Classificação das constituições Flashcards
O Direito natural encontra-se acima do Direito positivo.
Certo
O Direito positivo são regras obrigatórias extraídas da norma fundamental.
Certo.
A norma fundamental pode ser entendida como a vontade da coletivdade.
Certo.
O Estado Policial se coaduna com o Estado de Direito.
Errado. São conceitos opostos.
A Constituição é uma norma de ordem superior e suprema, que traz fundamento de validade para todo o ordenamento jurídico.
Certo.
Na concepção sociológica, a Constituição é uma norma jurídica.
Errado. Na concepção sociológica, a Constituição é um fato social, e não uma norma jurídica.
Na concepção política, o Estado teria, então, duas Constituições: uma real, efetiva, correspondente à soma dos fatores reais de poder que o regessem; e outra, escrita, que consistiria apenas numa “folha de papel”.
Errado. A concepção citada é a sociológica.
Concepção Sociológica de constituição é de Hans Kelsen.
Errado. O sentido sociológico foi definido por Ferdinand Lassalle.
No sentido sociológico Constituição é uma decisão política fundamental que visa estruturar e organizar os
elementos essenciais do Estado.
Errado. Sentido Político.
No sentido político, a Constituição
é um produto da vontade do titular do Poder Constituinte
Certo.
A concepção política das constituições distingue Constituição de leis constitucionais.
Certo. As normas materialmente constitucionais correspondem àquilo que Carl Schmitt denominou “Constituição”; por sua vez, normas formalmente constitucionais são o que o autor chamou de “leis constitucionais”.
A concepção jurídica de constituição foi preconizada por Carl Schmitt.
Errado. Carl Schmitt preconizou a concepção Política.
A concepção jurídica de constituição foi definida por Ferdinand Lassalle.
Errado. A concepção jurídica de constituição foi preconizada por Hans Kelsen. Ferdinand Lassalle definiu a concepção sociológica.
Os costumes são fonte do Direito Constitucional.
Certo.
Sentidos e Conceitos de constituição são sinônimos.
Certo
Não há Estado sem constituição.
Certo.
Carl Schmitt Estabeleceu o sentido / concepção sociológica de consituição.
Errado. Foi Ferdinand Lassalle.
Hans Kelsen estabeleceu o sentido / concepção político de consituição.
Errado. Foi Carl Schmitt.
Segundo Kelsen a constituição em sentido lógico-jurídico é uma norma hipotética fundamental.
Certo.
Segundo Kelsen a constituição em sentido jurídico-positivo é uma norma positiva suprema.
Certo.
Na concepção de Carl Schmitt a constituição é uma decisão política fundamental.
Certo.
Na concepção sociológica, a Constituição é uma norma jurídica, e não um fato social .
Errado. Para Lassale a Constituição real e efetiva de um Estado consiste na soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade.
Na concepção de Lassale, a constituição é uma decisão política.
Errado. Essa concepção (política) é de Carl Schimtt .
Na concepção de Carl Schimtt , o fundamento da constituição é uma vontade política, sendo abstrata essa constituição.
Certo.
Na concepção de Carl Schimtt , o fundamento da constituição é uma vontade política, e não o reflexo da atuação de grupos sociais.
Certo.
No sentido jurídico, a Constituição é entendida como norma jurídica pura, sem qualquer consideração de
cunho sociológico, político ou filosófico.
Certo.
Para Kelsen, a validade da constituição deriva da realidade social do Estado.
Errado. Kelsen considerava que a validade da constituição não se apoia na realidade social do Estado.
No sentido lógico-jurídico, a Constituição é a norma positiva suprema, que serve para regular a criação de todas as outras.
Errado. No sentido lógico-jurídico, a Constituição é o reflexo da norma hipotética fundamental (não real, mas sim imaginada, pressuposta, a vontade da coletividade) que serve como fundamento lógico transcendental da validade da Constituição.
No sentido jurídico-positivo, a Constituição é a norma hipotética fundamental (não real, mas sim imaginada, pressuposta) que serve como fundamento lógico transcendental da validade da Constituição.
