Poder Constituinte Flashcards
Poder Constituinte é aquele que cria e/ou altera a Constituição
Certo.
Poder constituído é aquele que cria e/ou altera a Constituição.
Errado. Poder constituído é aquele que atualiza / altera a constituição.
O estado, em sua soberania é o titular do Poder Constituinte.
Errado. A titularidade do Poder Constituinte é do povo.
O exercício do poder constituinte pode ser democrática ou convenção (quando se dá pelo povo) e autocrática ou por outorga (quando se dá pela ação de usurpadores do poder). Na forma democrática a titularidade do poder constituinte é do povo. Já na forma autocrática, o titular é/são aqueles que tomaram o poder.
Errado. Em ambas as formas a titularidade do poder constituinte é do povo. O que muda é a forma de exercício deste poder.
O exercício do Poder Constituinte é do povo.
Errado. O povo é o titular sempre, porém o exercício é dos representantes, sejam escolhidos, sejam usurpadores.
A criaçao de constituições estaduais é manifestação do Poder constituinte originário.
Errado. É manifestação do Poder constituinte derivado.
Poder constituinte difuso é aquele que leva a mudanças na interpretação do texto constitucional, adequando-o à realidade, sem que haja alteraçao do texto.
Certo. É também chamado de mutação constitucional.
Há distinção entre o titular do Poder Constituinte, que é necessariamente o povo, daquele que o exerce em nome do povo, elaborando e reformando constituições.
Certo.
O Poder Constituinte originário manifesta-se de acordo com forma prefixada, não obstante seja caracterizado por ser incondicionado e ilimitado.
Errado. Não há forma predefinida.
O Poder Constituinte originário tem natureza de poder jurídico.
Errado. A natureza do poder constituinte originário é política, sem forma preestabelecida.
O Poder constituinte derivado decorrente: modifica a constituição federal.
Errado. O Poder constituinte derivado decorrente elabora as constituições dos estados.
Poder constituinte derivado pode ser reformador ou decorrente.
Certo.
A doutrina constitucional moderna atribui à nação a titularidade do poder constituinte.
Errado. A titularidade do poder constituinte é do POVO.
Não há possibilidade de se invocar direito adquirido contra normas constitucionais originárias.
Certo.
O poder constituinte derivado revisor existe em razão do ADCT
Certo.
Quanto ao momento de manifestação, o poder originário histórico é aquele onde foi criada a primeira constituição.
Certo.
Quanto ao momento de manifestação, o poder originário revolucionário é aquele que cria novas constituições.
Certo. Essa criação não depende de que a nova constituição seja outorgada ou promulgada.
Duas são as formas de manifestação do poder constituinte originário, por convenção ou por ato institucional.
Certo.
- Convenção: trabalho de uma assemb;éia constituinte.
- Ato institucional: fruto de uma imposição.
Observe que em ambas há manifestação do poder constituinte originário.
Carl Schmitt definiu que as constituições nascem com uma decisão politica, anteriormente ã sua formalização em um documento. Dentro desse entendimento, o poder constituinte material é primário, político,
Certo.
Carl Schmitt definiu que as constituições nascem com uma decisão politica, anteriormente ã sua formalização em um documento. Dentro desse entendimento, o poder constituinte formal é a sistematização da decisão, elaborando um documento.
Certo.
Conforme a corrente positivista, o Poder Constituinte Originário é um poder de direito.
Errado. O Poder Constituinte Originário é um poder de fato.
O Poder Constituinte Originário é meta-jurídico.
Certo. Ele é extrajurídico, anterior ao direito.
Conforme a corrente positivista, o Poder Constituinte Originário é um poder fático.
Certo.
Dentro da concepção jusnaturalista, o Poder Constituinte Originário é ilimitado juridicamente.
Certo. Na concepção jusnaturalista o poder constituinte originário é limitado pelosdireitosnaturais.
