DO PREPARO Flashcards

1
Q

Os recursos, mesmo aqueles amparados pela assistência judiciária ou isentos, serão preparados,
na primeira instância.

A

errado
RESSALVADOS os amparados pela ASSISTENCIA JUD E ISENTOS

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2
Q

O pagamento do preparo será feito por meio de guias, juntando aos autos o respectivo comprovante

A

CERTO

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3
Q

Na segunda instancia, o que nao esta sujeito a preparo?

A

I - os habeas corpus, as ações penais originárias e os recursos criminais, salvo quando se tratar de processo
iniciado mediante queixa, se não ocorrer a hipótese de pobreza da parte sujeita ao preparo;
II - as ações cíveis originárias em que a parte que estaria sujeita ao preparo seja pessoa jurídica de direito
público, goze dos benefícios da assistência judiciária ou seja isenta;
III - os agravos retidos, interpostos contra decisões do relator, do Presidente e dos Vice-Presidentes do
Tribunal;
IV - o agravo interno contra a decisão de rejeição liminar de embargos infringentes criminais;
V - o agravo interno;
VI - os embargos de declaração;
VII - o conflito de competência, ainda que suscitado pelas partes;
VIII - a exceção de suspeição;
IX - os incidentes de assunção de competência e de resolução de demandas repetitivas;
X - o incidente de arguição de inconstitucionalidade;
XI - a reclamação.

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4
Q

No caso de mandado de segurança, quando houver pedido de concessão de liminar e não for possível o preparo, este será efetuado após a decisão que a conceder ou negar

A

certo

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5
Q

Nos feitos de competência originária em que for devido preparo prévio, a petição inicial não poderá ser protocolada se não estiver acompanhada do comprovante de recolhimento do preparo, das taxas e de outros valores previstos em lei.

A

certo

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6
Q

Em caso de ambas as partes recorrerem, salvo se adesivamente, cada recurso estará sujeito a preparo integral.

A

errado
INCLUSIVE adesivamente

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7
Q

Havendo mais de um recurso interposto por litisconsortes, basta que um deles seja preparado, para que todos sejam julgados, ainda que distintos ou opostos seus interesses.

A

errado
SALVO SE DISTINTOS

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8
Q

O assistente não é equiparado ao litisconsorte, também para esse efeito.

A

errado
É EQUIPARADO

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9
Q

O terceiro prejudicado que recorrer fará o preparo do seu recurso, a depender do preparo dos recursos que porventura hajam sido interpostos pelo autor ou pelo réu.

A

errado
INDEPENDENTE DO PREPARO DE AUTOR/REU

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