LEI 8080/1990 E MODIFICAÇÕES / ORGANIZAÇÃO/DIREÇÃO/GESTÃO DO SUS Flashcards
AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, EXECUTADOS PELO SEUS, SEJA DE DIRETAMENTE OU COM A PARTICIPAÇÃO COMPLEMENTAR DA INICIATIVA PRIVADA, SERÃO ORGANIZADOS DE FORMA REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTES
AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE, EXECUTADOS PELO SUS, SEJA DIRETAMENTE OU COM A PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA. SERÃO ORGANIZADOS……
DE FORMA REGIONALIZADA E HIERARQUIZADA EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTE
A DIREÇÃO DO SUS É UNICA, DE ACORDO COM O INCISO 1 DO ART.198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E EXERCIDA EM CADA ESFERA DE GOVERNO PELOS SEGUINTES ÓRGÃOS.
EM AMBITO DE UNIÃO É FEITA PELO MINISTERIO DA SAUDE
EM AMBITO ESTADUAL/DISTRITO FEDERAL É FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE (SES), OU ÓRGÃO EQUIVALENTE
EM AMBITO MUNICIPAL É FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS), OU ÓRGÃO EQUIVALENTE.
EXPLANE COMO É FEITA A DIREÇÃO DO SUS
A DIREÇÃO DO SUS É UNICA E É EXERCIDA EM CADA ESFERA DE GOVERNO.
ESFERAS DE GOVERNO:
UNIAO/FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL
EM AMBITO DE UNIAO VAI SER FEITO PELO MINISTERIO DA SAUDE
EM AMBITO ESTADUAL/DF VAI SER FEITO PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE (SES)
EM AMBITO MUNICIPAL VAI SER FEITO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SMS)
OS MUNICIPIOS PODERAO CONSTITUIR/CRIAR CONSÓRCIOS PARA DESENVOLVER EM CONJUNTO, AS AÇÕES E OS SERVIÇOS DE SAUDE QUE LHES CORRESPONDAM
QUEM PODE CONSTITUIR CONSÓRCIOS
JUST MUNICIPIOS
APLICA-SE AOS CONSORCIOS ADMNISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS O PRINCIPIO DE DIREÇÃO UNICA, E OS RESPECTIVOS ATOS CONSTITUTIVOS DISPORAO SOBRE SUA OBSERVANCIA
EM RELAÇÃO AOS CONSÓRCIOS A QUEM SE APLICA O PRINCIPIO DE DIREÇÃO UNICA
CONSORCIOS ADMINISTRATIVOS INTERMUNICIPAIS
EM NIVEL MUNICIPAL O SUS PODERA SE ORGANIZAR EM DISTRITOS DE FORMA A INTEGRAR E ARTICULAR RECURSOS, TECNICAS E PRATICAS VOLTADAS PARA COBRIR TOTALMENTE AS AÇÕES DE SAUDE
EM NÍVEL _______ O SUS PODERA SE ORGANIZAR EM DISTRITOS DE FORMA A INTEGRAR E ARTICULAR RECURSOS, TECNICAS E PRATICAS VOLTADAS PARA COBRIR TOTALMENTE AS AÇÕES DE SAUDE.
MUNICIPAL
DE ACORDO COM OS PRINCIPIOS DE REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE O USUARIO DO SUS, DEVE PROCURAR O ATENDIMENTO DE SAUDE NECESSIDADE PRIORITARIAMENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.
CASO ESTE NIVEL DE ATENÇÃO NÃO CONSIGA RESOLVER SEU PROBLEMA, DEVERÁ SER ATENDIDO MÉDIA/ALTA COMPLEXIDADE A DEPENDER DA NECESSIDADE APRESENTADA.
O ENCAMINHAMENTO DE USARIOS DO SUS PARA NIVEIS DE MAIOR COMPLEXIDADE É CHAMADO DE______ _
REFERENCIA
QUANDO O ESTADO DE SAUDE DOS USUARIOS ATENDIDOS NA MEDIA/ALTA COMPLEXIDADE MELHORAR, ELES DEVEM SER ENCAMINHADOS PARA O SERVIÇO DE SAUDE DA ATENÇÃO PRIMARIA, ESPECIALMENTE PARA AS EQUIPES DA ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA (ESF).
