PORTARIA 4.279/2010 - REDES DE ATENÇÃO A SAUDE Flashcards
A PORTARIA N° 4.279/2010 ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAUDE NO AMBITO DO SUS
ESSA NROMA TRATA DAS DIRETRIZES PARA ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAUDE COMO ESTRATEGIA PARA SUPERAR A FRAGMENTAÇÃO DA ATENÇÃO E GESTÃO NAS REGIOES DE SAUDE
E APERFEIÇOAR O FUNCIONAMENTO POLITICO INSTITUCIONAL DO SUS
COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR AO USUARIO O CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE QUE NECESSITA COM EFETIVIDADE E EFICIENCIA
POR QUE ORGANIZAR AS REDES DE ATENÇÃO NO SUS?
EMORA SEJAM INEGAVEIS E REPRESENTATIOS OS AVANÇOS ALCANÇADOS PELO SUS NOS ULTIMOS ANOS, CADA VEZ MAIS É EVIDENTE A DIFICULDADE DE SUPERAR A INTENSA FRAGMENTAÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE DSAUDE E QUALIFICAR A GESTAÃO DO CUIDADO NO CONTEXTO ATUAL
A ORGANIZAÇÃO DA ATENÇÃO E DA GESTAO DO SUS EXPRESSA O CENARIO APRESENTADO E SE CARACTERIZA POR UMA INTENSA FRAGMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, PROGRAMAS. AÇÕES E PRATICAS CLINICAS, DEMONSTRADO POR UMA INTENSA FRAGMENTAÇÃO DE SERVIÇOS, AÇÕES E PRATICAS CLINICAS.
A REDES DE ATENÇÃO A SAUDE É DEFINIDA COMO UM ARRANJO ORGANIZATIVO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, DE DIFERENTES DENSIDADES TECNOLOGICAS QUE INTEGRADAS PORMEIO DE SISTEMAS DE APOIO TECNICO, LOGISTICO E DE GESTÃO, VISAM GARANTIR A INTEGRALIDADE DO CUIDADO.
COM O OBJETIVO DE PROMOVER AINTEGRAÇÃO SISTEMICA DE AÇÕES E DE SERVIÇOS DE SAUDE;
PROVER ANTEÇÃO CONTINUA INTEGRAL DE QUALIDADE RESPONSAVEL E HUMANIZADA;
INCREMENTAR O DESEMPRENHO DO SISTEMA EM TERMOS DE ACESSO EQUIDADE EFICACIA CLINICA E SANITARIA E EFICIENCIA ECONOMICA
AS REDES DE ATENÇÃO A SAUDE É CARACTERIZADA POR FORMAR RELAÇOES HORIZONTAIS OU SEJA NÃO HÁ HIERARQUIA, TODOS OS NIVEIS DE ANTEÇÃO SAO IGUAIS EMBORA O CENTRO DE COMUNICAÇÃO SEJA A ATENÇÃO PRIMARIA
FUNDAMENTA-SE NA COMPREENSÃO DA ATENÇÃO PRIMAIRA O PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO COM FUNÇÃO RESOLUTIVA DOS CUIDADOS PRIMARIOS SOBRE OS PROBLEMAS MAIS COMUNS DE SAUDE A PARTIR DO QUAL SE REALIZA E COORDENA O CUIDADO EM TODOS OS PONTOS DE ATENÇÃO
AS RELAÇÇÕES DAS REDESDE ATENÇÃO A SAUDE SÃO HORIZONTAIS COM O CENTRO DE COMUNICAÇÃO NA ATENÇÃO PRIMARIA
OS PONTOS DE ATENÇÃO A SAUDE SAO ENTENDIDOS COMO ESPAÇOS ONDE SE OFERTAM DETERMINADOS SERVIÇOS DE SAUDE POR MEIO DE UMA PRODUÇÃO SINGULAR.
