LEI 8080/1990 E MODIFICAÇÕES / ORGANIZAÇÃO/DIREÇÃO/GESTÃO DO SUS

Question 1

AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, EXECUTADOS PELO SEUS, SEJA DE DIRETAMENTE OU COM A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA, SERÃO ORGANIZADOS DE FORMA REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTES

Question 2

AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, EXECUTADOS PELO SUS, SEJA DIRETAMENTE OU COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA. SERÃO ORGANIZADOS……

Answer 2

DE FORMA REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTE

Question 3

A DIREÇÃO DO SUS É UNICA, DE ACORDO COM O INCISO 1 DO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EXERCIDA EM CADA ESFERA DE GOVERNO PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS.

EM AMBITO DE UNIÃO É FEITA PELO MINISTERIO DA SAUDE

EM AMBITO ESTADUAL/DISTRITO FEDERAL É FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE (SES), OU ÓRGÃO EQUIVALENTE

EM AMBITO MUNICIPAL É FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), OU ÓRGÃO EQUIVALENTE.

Question 4

EXPLANE COMO É FEITA A DIREÇÃO DO SUS

Answer 4

A DIREÇÃO DO SUS É UNICA E É EXERCIDA EM CADA ESFERA DE GOVERNO.
ESFERAS DE GOVERNO:
UNIAO/FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL

EM AMBITO DE UNIAO VAI SER FEITO PELO MINISTERIO DA SAUDE
EM AMBITO ESTADUAL/DF VAI SER FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE (SES)
EM AMBITO MUNICIPAL VAI SER FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS)

Question 5

OS MUNICIPIOS PODERAO CONSTITUIR/CRIAR CONSÓRCIOS PARA DESENVOLVER EM CONJUNTO, AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAUDE QUE LHES CORRESPONDAM

Question 6

QUEM PODE CONSTITUIR CONSÓRCIOS

Answer 6

JUST MUNICIPIOS

Question 7

APLICA-SE AOS CONSORCIOS ADMNISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS O PRINCIPIO DE DIREÇÃO UNICA, E OS RESPECTIVOS ATOS CONSTITUTIVOS DISPORAO SOBRE SUA OBSERVANCIA

Question 8

EM RELAÇÃO AOS CONSÓRCIOS A QUEM SE APLICA O PRINCIPIO DE DIREÇÃO UNICA

Answer 8

CONSORCIOS ADMINISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS

Question 9

EM NIVEL MUNICIPAL O SUS PODERA SE ORGANIZAR EM DISTRITOS DE FORMA A INTEGRAR E ARTICULAR RECURSOS, TECNICAS E PRATICAS VOLTADAS PARA COBRIR TOTALMENTE AS AÇÕES DE SAUDE

Question 10

EM NÍVEL _______ O SUS PODERA SE ORGANIZAR EM DISTRITOS DE FORMA A INTEGRAR E ARTICULAR RECURSOS, TECNICAS E PRATICAS VOLTADAS PARA COBRIR TOTALMENTE AS AÇÕES DE SAUDE.

Answer 10

MUNICIPAL

Question 11

DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DE REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE O USUARIO DO SUS, DEVE PROCURAR O ATENDIMENTO DE SAUDE NECESSIDADE PRIORITARIAMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

CASO ESTE NIVEL DE ATENÇÃO NÃO CONSIGA RESOLVER SEU PROBLEMA, DEVERÁ SER ATENDIDO MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE A DEPENDER DA NECESSIDADE APRESENTADA.

O ENCAMINHAMENTO DE USARIOS DO SUS PARA NIVEIS DE MAIOR COMPLEXIDADE É CHAMADO DE______ _

Answer 11

REFERENCIA

Question 12

QUANDO O ESTADO DE SAUDE DOS USUARIOS ATENDIDOS NA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE MELHORAR, ELES DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMARIA, ESPECIALMENTE PARA AS EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF).