ISSO DENOMINA-SE
CONTRARREFERENCIA
O PRINCIPIO DE HIERARQUIZAÇÃO DO SUS DISPÕE DA NECESSIDADE DE ATENDER AOS USUARIOS DO SUS EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTE ( BAIXA, MÉDIA E ALTA ), INDEPENDENTE DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA
O PRINCIPIO DE _____________ DO SUS DISPÕE DA NECESSIDADE DE ATENDER AOS USUARIOS DO SUS EM NIVEIS DE COMPLEXIDADE CRESCENTE ( BAIXA, MÉDIA E ALTA), INDEPENDENTE DA SUA LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA
HIERARQUIZAÇÃO
O PRINCIPIO DE REGIONALIZAÇÃO DO SUS ESTA RELACIONADO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE POR LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA, DE MODO QUE TODOS OS NIVEIS DE ASSISTENCIA ESTEJAM DISPONIVEIS AOS USUSARIOS DO SUS, MESMO QUE EM MUNICIPIOS E/OU ESTADOS DIFERENTES
O PRINCIPIO DE ____________________ DO SUS ESTA RELACIONADO A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAUDE POR LOCALIZAÇÃO GEOGRAFICA, DE MODO QUE TODOS OS NIVEIS DE ASSISTENCIA ESTEJAM DISPONIVEIS AOS USUSARIOS DO SUS, MESMO QUE EM MUNICIPIOS E/OU ESTADOS DIFERENTES
REGIONALIZAÇÃO
QUAIS SAO OS NIVEIS DE COMPLEXIDADE DA ASSISTENCIA DE SAUDE DO SUS
BAIXA
MEDIA
E ALTA COMPLEXIDADE
ATENÇÃO PRIMARIA É ENTENDIDA COMO O PRIMEIRO NIVEL DE ATENÇÃO A SAUDE. EX: AÇÕES DE ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA
A
A MEDIA COMPLEXIDADE É COMPOSTA POR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE QUE VISAM ATENDER OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E AGRAVOS DE SAUDE DA POPULAÇÃO, CUJA COMPLEXIDADE DA ASISTENCIA NA PRATICA CLINICA DEMANDE A DISPONIBILIDADE DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS TECNOLOGICOS.
EX: CIRURGIAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS
A ALTA COMPLEXIDADE É UM CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS QUE NO CONSTEXTO DO SUS, ENVOLVE ALTA TECNOLOGIA E ALTO CUSTO.
EX: CIRURGIA CARDIOVARCULAR E VASCULAR
AS COMISSÕES INTERSETORIAIS DE AMBITO NACIONAL SÃO SUBORDINADAS AO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE, INTEGRADAS PELOS MINISTERIOS E PELOS ORGÃOS COMPETENTES E POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE VIL.
ESSAS COMISSOES TEM OBJETIVO DE ARTICULAR POLITICAS E PROGRAMAS DE INTERESSE PARA A SAUDE CUJA EXECUÇÃO ENVOLVA ÁREAS QUE NAO FAZEM PARTE DO AMBITO DO SUS.
EX: ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE - VIGILANCIA SANITARIA E FARMACOEPIDEMIOLOGIA - RECURSOS HUMANOS - CIENCIA E TECNOLOGIA E SAUDE DO TRABALHADOR
EM RELAÇÃO AS COMISSÕES INTERSETORIAIS, SÃO SUBORDINADAS E INTEGRADAS A QUEM
SUBORDINADAS AO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE
E INTEGRADAS PELO MINISTERIO E ORGÃOS COMPETENTES E POR ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA SOCIEDADE CIVIL
AS COMISSÕES PERMANENTES DE INTEGRAÇÃO TEEM A FINALIDADE PROPOR PRIORIDADES, METODOS E ESTRATEGIAS PARA A FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA DOS RECURSOS HUMANOS DO SUS, ASSIM COMO EM RELAÇÃO A PESQUISA E A COOPERAÇÃO TECNICA ENTRE ESSAS INSTITUIÇÕES.
EM RELAÇÃO AS COMISSÕES PERMANENTES DE INTEGRAÇÃO.
EM AMBITO NACIONAL FUNCIONA A COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE (CIT)
INTEGRADA PARITARIAMENTE POR REPRESENTANTES DO MINISTERIO DA SAUDE (MS), DO CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE (CONASS), E CONSELHO NACIONAL DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE (CONASEMS)
