PACTO PELA SAUDE E FINANCIAMENTO DO SUS

Question 1

O PACTO PELA SAUDE FOI UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O FORTALECIMENTO DA AÇÃO A SAUDE E O FINANCIAMENTO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR.. TAMBEM COTRIBIU PARA GERIR E CONSOLIDAR O SUS. ATUALMENTE TEMOS AS DIRETRIZES DO DECRETO 7508/2011 E NOVAS PORTARIAS COM RELAÇÃO AOS TEMAS ABORDADOS PELO PACTO

Question 2

O PACTO PELA SAUDE FOI FIRMADO NA COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE CIT.

ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE, CONASS E CONASEMS

Question 3

ONDE FOI FIRMADO O PACTO PELA SAUDE

Answer 3

COMISSOES INTERGESTORES TRIPARTITE CIT

Question 4

O PACTO PELA SAUDE FOI FIRMADO NA COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE CIT. ENTRE

Answer 4

MINISTERIO DA SAUDE, CONASS E CONASEMNS

Question 5

CONASS: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE

Question 6

CONASEMNS: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE

Question 7

CONASS

Answer 7

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE

Question 8

CONASEMNS

Answer 8

CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE

Question 9

O PACTO PELA SAUDE PROPOS MUDANÇAS NA GESTÃO E NO PROCESSO DE PACTUAÇÃO QUE ENVOLVE OS GESTORES E AS INTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL DO SUS.

REDEFINIU AS RESPONSABILIDADE DE CASA GESTOR EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E EM BUSCA DA EQUIDADE SOCIAL

Question 10

O PACTO PELA SAUDE REDEFINIU AS RESPONSABILIDADE DE CADA GESTOR EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAUDE DA POPULAÇÃO E EM BUSCA DA EQUIDADE SOCIAL

Question 11

O PACTO PELA SAUDE É DIVIDO EM 3 INSTANCIAS

PACTO PELA VIODA
PACTO EM DEFESA DO SUS
PACTO DE GESTÃO

Question 12

QUAIS SAO AS 3 INSTANCIAS DO PACTO PELA SAUDE

Answer 12

PACTO PELA VIDA
PACTO EM DEFESA DO SUS
PACTO DE GESTÃO

Question 13

O PACTO PELA VIDA QUE É UMA DAS INSTANCIAS DO PACTO PELA SAUDE. DE ACORDO COM A PORTARIA 399/2006. ESTABELECEU 6 P´RIORIDADES

1. ATENÇÃO A SAUDE DO IDOSO
2. CONTROLE DO CANCER DO COLO DE UTERO E DE MAMA
3. REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
4. FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA AS DOENÇAS EMERNGENTES E ENDEMIAS,COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA E HEPATITES E AIDS QUE FORAM INSERIDAS PELA PORTARIA 325/2008
5. PROMOÇÃO A SAUDE
6. FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA

Question 14

O PACTO PELA VIDA QUE É UMA DAS INSTANCIAS DO PACTO PELA SAUDE. DE ACORDO COM A PORTARIA 325/2088 INSERIU MAIS 5 PRIORIDADES. FICANDO 11 NO TOTAL.

7. SAUDE DO TRABALHADOR
8. SAUDE MENTAL
9. FORTALECIMENDO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SISTEMA DE SAUDE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA
10. ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS EM SITUAÇÃO OU RISCO DE VIOLENCIA
11. SAUDE DO HOMEM

Question 15

O PACTO PELA VIDA ESTABELECEU 11 PRIORIDADES.

SENDO 6 NA PORTARIA DO MS 399/2006
E 5 NA PORTARIA DO MS 325/2008

Question 16

O PACTO EM DEFESA DO SUS

EXPRESSOUI OS COMPROMISSOS ENTRE OS GESTORES DO SUS COM A COSOLIDADÇÃO DO PROCESSO DA REFORMA SANITARIA BRASILEIRA

ARTICULOU AS AÇÕES QUE VISAVAM QUALIFICAR A ASSEFURAR O SUS COMO POLITICA PUBLICA

EXPRESSOU UM MOVIMENTO DE REPOLILITIZAÇÃO DA SAUDE COM UMA CLARA ESTRATEGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL

BUSCOU FINANCIAMENTO COMPATIVEL COM AS NECESSIDADE DE SAUDE POR PARTE DOS ENTES FEDERATIVOS

Question 17

QUANDO EU PENSO EM REFORMA SAN8ITARIA EU PENSO EM PACTO EM DEFESA DO SUS

Question 18

AÇÕES PROPOSTAS PELO APCTO EM DEFESA DO SUS.

