LEI COMPLEMENTAR N° 141/2012

Question 1

UMA DAS PRINCIPAIS CONQUISTYAS DESSA LEI CONSTITU EM DETALHAT AS DESPESAS QUE SAO CONSIDERASDAS GASTOS COM SAUDE. PARA FINS DE CONTYRAPARTIDA MINIMA DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DO ENT3ES FEDERATIVOS.

Question 2

CONSIDERA-SE DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE AS VOLTADAS PARA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAUDE QUE ATENDAM, SIMULTANEAMENTE, AOS PRINCIPIOS ESTATUIDOS.

Question 3

DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE DEVEM SER

DESTINADAS AS AÇÕES E AOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE DE ACESSO UNIVERSAL, IGUALITARIO E GRATUITO

ESTEJAM EM CONFORMIDADE COM OS OBJETIVOS E AS METAS EXPLICITADOS NOS PLANOS DE SAUDE DE CASA ENTE DA FEDERAÇÃO ( COPATIBILIDADE COM PLANOS DE SAUDE - PLANEJMANETO ASCENDENTE).

SEJAM DE R4SPONSABILIDADE ESPECIFICA DO SETOR DA SAUDE QUE NAO SE APLIQUEM A DESPESAS RELACIONADAS A OUTRAS POLITICAS PUBLICAS QUE ATUAM EM DETERMINANTES SOCIAIS E ECONOMICOS AINDA QUE INCIDENTRS SOBRE AS CONDIÇÕES DE SAUDE DA POPULAÇÃO, ISTO É SEJAM DESPESAS ESPECIFICAS DO SETOR DA SAUDE

Question 4

AS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOIS PUBLICOS DE SAUDE, REALIZADAS PELOS ENTES FEDERATIVOS DEVERAO SEWR FINANCIAS COM RECURSOS MOVIMENTADOS POR MEIO DOS RESPECTIVOS FUNDOS DE SAUDE

Question 5

SERÃO CONSIDERADOS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

LER NA INTEGRA PAG 302

Question 6

NAO SERAO CONSIDERADAS DESPESAS CO AÇÕES E SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

LER NA INTEGRA PAG 302/303

Question 7

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE SANEAMENTO BASICO NÃO É CONSIDERADO DESPESAS COM SAUDE CONTUDO AÇÕES DE SANAMENTO BASICO DOS DOMICILIOS OU DE PEQUENAS COMUNIDADES, DISTRITOS SANITARIOS ESPECIAIS INDIGENAS E DAS COMUNIDADES REMANESCENTES DE QUILOMBOS SÃO CONSIDERADAS DESPESAS COM SAUDE

Answer 7

II=

Question 8

A UNICAO CONTRIBUIRA COM 15%

Question 9

ESTADOS CONTRIBUIRA COM 12%

Question 10

MUNICIPIOS CONTRIBUIRA COM 15%

Question 11

DISTRITO FEDERAL CONTRIBUIRA COM 12 OU 15% A DEPENDER DA ORIGEM DO DINHEIRO

Question 12

QUANTO A UNIAO CONTRIBUIRA COM O SUS

Answer 12

15%

Question 13

QUANTO OS ESTADOS CONTRIBUIRA COM O SUS

Answer 13

12%

Question 14

QUANTO O MUNICIPIO CONTRIBUIRA COM O SUS

Answer 14

15%

Question 15

QUANTO O DF COPNTRIBVUIRA COM O SUS

Answer 15

12 A 15% A DEPENDER DA ORIGEM DO DINHEIRO

Question 16

VALE RESSALTAER QUE OS RECURSODA DA PREVIDENCIA NAO SAO ATUALMENTE UMA DAS FONTES DE FINANCIAMENTO DO SUS.

TODA VIA OS RECURSOS DA SEGURIDADE SOCIAL SAO A PRINCIPAL FORMA DE FINANCIAMENTO DO SUS