DOS RECURSOS CÍVEIS - DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Question 1

Os embargos serão opostos, no prazo de 5 (cinco) dias, em petição dirigida ao relator, com indicação
do erro, obscuridade, contradição ou omissão, e sujeitam- se a preparo

Answer 1

errado
NAO SE SUJEITA

Question 2

O relator intimará o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os
embargos de declaração opostos, caso seu eventual acolhimento implique a modificação da decisão
embargada

Answer 2

CERTO

Question 3

O relator julgará, de forma monocrática, os embargos declaratórios interpostos contra decisão
unipessoal no prazo de 5 (cinco) dias

Answer 3

CERTO

Question 4

Quando os embargos declaratórios forem interpostos contra acórdão, o relator, se não for necessário observar o disposto no art. 390-A, deste regimento, os apresentará em mesa na sessão subsequente e proferirá voto.

Answer 4

CERTO

Question 5

Se não houver julgamento na sessão designada, o recurso será incluído em pauta a requerimento da parte.

Answer 5

errado
incluido em pauta AUTOMATICAMENTE

Question 6

O órgão julgador conhecerá dos embargos de declaração como agravo interno se entender ser este o recurso cabível, desde que determine previamente a intimação do recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, complementar as razões recursais, de modo a ajustá-las às exigências do art. 393, § 1º, deste regimento.

Answer 6

CERTO

Question 7

Os embargos de declaração possuem efeito suspensivo

Answer 7

ERRADO
NAO POSSUEM

Question 8

A eficácia da decisão monocrática ou do acórdão poderá ser suspensa pelo respectivo relator
se demonstrada a probabilidade de provimento do recurso ou, sendo relevante a fundamentação, se houver risco de dano grave ou de difícil reparação

Answer 8

CERTO