PACTO PELA SAUDE E FINANCIAMENTO DO SUS Flashcards
O PACTO PELA SAUDE FOI UMA FERRAMENTA IMPORTANTE PARA O FORTALECIMENTO DA AÇÃO A SAUDE E O FINANCIAMENTO E A PARTICIPAÇÃO POPULAR.. TAMBEM COTRIBIU PARA GERIR E CONSOLIDAR O SUS. ATUALMENTE TEMOS AS DIRETRIZES DO DECRETO 7508/2011 E NOVAS PORTARIAS COM RELAÇÃO AOS TEMAS ABORDADOS PELO PACTO
O PACTO PELA SAUDE FOI FIRMADO NA COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE CIT.
ENTRE O MINISTERIO DA SAUDE, CONASS E CONASEMS
ONDE FOI FIRMADO O PACTO PELA SAUDE
COMISSOES INTERGESTORES TRIPARTITE CIT
O PACTO PELA SAUDE FOI FIRMADO NA COMISSAO INTERGESTORES TRIPARTITE CIT. ENTRE
MINISTERIO DA SAUDE, CONASS E CONASEMNS
CONASS: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE
CONASEMNS: CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE
CONASS
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIOS DE SAUDE
CONASEMNS
CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE
O PACTO PELA SAUDE PROPOS MUDANÇAS NA GESTÃO E NO PROCESSO DE PACTUAÇÃO QUE ENVOLVE OS GESTORES E AS INTANCIAS DE CONTROLE SOCIAL DO SUS.
REDEFINIU AS RESPONSABILIDADE DE CASA GESTOR EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO E EM BUSCA DA EQUIDADE SOCIAL
O PACTO PELA SAUDE REDEFINIU AS RESPONSABILIDADE DE CADA GESTOR EM FUNÇÃO DAS NECESSIDADES DE SAUDE DA POPULAÇÃO E EM BUSCA DA EQUIDADE SOCIAL
O PACTO PELA SAUDE É DIVIDO EM 3 INSTANCIAS
PACTO PELA VIODA
PACTO EM DEFESA DO SUS
PACTO DE GESTÃO
QUAIS SAO AS 3 INSTANCIAS DO PACTO PELA SAUDE
PACTO PELA VIDA
PACTO EM DEFESA DO SUS
PACTO DE GESTÃO
O PACTO PELA VIDA QUE É UMA DAS INSTANCIAS DO PACTO PELA SAUDE. DE ACORDO COM A PORTARIA 399/2006. ESTABELECEU 6 P´RIORIDADES
- ATENÇÃO A SAUDE DO IDOSO
- CONTROLE DO CANCER DO COLO DE UTERO E DE MAMA
- REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL E MATERNA
- FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA AS DOENÇAS EMERNGENTES E ENDEMIAS,COM ENFASE NA DENGUE, HANSENIASE, TUBERCULOSE, MALARIA, INFLUENZA E HEPATITES E AIDS QUE FORAM INSERIDAS PELA PORTARIA 325/2008
- PROMOÇÃO A SAUDE
- FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO BÁSICA
O PACTO PELA VIDA QUE É UMA DAS INSTANCIAS DO PACTO PELA SAUDE. DE ACORDO COM A PORTARIA 325/2088 INSERIU MAIS 5 PRIORIDADES. FICANDO 11 NO TOTAL.
- SAUDE DO TRABALHADOR
- SAUDE MENTAL
- FORTALECIMENDO DA CAPACIDADE DE RESPOSTA DO SISTEMA DE SAUDE AS PESSOAS COM DEFICIENCIA
- ATENÇÃO INTEGRAL AS PESSOAS EM SITUAÇÃO OU RISCO DE VIOLENCIA
- SAUDE DO HOMEM
O PACTO PELA VIDA ESTABELECEU 11 PRIORIDADES.