ISSO DENOMINA-SE

Answer 12

CONTRARREFERENCIA

Question 13

O PRINCIPIO DE HIERARQUIZAÇÃO DO SUS DISPÕE DA NECESSIDADE DE ATENDER AOS USUARIOS DO SUS EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTE ( BAIXA, MÉDIA E ALTA ), INDEPENDENTE DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA

Question 14

O PRINCIPIO DE _____________ DO SUS DISPÕE DA NECESSIDADE DE ATENDER AOS USUARIOS DO SUS EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTE ( BAIXA, MÉDIA E ALTA), INDEPENDENTE DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA

Answer 14

HIERARQUIZAÇÃO

Question 15

O PRINCIPIO DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS ESTA RELACIONADO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE POR LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA, DE MODO QUE TODOS OS NIVEIS DE ASSISTENCIA ESTEJAM DISPONIVEIS AOS USUSARIOS DO SUS, MESMO QUE EM MUNICIPIOS E/OU ESTADOS DIFERENTES

Question 16

O PRINCIPIO DE ____________________ DO SUS ESTA RELACIONADO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE POR LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA, DE MODO QUE TODOS OS NIVEIS DE ASSISTENCIA ESTEJAM DISPONIVEIS AOS USUSARIOS DO SUS, MESMO QUE EM MUNICIPIOS E/OU ESTADOS DIFERENTES

Answer 16

REGIONALIZAÇÃO

Question 17

QUAIS SAO OS NIVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTENCIA DE SAUDE DO SUS

Answer 17

BAIXA
MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE

Question 18

ATENÇÃO PRIMARIA É ENTENDIDA COMO O PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO A SAUDE. EX: AÇÕES DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA

Answer 18

A

Question 19

A MEDIA COMPLEXIDADE É COMPOSTA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE QUE VISAM ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, CUJA COMPLEXIDADE DA ASISTENCIA NA PRATICA CLINICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLOGICOS.

EX: CIRURGIAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS

Question 20

A ALTA COMPLEXIDADE É UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS QUE NO CONSTEXTO DO SUS, ENVOLVE ALTA TECNOLOGIA E ALTO CUSTO.

EX: CIRURGIA CARDIOVARCULAR E VASCULAR

Question 21

AS COMISSÕES INTERSETORIAIS DE AMBITO NACIONAL SÃO SUBORDINADAS AO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, INTEGRADAS PELOS MINISTERIOS E PELOS ORGÃOS COMPETENTES E POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE VIL.

ESSAS COMISSOES TEM OBJETIVO DE ARTICULAR POLITICAS E PROGRAMAS DE INTERESSE PARA A SAUDE CUJA EXECUÇÃO ENVOLVA ÁREAS QUE NAO FAZEM PARTE DO AMBITO DO SUS.

EX: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - VIGILANCIA SANITARIA E FARMACOEPIDEMIOLOGIA - RECURSOS HUMANOS - CIENCIA E TECNOLOGIA E SAUDE DO TRABALHADOR

Question 22

EM RELAÇÃO AS COMISSÕES INTERSETORIAIS, SÃO SUBORDINADAS E INTEGRADAS A QUEM

Answer 22

SUBORDINADAS AO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE
E INTEGRADAS PELO MINISTERIO E ORGÃOS COMPETENTES E POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL

Question 23

AS COMISSÕES PERMANENTES DE INTEGRAÇÃO TEEM A FINALIDADE PROPOR PRIORIDADES, METODOS E ESTRATEGIAS PARA A FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS RECURSOS HUMANOS DO SUS, ASSIM COMO EM RELAÇÃO A PESQUISA E A COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE ESSAS INSTITUIÇÕES.

Question 24

EM RELAÇÃO AS COMISSÕES PERMANENTES DE INTEGRAÇÃO.

EM AMBITO NACIONAL FUNCIONA A COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT)
INTEGRADA PARITARIAMENTE POR REPRESENTANTES DO MINISTERIO DA SAUDE (MS), DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE (CONASS), E CONSELHO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE (CONASEMS)

Question 25

EM RELAÇÃO AS COMISSÕES PERMANENTES DE INTEGRAÇÃO.
EM CADA ESTADO DA FEDERAÇÃO, FUNCIONA UMA COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB), COMPOSTA, DE FORMA PARITARIA, POR REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE (SES) E DO CONSELHO ESTADUAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE ( COSEMS).

Question 26

ESSAS COMISSÕES OCORREM O PLANEJAMENTO , NEGOCIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS DE SAUDE PUBLICA. SAO INSTANCIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTUDA DECISORIA DO SUS. CONSTITUEM UM ESTRATEGIA DE COORDENAÇÃO E NEGOCIAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLITICA DE SAUDE NAS TRES ESFERAS DE GOVERNO, ARTICULANDO-AS ENTRE SI.

Question 27

A COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT), AGE EM AMBITO NACIONAL E TEM REPRESENTANTES DO MINISTERIO DA SAUDE, CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE E CONSELHO NACIONAL DAS SECRETARIA MUNICIPAIS DE SAUDE.

