DIREITO DAS OBRIGAÇÕES IV

Question 1

Havendo MAIS DE UM Devedor ou mais de um Credor em OBRIGAÇÃO DIVISÍVEL, esta presume-se…

Answer 1

DIVIDIDA em tantas OBRIGAÇÕES, IGUAIS e DISTINTAS, quantos os credores ou devedores (Art. 257)

Question 2

A obrigação é INDIVISÍVEL quando…

Answer 2

a prestação TEM POR OBJETO uma COISA OU FATO NÃO suscetíveis de DIVISÃO, por sua NATUREZA, por motivo de ORDEM ECONÔMICA, ou dada a RAZÃO DETERMINANTE do NEGÓCIO JURÍDICO.
(Art. 258)

Question 3

V ou F? Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda.

Answer 3

VERDADEIRO Art. 259.
OBS: O DEVEDOR, que PAGA a dívida, SUBROGA-SE no DIREITO DO CREDOR em relação aos outros
coobrigados.

Question 4

Art. 260. Se a PLURALIDADE for dos CREDORES, poderá cada um destes exigir a dívida inteira; mas o devedor ou devedores se desobrigarão, pagando:

Answer 4

I - a todos conjuntamente;

II - a um, dando este caução de ratificação dos outros credores.

Question 5

Art. 261. Se um só dos credores receber a prestação por inteiro, a cada um dos outros assistirá o direito…

Answer 5

… de exigir dele em DINHEIRO a parte que lhe caiba no total.

Question 6

Art. 262. Se um dos credores REMITIR (Perdoar totalmente; quitar; zerar; anular) a dívida, a obrigação…

Answer 6

.. NÃO ficará extinta para com os outros; mas estes só a
poderão exigir, descontada a quota do credor remitente.
OBS: o mesmo critério se observará no caso de transação, novação, compensação ou confusão.

Question 7

V ou F? Perde a qualidade de indivisível a obrigação que se resolver em perdas e danos.

Answer 7

VERDADEIRO. Art. 263.

Question 8

NA obrigação que se resolver em perdas e danos por culpa de TODOS OS DEVEDORES…

Answer 8

responderão todos pela INDENIZAÇÃO EM PARTES IGUAIS.

Question 9

NA obrigação que se resolver em perdas e danos por culpa de um só DEVEDOR…

Answer 9

ficarão exonerados os outros DEVEDORES, respondendo só O CULPADO pelas perdas e danos.