NAS REDES DE ATENÇÃO A SAUDE NÃO SE FALA EM NÍVEIS DE ATENÇÃO, SE FALA EM PONTOS DE ATENÇÃO;
SÃO ESEMPLOS DE PONTOS DE ATENÇÃO A SAUDE:
OS DOMICILIOS - UNIDADES BASICAS DE SAUDE - UNIDADES AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS - SERVIÇOS DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - OS CENTROS DE APOIO PSICOSSOCIAL - RESIDENCIAS TERAPEUTICAS ENTRE OUTROS
OS HOSPITAIS PODEM ABRIGAR DISTINDOS/VARIOS PONTOS DE ATENÇÃO A SAUDE:
AMBULATORIOS DE PROTN ATENDIMENTO - UNIDADE DE CIRURGIA AMBULATORIAL - CENTRO CIRURGICO - MATERNIDADE - UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA E UNIDADE DE HOSPITAL/DIA ENTRE OUTROS
PARA ASSEGURAR SEU COMPROMISSO COM A MELHORA DA SAUDE DA POPULAÇÃO. A INTEGRAÇÃO E A ARTICULAÇÃO NA LOGICA DO FUNCIONAMENTO DA RAS. É NECESSARIO CRIAR MECANISMOS FORMAIS DE CONTRATUALIZAÇÃO ENTRE OS ENTES REGULADORES/FINANCIADOS E OS PRESTADORES DE SERVIÇO
O OBJETIVO DA CONTRATUALIZAÇÃO DESTACAM-SE:
MELHORAR O NIVEL DE SAUDE DA POPULAÇÃO - RESPONDER COM EFETIVIDADE AS NECESSIDADES DE SAUDE - OBTER UM EFETIVO E RIGOSOS CONTROLE SOBRE O CRESCIMENTO DAS DEPESAS DE ORIGEM PUBLICA COM SAUDE - ALCANÇAR MAIS EFICIENCIA GESTORA NO USO DE RECURSOS ESCASSOS, MAXIMIZANDO O NIVEL DE BEM ESTAR - COORDENAR AS ATIVIDADES DAS PARTES ENVOLVIDAS - ASSEGURAR A PRODUÇÃO DE UM EXCEDENTE COOPERATIVO - DISTRIBUIR OS FRUTOS DA COOPERAÇÃO - ASSEGURAR QUE OS COMPROMISSOS SEJAM COMPRIDOS E DISPONIBILIZAR EM TEMPO UTIL A INFORMAÇÃO DE PRODUÇÃO FINANCIAMENTO DESEMPENHO QUALIDADE E ACESSO PARA GARANTIR NIVEIS DE INFORMAÇÃO MAIS ADWQUADOS AO CIDADAO
A CONTRATUALIZAÇÃO/CONTRATOS DE GESTÃO PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, AS PARTES ADOTAM TRES AREAS DE APLICAÇÃO: CUIDADOS PRIMARIOS - ATENÇÃO ESPECIALIZADA ( AMBULATORIAL E HOSPITALAR) E CUIDADOS DE URGENCIA E EMERGENCIA
FUNDAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE (RAS):
LOGICA FUNDAMENTAL NA ORGANIZAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE, INTEGRAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PROCESSOS DE SUBSTITUIÇÃO, REGIÃO DE SAUDE OU ABRANGENCIA E NIVEIS DE ATENÇÃO
A LOGICA FUNDAMENTAL NA ORGANIZAÇÃO DAS REDES DE ATENÇÃO A SAUDE ENVOLVE:
ECONOMIA DE ESCALADA: QUANDO OS CUSTOS MEDIOS DE LONGO PRAZO DIMINUEM A MEDICA QUE AUMENTAM O VOLUME DAS ATIVIDADES E OS CUSTOS FIXOS SAO DISTRIBUIDOS POR UM NUMERO MAIOR DE ATIVIDADES.
QUALIDADE: CONCEITO DE GRAU DE EXCELENCIA DO CUIDAOD
SUFICIENCIA: CONJUNTO DE AÇÕES E SERVIÇOS DISPONIVEIS EM QUANTIDADE E QUALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE SAUDE
ACESSO: AUSENCIA DE BARREIAS AO CUIDADOS DESDE A ENTRADA ATE A CONTINUIDADE DA ATENÇÃO, CASO SEJA NECESSARIA
DISPONIBILIDADE DE RECURSOS: OS RECURSOS ESCASSOS DEVEM SER CONCENTRADOS E OS MENOS ESCASSOS, DESCONCENTRADOS.
A INTEGRAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL É UM DOS FUNDAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE , A ELA COMPREENDE:
INTEGRAÇÃO VERTICAL: CONSISTE NA ARTICULAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA DIFERENCIADA QUE SE COMPLEMENTAM
INTEGRAÃO HORIZONTAL: ARTICULAÇÃO DE SERVIÇOS DA MESMA NATUREZA OU ESPECIALIDADE
O PROCESSO DE SUBTITUTIÇÃO É UM DOS FUNDAMENTOS DA REDE DE ATENÇÃO A SAUDE, A ELA COMPREENDE:
O REAGRUPAMENTO CONTINUO DE RECURSOS ENTRE E DENTRO DOS SERVIÇOS DE SAUDE PARA EXPLORAR SOLUÇÕES MELHORES E DE MNENOS CUSTOR EM FUNÇÃO DAS DEMANDAS E DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E DOS RECURSOS DISPONIVEIS.