Errado. No sentido jurídico-positivo, a Constituição é a norma positiva suprema, que serve para regular a criação de todas as outras.
Em sentido político, a constituição é produto de uma decisão do povo, prescindindo do titular do poder constituinte.
Certo.
A constituição é considerada norma pura dentro do sentido jurídico.
Certo.
Em sentido pós-positivista, a constituição é a lei suprema do estado, mas, ao contrário de Kelsen, deve corresponder à realidade, aproximando direito da justiça.
Certo.
Em sentido pós-positivista, a constituição não é norma pura, ou seja, simplesmente um dever a ser cumprido, mas sim, uma norma que deve adaptar-se a realidade.
Certo.
A concepção de constituição ideal foi preconizada por Paulo Bonavides.
Errado. Essa concepção é de J.J. Gomes Canotilho.
As Constituições, de forma geral, dividem-se em três partes: preâmbulo, parte dogmática e disposições
transitórias.
Certo.
Um pressuposto para que uma norma seja considerada
formalmente constitucional é a existência de uma Constituição flexível.
Errado. É necessário que exista uma constituição do tipo rígida. Em um Estado que adota constituição flexível, não cabe se falar em normas formalmente constitucionais; não há, afinal, nesse tipo de Estado, distinção entre o processo legislativo de
elaboração das leis e o das normas que alteram a Constituição.
A Constituição de 1988, considerada em sua totalidade, é do tipo formal, pois foi solenemente elaborada por uma Assembleia Constituinte.
Certo. Constituição formal (procedimental) é aquela que possui normas estão inseridas no texto de uma Constituição rígida, independentemente de seu conteúdo.
Quanto ao conteúdo, uma constituição material é o conjunto de normas, escritas ou não, que regulam os aspectos essenciais da vida estatal.
Certo.
Quanto ao conteúdo, entende-se que todo e qualquer Estado é dotado de uma Constituição, já que todos os Estados têm normas de organização e funcionamento, ainda que não estejam consubstanciadas em um texto escrito.
Certo.
A Constituição de 1988, considerada em sua totalidade, se coaduna com o tipo procedimental
Certo. Procedimental = Formal.
A atual constituição brasileira,quanto à extensão é classificada como formal.
Errado. A CF/88 é classificada como formal, mas na classificação quanto ao conteúdo.
Constituções materiais tem mais estabilidade do que as constituições formais.
Certo. Constituições materiais, por possuírem apenas temáticas materialmente constitucionais, abordam uma menor quantidade de assuntos, por isso, há menor probabilidade de alterações.
Quanto à forma, a CF/88 é classificada como formal.
Errado. Quanto a forma a CF/88 é classificada como escrita.
Quanto à forma ou apresentação as consituições podem ser classificadas como escritas ou não escritas.
Certo.
Constituições consuetudinárias são aquelas cujas normas estão em variadas fontes normativas
Certo.
No que concerne à apresentação, uma Constituição escrita e legal é aquela que suas normas se encontram em diversos
documentos.
Certo. Aqui, o órgão constituinte optou por não inserir todas as normas constitucionais num mesmo documento.
Uma constituição escrita e pluritextual também pode ser chamada de legal.
Certo.
Uma constituição escrita e inorgânica também pode ser chamada de pluritextual.
Certo. Aqui, o órgão constituinte optou por não inserir todas as normas constitucionais num mesmo documento.
Uma constituição é dita unitária quando suas normas se encontram em um único texto
Certo.
Uma constituição consuetudinária é uma constituição legal.
Errado. A diferença entre Uma constituição consuetudinária e uma constituição legal é que na consuetudinária as normas estão em variadas fontes normativas, como as leis, costumes, jurisprudência, acordos e convenções. Já na legal, há apenas um centro de produçao, assim as normas se encontram em diversos documentos solenes, mas produzidas por uma única fonte.
Toda constituição não-escrita é material.
Certo.
Toda constituição formal é escrita.
Certo.
Não existem constituições não-escritas que sejam formais.
Certo.
