DO PREPARO Flashcards
Os recursos, mesmo aqueles amparados pela assistência judiciária ou isentos, serão preparados,
na primeira instância.
errado
RESSALVADOS os amparados pela ASSISTENCIA JUD E ISENTOS
O pagamento do preparo será feito por meio de guias, juntando aos autos o respectivo comprovante
CERTO
Na segunda instancia, o que nao esta sujeito a preparo?
I - os habeas corpus, as ações penais originárias e os recursos criminais, salvo quando se tratar de processo
iniciado mediante queixa, se não ocorrer a hipótese de pobreza da parte sujeita ao preparo;
II - as ações cíveis originárias em que a parte que estaria sujeita ao preparo seja pessoa jurídica de direito
público, goze dos benefícios da assistência judiciária ou seja isenta;
III - os agravos retidos, interpostos contra decisões do relator, do Presidente e dos Vice-Presidentes do
Tribunal;
IV - o agravo interno contra a decisão de rejeição liminar de embargos infringentes criminais;
V - o agravo interno;
VI - os embargos de declaração;
VII - o conflito de competência, ainda que suscitado pelas partes;
VIII - a exceção de suspeição;
IX - os incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas;
X - o incidente de arguição de inconstitucionalidade;
XI - a reclamação.
No caso de mandado de segurança, quando houver pedido de concessão de liminar e não for possível o preparo, este será efetuado após a decisão que a conceder ou negar
certo
Nos feitos de competência originária em que for devido preparo prévio, a petição inicial não poderá ser protocolada se não estiver acompanhada do comprovante de recolhimento do preparo, das taxas e de outros valores previstos em lei.
certo
Em caso de ambas as partes recorrerem, salvo se adesivamente, cada recurso estará sujeito a preparo integral.
errado
INCLUSIVE adesivamente
Havendo mais de um recurso interposto por litisconsortes, basta que um deles seja preparado, para que todos sejam julgados, ainda que distintos ou opostos seus interesses.
errado
SALVO SE DISTINTOS
O assistente não é equiparado ao litisconsorte, também para esse efeito.
errado
É EQUIPARADO
O terceiro prejudicado que recorrer fará o preparo do seu recurso, a depender do preparo dos recursos que porventura hajam sido interpostos pelo autor ou pelo réu.
errado
INDEPENDENTE DO PREPARO DE AUTOR/REU