Direitos Fundamentais Flashcards
1
Q
Caractéristicas dos direitos fundamentais
A
- Historicidade
- ligada a evolução no tempo
- 1° 2° 3° geração / dimensões - Relatividade
- Nenhum é absolutoe nem maior do que o outro - Imprescritibilidade
- Não se perde com o tempo - Indisponibilidade
- inalienabilidade - não pode dispor - alienar - vender - Dupla eficácia
- eficácia horizontal - PF X PF
- eficácia vertical - PF - ESTADO - Universalidade
- PARA TODOS OS DESTINATÁRIOS
- Pessoas físicas e Juridicas
- natos / naturalizado / estrangeiros - Irrenunciabilidade
- não pode renunciar a um direito (abrir mão)
- pode não usar, mas sempre estará disponível quando querer usar
2
Q
Titularidade dos direitos fundamentais
A
- Pessoas físicas
- Brasileiros natos e naturalizados, estrangeiros residentes e em transito e qualquer pessoa alcançada pela lei brasileira - pessoas juridicas
- compatíveis com a sua natureza
3
Q
Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais
historicidade
A
-
primeira geração
- individuais , CIVIS E POLÍTICOS
- VALOR DE liberdade
- propriedade, vida e segurança
- NEGATIVOS
- séc XVII e XVIII
- REVOLUÇÃO FRANCES -
segunda geração
- sociais
- VALOR DE IGUALDADE
- POSITIVOS
- séc XX
- depois a 2° guerra mundial -
terceira geração
- direitos coletivos
- VALOR DE SOLIDARIEDADE
- meio ambiente - qualidade de vida - paz - consumidor - criança e idoso …
- TRANSINDIVIDUAS
- 1960
4
Q
Direitos X Garantias
fundamentais
A
Direitos
- bens jurídicos tutelados pela CF
- declaratórios
- ex. direito à locomoção ( de ir e vir )
Garantias
- Remédios consitucionais
- Instrumentos para assegurar o goso dos direitos
- assecuratórias
- ex. Habeas corpus - para o direito à locomoção
5
Q
decorra sobre os APÁTRIDAS
A
APÁTRIDAS
- aquele que não tem pátria definida
- são destinatários dos direitos fundamentais
obs. …brasileiros, estrangeiros residentes e em passagem ….
