LEI 8080/1990 E MODIFICAÇÕES / SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAÚDE INDÍGENA Flashcards
O SUBSISTEMA DE SAUDE INDIGENA SAO AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE VOLTADOS PARA A POPULAÇÃO INDIGENA
OBEDECERAO AO DISPOSTO DA LEI 8080, E TERA VIGENCIA EM TODO TERRITORIO NA NACIONAL.
SEU FUNCIONAMENTO DEVE SEGUIR OS PRINCIPIOS DOUTRINADOS DO SUS
UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE, REGIONALIZAÇÃO E HIERARQUIZAÇAÕ E DESCENTRALIZAÇÃO
O FINANCIAMENTO DO SUBSISTEMA DE SAUDE INDIGENA É DEVER OBRIGATORIO DA UNIÃO, CONTUDO ESTADOS, MUNICIOS, DF E OUTRAS INSTITUIÇÕES GOVERNAMENTTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS PODEM CONTRIBUIR
O SUBSSITEMA DE SAUDE INGIDENA DEVE SER DESCENTRALIZADO, HIERARQUIZADO E REGIONALIZADO E TERA COMO BASE OS DISTRITOS SANITARIOS ESPECIAIS INDIGENAS
O SUS SERVIRA DE RETAGUARDA E REFRENCIA AO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAUDE INDIGENA
AS POPULAÇÕES INDIGENAS DEVEM TER ACESSO GARANTIDO AO SUS EM AMBITO LOCAL, REGIONAL, E DE CENTROS ESPECIALIZADOS - ATENÇÃO PRIMARIA, SECUNDARIA E TERCIÁRIA
OS INDIGENAS TERAO DIREITO A PARTICIPAR DOS ORGANISMOS COLEGIAS DE FORMULAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIÇÃO DAS POLITICAS DE SAUDE, TAIS COMO CONSELHO NACIONAL DE SAUDE E OS CONSELHOS ESTADUAIS E MUNICPAIS DE SAUDE , QUANDO FOR O CASO
A LEI 14.021 DE 2020, INCLIU OS SEGUINTES SEGUIMENTOS A LEIO 8080/1990,
A UNIÃO INSTITUIRA FINANCIAMENTO ESPECIFICO PARA OS ESTADOS E DISTRITOS SEMPRE QUE HOUVER NECESSIDADE DE ATENÇÃO SECUNDARIA E TERCEARIA FORA DOS TERRITORIOS INDIGENAS.
.
A LEI 14.021 DE 2020, INCLIU OS SEGUINTES SEGUIMENTOS A LEIO 8080/1990,
EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PUBLICA
A UNIÃO DEVE ASSEGURAR FINANCIAMENTO ADICIONAL NAO PREVISTO NOS PLANOS DE SAUDE DOS DISTRITOS SANITARIOS ESPECIAIS INDIGENAS E AO SUBSISTEMA DE ATENÇÃO A SAUDE INDIGENA
A LEI 14.021 DE 2020, INCLIU OS SEGUINTES SEGUIMENTOS A LEIO 8080/1990,
EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS E DE CALAMIDADE PUBLICA.
GARANTIR A INCLUSAO DO POVO INDIGENA NOS PLANOS EMERGENCIAIS DOS PACIENTES GRAVES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE SAUDE,
A LEI 14.021 DE 2020, INCLIU OS SEGUINTES SEGUIMENTOS A LEIO 8080/1990,
A REDE DO SUS DEVERA OBRIGATORIAMENTE FAZER O REGISTO E A NOTIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE RAÇA/COR. GARANTINDO A IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS INDIGENAS ATENDIDOS NOS SISTEMAS PUBLICOS DE SAUDE
A LEI 14.021 DE 2020, INCLIU OS SEGUINTES SEGUIMENTOS A LEIO 8080/1990,
A UNIAO DEVERA INTEGRAR OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA REDE DO SUS COM OS DADOS DO SUBSISTEMA DE ATENÇAÕ A SAUDE INDIGENA