LER NA INTEGRA PAG 290

Question 19

O PACTO DE GESTÃO DO SUS

VALORIZOU AS RELAÇÕES SOLIDARIAS ENTRE OS GESTORES ( UNIAO, ESTADOS E MUNICIPIOS E DF), DEFINIU AS DIRETYRIZES, AS RESPONSABILIDADES SANITARIAS E AS ATRIBUIÇÕES DE CASA ENTE FEDERADO E CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM CADA EIXO DE AÇÃO

Question 20

O PACTO DE GESTÃO DO SUS. PALAVRAS CHAVE

DESCENTRALIZAÇÃO - REGIONALIZAÇÃO - FINANCIAMENTO DO SUS - REGUÇAÃO DA ATENÇÃO A SAUDE E REGULAÇÃO ASSITENCIAL - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENÇÃO EM SAUDE (PPI) - PLANEJAMENTO DO SUS - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - GESTÃO DO TRABALHO NA SAUDE - EDUCAÇÃO NA SAUDE

Question 21

OS OBJETIVOS DO PACTO DE GESTÃO ERA

DEFINIR AS RESPONSABILIDADES SANITARIAS DE CADA INSTANCIA GESTORA DO SUS E ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUS, COM ENFASE NA DESCENTRALIZAÇÃO, NA REGIONALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, PPI, REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE E REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, PARTICIPAÇÃO E NO CONTROLE SOCIAL, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE

Question 22

O PACTO PELA SAUDE MODIFICICOU PROFUNDAMENTE O FINANCIAMENTO DO SUS COM A CRIANÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO, INCIALMENTE ERAM 6, ATUALMENTE SÃO 2

6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS:

ATENÇÃO BASICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - GESTÃO DO SUS - INVESTIMENTOS NA REDE DO SUS.

2 BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS :
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

Question 23

EM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DO SUS. A PORTARIA 828/2020 ALTEROU A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS N°6/2017 SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERENCIA DOS RECURSOS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES FEDERADOS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE

Question 24

OS RECURSOS QUE COMPOEM CADA BLOCO DE FINANCIAMENTO SERÃO TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO DE FORMA REGULAR E AUTOMATICA EM CASA CONTA CORRENTE ESPECIFICA E UNICA PARA CADA BLOCO MANTIDAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS FEDERAIS E MOVIMENTADAS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO

Question 25

PARA RECEBEREM OS RECURSOS TRANSFERIDOS PELA UNIAO, OS MUNICIPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL DEVERÃO CONTAR COM:

FUNDO DE SAUDE

CONSELHO DE SAUDE COM COMPOSIÇÃO PARITARIA

PLANO DE SAUDE

RELATORIOS DE GESTAO QUE POSSIBILITEM CONTROLAR OS RECURSOS REPASSADOS

CONTRAPARTIDA DE RECURSOS PARA A SAUDE NO RESPECTIVO ORÇAMENTO

COMISSAO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE CARREIS, CARGOS E SALARIOS (PCCS), CUJO PRAZO DE IMPREMENTAÇÃO É DE 2 ANOS

Question 26

LER PAGINA 295 NA INTEGRA

Answer 26

Q

Question 27

É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO BLOCO MANUTENÇÃO PARA O PAGAMENT.

SERVIDORES INATIVOS

SERVIDODES ATIVOS, EXCETO AQUELES CONTRATADOS ESCLUSIVAMENTE PARA DESEMPENHNAR FUNÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PREVISTOS NO RESPECTIVO PLANO DE SAUDE

GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO DE CARGOS COMISSAIONADOS, EXCETO AQUELES DIRETAMENTO LIGADOS AS FUNÇÕES RELACIONADAS AOS SERVIÇOS PREVISTOS NO RESPECTIVO PLANO DE SAUDE

PAGAMENTOM DE ASSESORIAS OU CONSULTORIAS PRESTADAS POR SERVIDORES PUBLICOS PERTENCENTES AO QUANDO DO PROPRIO MUNICIPIO OU DO ESTADO

OBRAS DE CONSTRUÇÕES NOVAS BEM COMO DE AMPLIAÇÕES DE IMOVEIS JA EXISTREWNTES, AINDA QUE UTILIZADOS PARA A REAGLIZAÇÃO DE AÇÕES E/OU SERVIÇOS DE SAUDE

Question 28

É VEDADA A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES AO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO EM ORGÃOS E UNIDADES VOLTADOS, EXCLUSIVIDAMENTE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS