Brainscape
Find Flashcards
Why It Works
More
Educators
Businesses
Tutors & resellers
Content partnerships
Academy
About
Educators
Teachers & professors
Content partnerships
Tutors & resellers
Businesses
Employee training
Content partnerships
Tutors & resellers
Academy
About
Brainscape's Knowledge Genome
TM
Browse over 1 million classes created by top students, professors, publishers, and experts.
Entrance Exams
Professional Certifications
Foreign Languages
Medical & Nursing
Science
English
Humanities & Social Studies
Mathematics
Law
Vocations
Health & Fitness
Business & Finance
Technology & Engineering
Food & Beverage
Fine Arts
Random Knowledge
See full index
Constitucional
> Direitos sociais (artigos 6º a 11 ) > Flashcards
Direitos sociais (artigos 6º a 11 ) Flashcards
Constitucional
(15 decks)
Classificação das constituições
Aplicabilidade das normas constitucionais
Hierarquida de normas
Poder Constituinte
Aplicação das normas constitucionais no tempo
Interpretação da Constituição
Princípios Fundamentais
Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos individuais e coletivos (art. 5°)
Direitos sociais (artigos 6º a 11 )
Direitos de nacionalidade (artigos 12 e 13)
Direitos políticos (artigos 14 ao 17)
Atribuições do Legislativo
Foro por competência
Recursos ordinário, especial e extraordinário