Ordem social

Question 1

Educação

Answer 1

Direito de todos e dever do estado e da família
claúsula da reserva do possível X mínimo existencial
ex.: vagas em creche e pré-escolas X professores especializados em libras

Princípios (principais)
1. Liberdade de aprender
2. gratuidade do ensino público
3. gestão democrátiva do ensino público
4. piso salarial profissiona nacional

preceitos constitucionais
- educação básica obrigatória e gratuita ( 4 aos 17 anos - pré-escola até o médio )
- progresso universalização (faculdade)
- acesso aos níveis mais elevados de ensino
- *ensino religioso - oferecimento - obrigatório / matrícula - facultativa

atuação prioritária
- UNIÃO - ensino superior e técnico (18% verba)
- ESTADOS - ensino fundamental e médio (25%)
- MUNICIPIOS - ensino fundamental e infantil (25%)

Question 2

Direitos abrangidos pela seguridade social

Answer 2

1. Previdencia social
2. Assistência social
3. Saúde

PAS

nenhum beneficio ou serviço poderá ser criado, marjorado ou estendido SEM a fonte de custeio

Question 3

Financiamento da seguridade social

Answer 3

por toda a sociedade (direta e indireta)

com recurso da UNIÃO, ESTADOS, DF e MUNICÍPIOS

das seguintes contribuições:
1. do empregador
2. do trabalhador
3. sobre concurso de prognósticos (mega-sena)
4. do importador

Question 4

Sobre a previdência social

Answer 4

• organizada sob a forma de regime geral de carater contributivo e de filiação obrigatória

condições: §7° é assegurada aposentadoria no RGPS:
1. trabalhadores
- 65 anos para homens
- 62 anos para mulheres
- observado o tempo mínimo de contribuição:
- RGPS -> HOMENS - 20 ANOS
MULHERES - 15 ANOS
- RPPS -> HOMENS E MULHERES - 25 ANOS

2. Trabalhadores rurais
   - 60 anos para homens
   - 55 anos para mulheres

aponsentadoria compulsória - servidor efetivo 75 anos

Question 5

RGPS - abrangência

Answer 5

1. trabalhadores da iniciativa privada
2. empregados estatais (E.P e S.E.M)
3. Servidores que ocupam exclusivamente cargos em comissão
4. ocupantes de cargos de mandato eletivo

art 40 § 13 Aplica-se ao agente público ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, de outro cargo temporário, inclusive mandato eletivo, ou de emprego público, o Regime Geral de Previdência Social.

• empregado publico
• comissionados
• temporários
• eletivos

Question 6

sobre Assistência social

Answer 6

Prestada a quem ela necessitar, independentemente da contribuição

Objetivos:
- a proteção à familia, à maternidade, à infância, à adolescência, à mulher
- amparo às crianças e adolescentes carentes
- a promoção da integração ao mercado de trabalho
- a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência
- a garantia de um salário mínimo

obs- STF - decidiu estender aos estrangeiros residentes no pais os beneficios da assistência social