SENDO 6 NA PORTARIA DO MS 399/2006
E 5 NA PORTARIA DO MS 325/2008
O PACTO EM DEFESA DO SUS
EXPRESSOUI OS COMPROMISSOS ENTRE OS GESTORES DO SUS COM A COSOLIDADÇÃO DO PROCESSO DA REFORMA SANITARIA BRASILEIRA
ARTICULOU AS AÇÕES QUE VISAVAM QUALIFICAR A ASSEFURAR O SUS COMO POLITICA PUBLICA
EXPRESSOU UM MOVIMENTO DE REPOLILITIZAÇÃO DA SAUDE COM UMA CLARA ESTRATEGIA DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL
BUSCOU FINANCIAMENTO COMPATIVEL COM AS NECESSIDADE DE SAUDE POR PARTE DOS ENTES FEDERATIVOS
QUANDO EU PENSO EM REFORMA SAN8ITARIA EU PENSO EM PACTO EM DEFESA DO SUS
AÇÕES PROPOSTAS PELO APCTO EM DEFESA DO SUS.
LER NA INTEGRA PAG 290
O PACTO DE GESTÃO DO SUS
VALORIZOU AS RELAÇÕES SOLIDARIAS ENTRE OS GESTORES ( UNIAO, ESTADOS E MUNICIPIOS E DF), DEFINIU AS DIRETYRIZES, AS RESPONSABILIDADES SANITARIAS E AS ATRIBUIÇÕES DE CASA ENTE FEDERADO E CONTRIBUIU PARA O FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM CADA EIXO DE AÇÃO
O PACTO DE GESTÃO DO SUS. PALAVRAS CHAVE
DESCENTRALIZAÇÃO - REGIONALIZAÇÃO - FINANCIAMENTO DO SUS - REGUÇAÃO DA ATENÇÃO A SAUDE E REGULAÇÃO ASSITENCIAL - PROGRAMAÇÃO PACTUADA E INTEGRADA DA ATENÇÃO EM SAUDE (PPI) - PLANEJAMENTO DO SUS - PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL - GESTÃO DO TRABALHO NA SAUDE - EDUCAÇÃO NA SAUDE
OS OBJETIVOS DO PACTO DE GESTÃO ERA
DEFINIR AS RESPONSABILIDADES SANITARIAS DE CADA INSTANCIA GESTORA DO SUS E ESTABELECER AS DIRETRIZES PARA A GESTÃO SUS, COM ENFASE NA DESCENTRALIZAÇÃO, NA REGIONALIZAÇÃO, FINANCIAMENTO, PPI, REGULAÇÃO DA ATENÇÃO A SAUDE E REGULAÇÃO ASSISTENCIAL, PARTICIPAÇÃO E NO CONTROLE SOCIAL, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE
O PACTO PELA SAUDE MODIFICICOU PROFUNDAMENTE O FINANCIAMENTO DO SUS COM A CRIANÇÃO DOS BLOCOS DE FINANCIAMENTO, INCIALMENTE ERAM 6, ATUALMENTE SÃO 2
6 BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS:
ATENÇÃO BASICA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE - VIGILANCIA EM SAUDE - ASSISTENCIA FARMACEUTICA - GESTÃO DO SUS - INVESTIMENTOS NA REDE DO SUS.
2 BLOCOS DE FINANCIAMENTO DO SUS :
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE E BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
EM RELAÇÃO AO FINANCIAMENTO DO SUS. A PORTARIA 828/2020 ALTEROU A PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO DO SUS N°6/2017 SOBRE O FINANCIAMENTO E A TRANSFERENCIA DOS RECURSOS FEDERAIS AOS DEMAIS ENTES FEDERADOS, DESTINADOS A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE
OS RECURSOS QUE COMPOEM CADA BLOCO DE FINANCIAMENTO SERÃO TRANSFERIDOS FUNDO A FUNDO DE FORMA REGULAR E AUTOMATICA EM CASA CONTA CORRENTE ESPECIFICA E UNICA PARA CADA BLOCO MANTIDAS EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OFICIAIS FEDERAIS E MOVIMENTADAS CONFORME DISPOSTO NO DECRETO
