Poder constituinte

Question 1

Espécies do poder constituinte

Answer 1

1. poder constituinte ORIGINÁRIO
2. poder constituinte DERIVADO
   - derivado DECORRENTE
   - derivado REFORMADOR
   - derivado REVISOR
3. DIFUSO

Question 2

sobre o poder constituinte originário

Answer 2

Originário
- cria uma constituição (pode ser a primeira ou uma nova)
- Inicial - Inaugura a organização constitucional
- Autônomo - não está subordinado a ordem jurídica pré-existente
- Ilimitado - Inclui o que “quiser”
- Incondicionado - não está sujeito as condições de exercícios pré-estabelecidos

obs. o Brasil teve 7 CONSTITUIÇÕES
1. 1824 - Histórica - OUTORGADA
2. 1891 - Revolucionária - PROMULGADA
3. 1934 - Revolucionária - PROMULGADA
4. 1937 - Revolucionária - OUTORGADA
5. 1946 - Revolucionária - PROMULGADA
6. 1967 - Revolucionária - OUTORGADA
7. 1988 - Revolucionária - PROMULGADA

Question 3

Sobre o poder constituinte DERIVADO

Answer 3

se divide em 3
1. Derivado DECORRENTE
- possibilita os Estados e o Df a criarem, a se auto organizarem por constituições ( no caso do DF, lei orgânica)
- obs. Municípios não tem !!

2. Derivado REFORMADOR
   - Capacidade de modificar a CF por um procedimento específico (art. 60 CF)
3. Derivado REVISOR
   - Revisar a CF por processo legislativo menos dificultoso
   - realizada uma única vez (1993) 5 anos após a CF/88
   - unicameral (maioria absoluta)

Question 4

Poder constituinte DIFUSO

Answer 4

meio informal
mutação constitucional - > muda o entendimento, a interpretação altera sem modificação no texto original

obs. recursos de alteração da CF

FORMAL
- Alteração na redação do texto
- utiliza o poder constituinte derivado reformador - art 60 ( PEC )

INFORMAL
- Alteração na interpretação sem a mudação no texto
- jurisprudência / doutrina
- Utiliza o poder DIFUSO

Question 5

Sobre INCONSTITUCIONALIDADE

Answer 5

MATERIAL
- o próprio conteúdo ofende a CF
- ex.: pena de morte

FORMAL
- Vicio no procedimento legislativo
- procedimento de iniciativa (subjetivo)
- qualquer outra fase (objetiva)

Question 6

Sobre o art 60 da CF

PEC

Answer 6

Emenda a constituição de 1988
art. 60

1. Legitimados
   - 1/3 da C.D e S.F ( 171 Dep e 27 Sen)
   - PR
   - Mais da metade das ass. legislativas
2. Promulgação
   - mesa do S.F e da C.D.
3. Não pode (tempo)
   - intervenção federal
   - estado de sitio
   - estado de defesa
4. Claúsulas pétreas
   - FO - Forma de estado
   - DI - Direitos e garantias individuais
   - VO - voto direto, secreto, valor igual para todos (obrigatório não)
   - SE - separação dos poderes ( P.E. / P.L. / P.J. )
5. Quorúm
   - RITO ESPECIAL
   - 3/5 ( 308 Dep + 49 Sen )
   - em cada casa legislativa
   - em dois turnos
   - 2 c + 2 t + 3/5