o suceder no órgão fracionário.
errado
o afastado DEFINITIVAMENTE
Em caso de acervo superior a quarenta por cento em relação à distribuição anual para cada
desembargador, os processos que excederem o percentual serão redistribuídos aos desembargadores de câmaras da mesma competência
CERTO
