AUSÊNCIA

Question 1

CURADORIA DOS BENS DO AUSENTE

Answer 1

★★Será NOMEADO CURADOR se:
1. Desaparecido sem procurador ou representante para a administração dos seus BENS Ou
Desaparecido com mandatário que NÃO QUEIRA OU NÃO TENHA PODERES SUFICIENTES para exercer o MANDATO
2. HOUVER REQUERIMENTO do MP ou de QUALQUER INTERESSADO
3. DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA
★★ESCOLHA DO CURADOR:
1. Será o CÔNJUGE DO AUSENTE não separado judicialmente ou separado de fato há mais de dois anos [ANTES DA DECLARAÇÃO DA AUSÊNCIA]
2. NA FALTA DO CÔNJUGE, incumbe aos PAIS OU AOS DESCENDENTES (NESSA ORDEM) ENTRE OS DESCENDENTES, OS MAIS PRÓXIMOS PRECEDEM OS MAIS REMOTOS.
OBS: NÃO HÁ IMPEDIMENTO QUE OS INIBA DE EXERCER O CARGO
3. NA FALTA DAS PESSOAS MENCIONADAS, cabe ao juiz a escolha do curador

Question 2

SUCESSÃO PROVISÓRIA

Answer 2

Art. 26
→ DECORRIDO UM ANO DA ARRECADAÇÃO DOS BENS DO AUSENTE SEM PROCURADOR OU REPRESENTANTE; OU
→DECORRIDOS TRÊS ANOS DA ARRECADAÇÃO DOS BENS DO AUSENTE COM PROCURADOR OU REPRESENTANTE
→ INTERESSADOS [cônjuge não separado JUDICIALMENTE, herdeiros PRESUMIDOS, LEGÍTIMOS OU TESTAMENTARIOS, credores com obrigação VENCIDA E NÃO PAGA, quem tiver direito sobre os bens do.ausente, o qual dependa de sua morte] DEVEM REQUERER A DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA E ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA

Question 3

SUCESSÃO DEFINITIVA

Answer 3

Art. 37
→ passados 10 anos da SENTENÇA DE CONCESSÃO DE ABERTURA DA SUCESSÃO PROVISÓRIA
→ INTERESSADOS poderão requerer a SUCESSÃO DEFINITIVA
→ levantando as cauções prestadas
OU
Art. 38
→PASSADOS 5 ANOS DESDE AS ULTIMAS NOTÍCIAS DO AUSENTE + AUSENTE CONTAR COM 80 ANOS
OBS: PASSADOS 10 ANOS da abertura da sucessão definitiva, se o ausente.não regressar e nem interessado promover a sucessão definitiva, os bens passarão para o domínio do MUNICÍPIO, do DF ou da UNIÃO, se situado em território federal.