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Diogo Haynes
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Classificação das constituições
O direito natural encontra se aci...,
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Aplicabilidade das normas constitucionais
As normas constitucionais apresen...,
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Hierarquida de normas
Normas definidoras de direitos e ...,
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Poder Constituinte
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Aplicação das normas constitucionais no tempo
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Interpretação da Constituição
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96
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Princípios Fundamentais
A forma de governo e o que define...,
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Direitos e Garantias Fundamentais
Os direitos fundamentais estao pr...,
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68
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Direitos individuais e coletivos (art. 5°)
Tanto para o acesso quanto para p...,
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181
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Direitos sociais (artigos 6º a 11 )
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Direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13)
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Direitos políticos (artigos 14 ao 17)
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Atribuições do Legislativo
Cabe ao congresso com a sancao do...,
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Competências julgamento Judiciário
Compete ao supremo tribunal feder...,
E do stf a competencia originaria...,
Compete ao stf apreciar mandado d...
91
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Atribuições e responsabilidades do PR
A competencia privativa do presid...,
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O presidente da republica cometer...
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Organização político-administrativa
A autonomia politica se manifesta...,
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Intervenção
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A decretacao de intervencao feder...,
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Poder Judiciário - Órgãos
Conjuntamente com a tarefa de exe...,
Os juizados especiais federais os...,
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Funções essenciais à justiça
As normas que disponham sobre a o...,
Entre os principios institucionai...,
Em virtude do principio da indepe...
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