NORMAS OPERACIONAIS DO SUS

Question 1

AS NOBSUS 91 92 93 E 96

DEFINIRAM AS COMPETENCIAS DE CADA ESFERA DE GOVERNO E AS CONDIÇÕES NECESSARIAS PARA QUE OS ESTADOS E MUNICIPIOS POSSAM ASSUMIR AS RESPONSABILIDADES DA GESTÃO

APRESENTARAM AS ÇÕES NECESSARIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SUS, RESPEITANDO AS DISPOSIÇÕES DA CF/88 E DAS LEIS 8080 E 8142

Question 2

ENTRE OS OBJETIVOS DAS NOBS DESTACAM-SE

INDUZIR E ESTIMULAR MUDANÇAS NO SUS
APROFUNDAR E REORIENTAR A IMPLEMENTAÇÃO DO SUS
DEFINIS OBJETIVOS ESTRATEGICOS, PRIORIDADES, DIRETRIZES E MOVIUMENTOS TATICO-OPERACIONAIS
REGULAS AS REAÇÕES ENTRE SEUS GESTORES
NORMATIZAR O SUS

Question 3

NOB 91

SEU OBJETIVO ERA: DIFICULTART O PROCESSDO DE FINANCIAMENTO E DESCENTRALIZAÇÃO DO SUS, FAVORECENDO AS INTITUIÇÕES PRIVADAS.

EQUIPAROU PRESTADORES PUBLICOS E PRIVADOS, NO QUE SE FEREFE A MODALIDADE ED FINANCIAMENTO QUE PASSOU A SER EM AMBOS OS CASOS POR MEIO DE PAGAMENTO PELA PRODUÇÃO DE SERVIÇOS.

CENTRALIZOU A GESTAÃOP DO SUS EM NIVEL FEDERAL (INAMPS), O QUE DIFICULTOU O PROCESSO DE DESCENTRALIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO

ESTABELECEU O INSTRUMENTO CONVENIAL COMO FORMA DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO INAMPS PARA OS ESTADOS, DISTRITO FERAL E OS MUNICIPIOS, COMO O OBJETIVO DE BUROCRATIZAR E DIFICULTAR A TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO NUNDO NACIONAL DE SAUDE PARA O FUNDO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS

IMPLEMENTOU O SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS DO SUS

Question 4

A NOB 92 ELA COMPLEMENTA A NOB91, ENTAO ALGUMAS BANCAS NÃO A CITAM, ´PQ ESTA INCLUSA NA 91

Question 5

A NOB 92

MANTEVE O INAMPS COMO ORGAO RESPONSAVEL PELO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS

CONTINUOU UTILIZANDO O INSTRUMENTO CONVENIAL COMO FORMA DE TRANSFERIR RECURSOS PARA OS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS

Question 5

A NOB 92

MANTEVE O INAMPS COMO ORGAO RESPONSAVEL PELO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AOS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS

CONTINUOU UTILIZANDO O INSTRUMENTO CONVENIAL COMO FORMA DE TRANSFERIR RECURSOS PARA OS ESTADOS, DF E MUNICIPIOS

Question 6

APOS A EXTINÇÃO DO INAMPS EM 1993, O MINISTERIO DA SAUDE SE TORNOU A UNICA AUTORIDADE SANITARIA EM NIVEL NACIONAL.

A SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE A NIVEL ESTADUAL

E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE A NIVEL MUNICIPAL

ASSIM ALÇANDO A DIREÇÃO UNICA EM CADA ESFERA DE GOVERNO DEFENDIDA PNA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 88

Question 7

A NOB 93

FORMALIZOU OS PRINCIPIOS APROVADOS NA 9 CONFERENCIA NACIONAL DE SAUDE DE 19992, QUE TEVE COMO TEMA CENTRAL A MUNICIPALIZAÇÃO É O CAMINHO

DESENCADEOU UM AMPLO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO, COM HABILITAÇÃO DOS MUNICIPIOS NAS CONDIÇÕES DE GESTÃO CRIADAS INCIPIENTE, PARCIAL E SEMIPLENA

Question 8

A NOB 93
TEM COMO PRINCIPAIS AÇÕES

CRIOU A TRANSFERENCIA FINANCEIRA AUTOMATICA FUNDO A FUNDO O QUE FACILITOU O PROCESSO DE TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SUS DA UNIÃO PARA OS DEMAIS ENTES FEDERATIVOS:

DESCENTRALIZOU A GESTÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS DE SAUDE PARA OS MUNICIPIOS E POSSIBILITOU A HABILITAÇÃO PARA O RECEBIMENTO DE RECURSOS FUNDO A FUNDO

CRIOU AS COMISSOES INTERGESTORES BIPARTITE E COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE CIT

DESENCADEOU UM AMPLO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DA GESTÃO COM HABILITAÇÃO DOS MUNICIPIOS NAS CONDIÇÕES DE GESTAÃO CRIADAS 9 INCIPENTE, PARCIAL E SEMIPLEENA

Answer 8

criou a transferenci

Question 9

A NOB 96

DEU ENFASE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO, O FINANCIAMENTO E O MECANISMO DE GESTAO DO SUS.

DEFINIU O PAPEL E A RESPONSABILIDADE DE CASA ESFERA DE GOVERNO NA CONSTRUÇÃO DO SUS

PARA OS MUNICIPIOS FOI CONFERIDA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BASICA E GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE

PARA OS ESTADOS, CONFERIU GESTÃO AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL, GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL

Question 9

A NOB 96

DEU ENFASE PARA A MUNICIPALIZAÇÃO, O FINANCIAMENTO E O MECANISMO DE GESTAO DO SUS.

DEFINIU O PAPEL E A RESPONSABILIDADE DE CASA ESFERA DE GOVERNO NA CONSTRUÇÃO DO SUS

PARA OS MUNICIPIOS FOI CONFERIDA GESTÃO PLENA DA ATENÇÃO BASICA E GESTÃO PLENA DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAUDE

PARA OS ESTADOS, CONFERIU GESTÃO AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL, GESTÃO PLENA DO SISTEMA ESTADUAL

Question 10

AS PRINCIPAIS AÇÕES DA NOB96 FORAM

FORTALECER OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SUS COM ENFASE NA MUNICPALIZAÇÃO

DEFINIU O PAPEL E A RESPONSABILIDADE CASA ESFERA DE GOVERNO PARA CONSTRUÇÃO DO SUS

FORTALECEU A GESTÃO DO SUS, DE FORMA COMPARTILHADA E PACTUADA ENTRE OS GOVERNOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEREAL, POR MEIO DA CIB E DA CIT

CRIOU O PISO DA ATENÇÃO BASICA A PAB

AUMENTOU A PARTICIPAL PERCENTUAL DE TRANSFERENCIA REGUÇLAR E AUTOMATICA FUNDO A FUNDO DOS RECURSOS FEDERAIS PARA OS MUNICIPIOS E ESTADIS: PISO DA VIGILANCIA SANITARIA E EPIDEMIOLOGIA, ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMILIA , AGENTES COMUNITARIOS

APRIMOROU O PLANEJAM,ENTO E A DEFINIÇÃO DE ORIENTAÇÕIES PARA ELABORAR A PROGRAMAÇÃO PACYTUADA E INTEGRADA

Question 11

A NOAS 2001A 2002

FOI RESULTADO DE UM LOPNGO PROCESSO DE PROGOCIAÇÃO QUE ENVOLVEU O MS, O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS ESTADUAIS DE SAUDE (CONASS), E O CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS MUNICPAIS DE SAUDE (CONASEMS)

O OBJETIVO GERAL FOI PROMOVER A EQUIDADE NA ALOCAÇÃO DE R3CURSOS ER NO ACESSO DA POPULAÇÃO E AS AÇÕES E OS SERRVIÇOS DE SAUDE EM TODOS OS NVIEIS DE ATENÇÃO

Question 12

QUANDO FALAMOS EM NOAS, PRECISAMOS PENSAR EM REGIONALIZAÇÃO.
O PLANO DIRETOR DE REGIONALIZAÇÃO PDR
FOI UM INSTRUMENTO DE ORDENAMENTO DO PROCESSO DE REGIONAL,IZAÇÃO DA ASSITENCIA EM CASA ESTADO E NO DISTRITO FEDERAL.

