Classificação da CF Flashcards
quanto ao conteúdo
material - matéria tipicamente constitucional (direitos fundamentais, separação dos poderes, organização do estao)
formal - trata também de outras materias
adotado no Brasil -> FORMAL
Quanto a forma
escrita - contida em um único documento
não escrita - vários documentos ao longo do tempo (costumeira)
adotado no Brasil -> ESCRITA
Quanto ao modo de elaboração
Dogmática - elaborada em um momento determinado e por órgão(ãos) específico(s)
Histórica - formada gradualmente por consolidações de costumes
adotado no Brasil -> DOGMÁTICA
Quanto a Origem
- Promulgada - elaborada por representantes do povo (democracia = povo)
- Outorgada - elaborada por um poder ditatorial
- ** Cesarista** - imposta, mas submetida à aprovação popular
adotada no Brasil -> PROMULGADA
Quanto a Extensão
Sintática - poucos artigos / linhas gerais
Analítica -(PROLIXA) muitos artigos / assuntos diversos
adotado no Brasil -> ANALÍTICA
Quanto a estabilidade (alterabilidade)
- Imutável - Não pode ser alterada
- Super rígida - Parte rígida e outra parte imutável
- Rígida - Pode ser alterada por um procedimento especial (art. 60 cf)
- Semirrígida
- Fléxivel - Alterada por lei ordinária
adotado no Brasil -> RÍGIDA
Outras classificações da CF/88
- Dirigente - fixa objetivos e metas
- Eclética - sobre ideologia - concilia várias ideologias
- Normativa - efetifidade - totalmente respeitada
- -Laica - religião - não constitui religião oficial
mnemônico -> PEDRA
Elementos constitutivos do Estado
- povo (população)
- território
- governo (soberano)
sistema de governo
forma de estado
forma de governo
regime de governo
sigo o presidente
fé na federação
fogo na república
sistema de governo - presidencialista x parlamentarista
forma de estado - federativo ( centrífuga x centrípeta)
forma de governo - republicano
regime de governo - democrático
