Princípios Fundamentais

Question 1

Decorra sobre a República federativa do Brasil

Answer 1

Art1° *A RFB formada pela união indissolúvel dos ESTADOS, UNIÃO, MUNICÍPIOS e do DISTRITO FEDERAL, constitui-se em estado DEMOCRÁTICO de direito …
*a RFB que é SOBERANA!
*a RFB é P.J de direito público externo

Question 2

Fundamentos da CF

Answer 2

ART 1 … e tem como fundamentos:
1. soberania
2. cidadania
3. dignidade da pessoa humana
4. valores sociais do trabalho e a livre iniciativa
5. pluralismo político

** SO CI DI VA PLU **

Question 3

Separação dos poderes

Answer 3

Art 2° separação dos poderes
1. Poder Executivo
2. Poder Legislativo
3. Poder Judiciário

todos harmônicos e independentes entre si

Question 4

Objetivos fundamentais

Answer 4

Art 3°
1. Constituir uma sociedade livre, justa e solidária
2. Garantir o desenvolvimento nacional
3. Erradicar a pobreza e a marginalização e Reduzir as desigualdades sociais e regionais
4. Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação

** CON GA PRO ER RE **

Question 5

Princípios que regem as relações internacionais

Answer 5

Art. 4° I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

obs. tudo o que não for no art. 1 / 2 / 3 são princípios que regem as relações internacionais.