ESSE PLANO DEFINE AS PRIORIDADES DE INTERVENÇÃO COERENTES COM A NECESSIDAE DA POPULAÇÃO E GARANTE ACESSO DOS CIDADÃO A TODOS OS NIVEIS DE ATENÇÃO A SAUDE

Question 13

O PLANO DIRETTOR DE INVESTIMENTO PDFI VISA IDENTIFICAR PRIORIDADES E DESENVOLVER ESTRATEGIAS DE INVESTIMENTO DE FORMA A PROMOVER A EQUALIZAÇÃO DA OFFERTA DE RECURSOS ASSISTENCIAS EM TOPDOS OS NIVEIS DE COMPLEXIDADE

SÃO MODALIDADES DE GESTÃO DEFINIDAS PELAS NOAS 2001:

PARA OS MUNICIPIOS:
GESTÃO PELA DA ATENÇÃO BASICA AMPLIADA
GESTÃO PLENA DE SISTEMA MUNICIPAL

PARA OS ESTADOS: GESTÃO AVANÇADA DO SISTEMA ESTADUAL E GESTÃO PELA DO SISTEMA ESTADUAL

Question 14

A NOAS 2002

É RESULTADO DOS ENCAMINHAMENTO ESTABELECIDOS NA REUNIAO DA COMISSOA INTERGESTORES TRIPARTITE REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2001

Question 15

O PACTO PELA SAUDE EXTINGUIU AS FORMAS DE HAB8ILITAR A GESTÃO DOS ESTADOS E MUNICIPIOS DEFINIDAS NA NOB96 E NOAS2001, NO ENTADO A PORTARIA 399/2006 DETERMINAVA QUE OS MUNICIPIOS E OS ESTADOS JA HABILITADOS EM GESTÃO PLEA DO SISTEMA, ANTES DA CRIANÇÃO DO PACTO PELA SAUDE EM 2006, CONTINUARIAM COM ESSE TIPO DE GESTÃO ATE A ASSINATURA DO TERM,PO DE COMPROMISSO DE GESTÃO TCG

Question 16

O TCG- TERMO DE COMPROMISSO DE GESTÃO ERA UM INSTRUMENTO QUE FORMALIZADA O PACTO P4LA SAUDE, EM SUAS DIVENSOES PELA VIDA E GESTÃO.

ESSE TERMO COMTEMPLAVA OS OBJETIVOS E MTAS, ATRIBUIÇÕES E AS REPONSABILIDADES SANITARIAS DOS GETORES MUNICPAIS E ESTADUAS E OS INDICADORES DE MONITORAMENTOE DE AVALIÇÃO DESSES PACTOS.

Question 17

CADA ENTE FEDERATIVO AO ASSINAR O TCG, PODERIA PACTUAS NA CIB MUNICIPIOS OU NA CIT ESTADOS E ADESAO AO COMANDO UNIDO DE SUA GESTÃO. DESSA FORMA FICARIAM RESPONSAVERIS PELA GESTAO DOS PRESDORES DE SAUDE SITUADOS EM SEU TERRIOTIRO, INDEPENDENTE DE SUA NATUREZA JURIDICA E TERIAM MAIS AUTONOMIA FINANCEIRA E GERENCIAL

Question 18

É IMPORTANTE RESSALTAR QUE O DECREDO 7508/2011 CRIOU OO CONTRATO ORGANIZATIVO DA AÇÃO PULIDA DA SAUDE O COAP, QUE AMPLIOU OS PRINCIPIUOS E AS DIRETRIZES DO PACTO PELA SAUDE E MODIFICOU O PROCESSO DE HABILITAÇÃO DE GESTÃO DO SESTADOS E DOS MUNICIPIOS, ASSIM SUBSTITUIU O TCG.

Question 19

NO PACTO PELA SAUDE.

OS MUNICIPIOS ESTADOS E DF.

ADERIRAM AO PACTO PELA VIDA E AO PACTO DE GESTÃO ATRAVES DO TCG E PACTUAÇÕES ANUAIS ENTRE OS GESTORES DE TODAS AS ESFERAS DE GOVERNO

Question 20

O DECRETO 7508/2011

CRIOU O CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PUBLICA DA SAUDE COAP

ESSE CONTRATO É A ATRUAL MODALIDADE DE GESTÃO DO SUS A SER ADOTADA POR TODOS OS ENTES FEDERATIVOS