Direitos individuais

Question 1

Quais são os direitos Individuas

Answer 1

VLISP
1. VIDA
2. LIBERDADE
3. IGUALDADE
4. SEGURANÇA
5. PROPRIEDADE

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Question 2

Direito a vida

Answer 2

1. abrangência
   - existência
   - vida digna
2. pena de morte
   - vedada, salvo em caso de guerra declarada
3. tortura
   - vedada
   - deve ser prevista como crime hediondo (equiparado)
4. suícidio
   - é crime induzir, instigar ou auxiliar
5. eutanásia
   - vedada
   - salvo, “morte doce” - em regra é crime, exceto - eutanásia passiva

obs. pesquisa com células tronco embrionárias:
- permitida e constitucional
interrupção da gravidez em caso de anencefália fetal ( má formação de cerebro )
- não é considerado crime de aborto

Question 3

Direito a igualdade

Answer 3

1. Espécies
   - formal - perante a lei - aplicação da lei ( não criar desigualdade )
   - material - elaboração da lei - ( redução da desigualdade)

obs. AÇÕES AFIRMATIVAS
- Políticas públicas de concessão de tratamento
- beneficiado a um grupo historicamente descriminado
- ex.: bolsa de estudo, cotas, proteções

Question 4

Direito a propriedade - ABRANGÊNCIA

Answer 4

1. • bens móveis e imóveis*
2. bens corpórios ou incorpórios

obs. função social
- utilidade também para coletividade
- XXIII - a propriedade atenderá a sua função social;

Question 5

Direito a propriedade - RESTRIÇÕES

Answer 5

1. EXPROPRIAÇÃO
   - TOMADA DA PROPRIEDADE PELO O ESTADO
   - CONFISCO - Sem indenização - exige dolo ou culpa do proprietário - ex.: cultivo e tráfico de drogas, exploração de trabalho escravo
   - DESAPROPRIAÇÃO - Com indenização (prévia - justa - dinheiro) - necessidade pública, utilidade pública, interesse social
2. REQUISIÇÃO
   - requisição administrativa
   - temporariamente
   - iminente perigo
   - INDENIZAÇÃO - condicionada ao dano e posterior (ulterior)

Question 6

demonstre os graus de parentesco

Answer 6

obs. afinidade consaguínea e a sanguínea

1. primeiro grau
   - sanguínea DESCENDENTE - pai / mae
   - sanguínea ASCENDENTE - filho(a)(os/as)
   - afinidade - sogra / sogro
2. segundo grau
   - sanguínea DESCENDENTE - avô / avó e irmão (ã)(ãos)
   - sanguínea ASCENDENTE - neto(a)(os/as)
   - afinidade - cunhado
3. terceiro grau
   - sanguínea DESCENDENTE - tios(as) e sobrinhos(as)
4. quarto grau
   - sanguínea DESCENDENTE - primos(as)

Question 7

direito de LIBERDADE

Answer 7

MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO
1. limites
- vedação do anonimato
- proteção à honra e à vida privada
- proibição da apologia ao crime
- proibição ao racismo

LIBERDADE DE INFORMAÇÕES
- todos poderão ter acesso ainformações
- exceto: sigilosas

LIBERDADE DE REUNIÃO
- independe de autorização
- tem que ter aviso prévio