Question 28

A COMISSAO INTERGESTORES BIPARTITE (CIB) AGE EM AMBITO ESTADUAL E TEM REPRESENTANTES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE (SES) E DO CONSELHO ESTADUAL DE SECREATARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE ( COSEMS)

Question 29

AS ATUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE E TRIPARTITE TEM COMO OBJETIVOS:

1. DECIDIR SOB RE ASPECTOS OPERACIONAIS, FINANCEIROS E ADMINISTRATIVOS DA GESTÃO COMPARTILHADA DO SUS, EM CONFORMIDADE COM A DEFINIÇÃO DA POLITICA CONBUSTANCIADA EM PLEANOS , APROVADOS PELOS CONSELHOS DE SAUDE;
2. DEFINIR DIRETRIZES DE AMBITO NACIONAL, REGIONAL E INTERMUNICIPAL A RESPEITO DA ORGANIZAÇÃO DE RESDES DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, PRINCIPALMENTE NO TOCANTE A SUA GOVERNANCA INSTITUCIONAL E A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E DOS ENTES FEDERADOS

3.FIXAR DIRETRIZES SOBRE AS REGIOES DE SAUDE, DISTRITO SANITARIA, INTEGRAÇÃO DE TERRITORIOS, REFERENCIAS, CONTRARREFERENCIIAS E DEMAIS ASPECTOS VINCULADOS A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS DE SAUDE ENTRE OS ENTES FEDERADOS.

Question 30

AS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PODERAO PARTICIPAR DO SUS, DE FORMA COMPLEMENTAR, SEGUNDO SUAS DIRETRIZES MEDIANTE CONTRATO DE DIREITO PUBLICO OU CONVENIO. TENDO PREFERENCIA AS ENTIDADES FILANTROPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS

Question 31

EXPLANE SOBRE A INICIATIVA PRIVADA DO SUS

Answer 31

PARTICIPA EM CARATER COMPLEMENTE MEDIANTE A CONTRATO DE DIREITO PUBLICO OU CONVENIO. TENDO PREFERENCIA AS ENTIDADES FILANTROPICAS E AS SEM FINS LUCRATIVOS

Question 32

AS COMISSOES INTERGESTORES BIPARTITE E TRIPARTITE SÃO RECONHECIDAS COMO FOROS/ESPAÇO DE NEGOCIAÇÃO E PACTUAÇÃO ENTRE GESTORES, QUANTO AO ASPECTO OPERACIONAIS DO SUS.

Question 33

VALE RESSALTAR QUE AS DIRETRIZES DE AMBITO LOCAL(MUNICIPAL) SAO DEFINIDAS PELOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAUDE E NAO PELAS COMISSOES INTERGESTORES BIPARTITE E TRIPARTITE

Question 34

O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE E CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICPAIS DE SAUDE SAO RECONHECIDOS RESPECTIVAMENTE COMO ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ENTES ESTADUAIS E MUNICIPAIS PARA TRATAR DE MATERIAS REFERENTES A SAUDE, ALEM DE SEREM DECLARADOS DE UTILIDADE PUBLICA E DE RELEVANTE FUNÇÃO SOCIAL NA FORMA DO REGULAMENTO.

ELES RECEBEM RECURSOS DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIAO POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA AUXILIAR NO CUSTEIO DE SUAS EMPRESAS INSTITUCIONAIS.

Question 35

A QUEM COMPETE O ENVIO DE RECURSOS PARA O CONSELHO NACIONAL DE SECREATARIOS DE SAUDE E CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE?

Answer 35

UNIAO POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE

Question 36

OS CONSELHOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE (COSEMS) SAO RECONHECIDOS COMO ENTEIDADES QUE REPRESENTAM OS ENTES MUNICIPAIS, EM AMBITO ESTADUAL PARA TRATAR DE MATERIAS REFERENTES A SAUDE, DESDE QUE CINCULADOS INSTITUCIONALMENTE AO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS DE SAUDE (CONASEMS)

Question 37

O CONASS REPRESENTA AS SECRETARIAS ESTADUAIS DE SAUDFE DOS 26 ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

Question 38

O CONASEMS REPRESENTA TODAS AS SECRETARIAS MUNICPAIS DE SAUDE DO BRASIL

Question 39

O COSEMNS REPRESENTA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE NO AMBITO DE CADA ESTADO