PERSONALIDADE E CAPACIDADE

Question 1

Absolutamente incapazes para EXERCER PESSOALMENTE os atos.da VIDA CIVIL

Answer 1

Menores de 16 anos

Question 2

RELATIVAMENTE incapazes para CERTOS ATOS ou à MANEIRA DE OS EXERCER

Answer 2

✩ Maiores de 16 e menores de 18 anos
✩ ébrios habituais e viciados em tóxicos
✩ quem por causa TRANSITÓRIA OU PERMANENTE não puderem EXPRIMIR SUA VONTADE
✩ pródigos
Capacidade dos indígenas será regulada por lei especial

Question 3

EMANCIPAÇÃO (CESSARÁ, PARA OS MENORES, A INCAPACIDADE):

Answer 3

♡ EMANCIPAÇÃO VOLUNTÁRIA→Art. 5°, I - SE O MENOR TIVER 16 ANOS COMPLETOS autorização dos pais + instrumento público (sem homologação judicial) OU sentença do juiz, ouvido o tutor
♡ EMANCIPAÇÃO LEGAL →Art. 5°, II A V
CASAMENTO
EXERCÍCIO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO
COLAÇÃO DE GRAU EM CURSO SUPERIOR
MENOR COM 16 ANOS COMPLETOS COM ECONOMIA PRÓPRIA DECORRENTE DE ESTABELECIMENTO CIVIL OU COMERCIAL OU EMPREGO

Question 4

MORTE PRESUMIDA

Answer 4

● COM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA; [após a abertura da sucessão definitiva]
● SEM DECRETAÇÃO DE AUSÊNCIA (Art. 7°)
→Esgotadas as buscas e averiguações de quem
1. Estava em perigo de vida, sendo extremamente provável a sua morte;
2. Desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado após dois anos do término da guerra.

Question 5

COMORIÊNCIA

Answer 5

PRESUNÇÃO DE MORTE SIMULTÂNEA
● falecimento de DOIS OU MAIS indivíduos
● na MESMA OCASIÃO
● sem possibilidade de averiguar quem precedeu quem

Question 6

ATOS REGISTRADOS EM REGISTRO PÚBLICO

Answer 6

NASCIMENTO
CASAMENTO
ÓBITO
EMANCIPAÇÃO [por outorga dos pais ou sentença do juiz]
INTERDIÇÃO [incapacidade Absoluta ou Relativa]
SENTENÇA DECLARATÓRIA DE AUSÊNCIA OU MORTE PRESUMIDA

Question 7

FAR-SE-Á AVERBAÇÃO:

Answer 7

DE SENTENÇA QUE DECLARE:
1. nulidade ou anulação do casamento;
2. Divórcio
3. Separação judicial
4. Restabelecimento da sociedade conjugal
DE ATOS JUDICIAIS OU EXTRAJUDICIAIS QUE 
1. declaram a filiação
2. Reconheçam a filiação