NR-05 Flashcards
As organizações e os órgãos públicos da administração direta e indireta, bem
como os órgãos dos Poderes Legislativo, Judiciário e Ministério Público, que possuam
empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, devem constituir
e manter CIPA. São obrigadas a constituir cipa?
depende!…e depende da seguinte
situação: Caso não se enquadre nos critérios de dimensionamento do Quadro I
(item a seguir), a organização ou órgão não será obrigada/o a constituir esta
comissão, porém será sim obrigada/o a nomear um empregado que deverá ser
o responsável pelo cumprimento dos objetivos da NR5, chamado de nomeado
da CIPA, como veremos adiante.
Importante destacar também que existe paridade entre as representações, ou seja, a quantidade total de
membros da representação dos empregados é a mesma quantidade da representação dos empregadores.
existe paridade entre as representações e não entre a quantidade de membros efetivos e
suplentes de uma mesma representação!
A obrigatoriedade de constituição da CIPA vai depender de dois parâmetros:
✓ Quantidade de empregados no estabelecimento;
✓ Grau de risco da atividade econômica principal do estabelecimento4,5
Assumirão a condição de membros
titulares e suplentes os candidatos mais votados. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior
idade.
falso, maior tempo no estabelecimento.
Assumirão a condição de membros
titulares e suplentes os candidatos mais votados. Em caso de empate, assumirá aquele que tiver maior
tempo de serviço no estabelecimento.
para cada grau de risco, a quantidade mínima de empregados a partir
da qual a CIPA deve ser constituída:
Grau de risco
Quantidade de empregados no
estabelecimento a partir da qual a
CIPA deve ser constituída
1 —–81
2 ——51
3 ——20
4—— 20
A CIPA não poderá ter seu número de representantes reduzido nem poderá ser desativada pela
organização, antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de
empregados. sem excessão
falso.
A única exceção a esta regra é o caso de encerramento das atividades do estabelecimento.
Quando o estabelecimento não se enquadrar no Quadro I (ou seja, não há obrigatoriedade de constituir
a CIPA) e não for atendido por SESMT (conforme NR4), o empregador deverá nomear (atenção para onomear!) um dos seus empregados que será o responsável pelo cumprimento dos objetivos da
NR5.
verdadeiro,
No caso de atendimento pelo SESMT, este deverá desempenhar as atribuições da CIPA.
o empregado nomeado não tem estabilidade, como têm os membros
eleitos, representantes dos empregados.
V ou F ?
verdadeiro
O Secretário deve ser escolhido a cada reunião ordinária e
extraordinária, e caberá ao escolhido, redigir a ata da reunião.
verdadeiro
a participção na eleção da cipa é obrigatoria.?
falso.
a participação na eleição da CIPA não é obrigatória.
Nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões ordinárias
da CIPA são mensais.
falso, são bimestrais.
Nas Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP, graus de risco 1 e 2, as reuniões ordinárias
da CIPA poderão ser bimestrais.
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no
prazo mínimo de oitenta dias antes do término do mandato em curso.
falso,
Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no
prazo mínimo de sessenta dias antes do término do mandato em curso.
Quando solicitada, a organização encaminhará a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA,
podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante, no prazo
de até 15 dias.
falso, o prazo sera de 10 dias.
Quando solicitada, a organização encaminhará a documentação referente ao processo eleitoral da CIPA,
podendo ser em meio eletrônico, ao sindicato dos trabalhadores da categoria preponderante, no prazo
de até dez dias.
Devem compor a comissão os membros da CIPA, que serão escolhidos pelo Presidente da cipa.
falso, escolhido pelo presidente e vice presidente.
Devem compor a comissão os membros da CIPA, que serão escolhidos pelo Presidente e o Vice-
Presidente.
Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a comissão eleitoral será constituída por soretio dos empregados interessados.
falso,
Nos estabelecimentos onde não houver CIPA, a comissão eleitoral será constituída pela organização.
O processo eleitoral deve observar as seguintes condições,
inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de 10 dias
corridos;
falso, sera de 15 dias.
inscrição e eleição individual, sendo que o período mínimo para inscrição será de quinze dias
corridos;
Garantia de emprego sera somente para os menbros eleitos, iniciando a partir da posse.
errado,
d) garantia de emprego até a eleição para todos os empregados inscritos;
realização da eleição no prazo mínimo de 20 dias antes do término do mandato da CIPA,
quando houver;
falso, 30 dias
realização da eleição no prazo mínimo de trinta dias antes do término do mandato da CIPA,
quando houver;
o voto para cipa sera secreto.
verdadeiro
Caso a participação na eleição for inferior a cinquenta por cento dos empregados, os votos não deverão
ser apurados e a comissão eleitoral deverá prorrogar o período de votação para o dia subsequente,
computando-se os votos já registrados no dia anterior.
v ou f ?
verdadeiro.
A votação neste segundo dia, apos prorrogação, será considerada válida com a participação de, no mínimo, dois terço dos
empregados.
falso, sera de 1/3
A votação neste segundo dia será considerada válida com a participação de, no mínimo, um terço dos
empregados.
Caso constatada a participação inferior a um terço dos empregados neste segundo dia de votação,
não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá novamente prorrogar o período de votação
para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores. A votação neste
terceiro dia será considerada valida com participação de 1/3 .
falsa, para uma nova prorrogação sera considerado qualquer numero de empregados.
Porém, caso constatada a participação inferior a um terço dos empregados neste segundo dia de votação,
não haverá a apuração dos votos e a comissão eleitoral deverá novamente prorrogar o período de votação
para o dia subsequente, computando-se os votos já registrados nos dias anteriores. A votação neste
terceiro dia será considerada válida com a participação de qualquer número de empregados.
no caso de prorrogações do processo eleitoral para cipa , não precisa comunicar ao sindicato.
falso,
As prorrogações de votação devem ser comunicadas ao sindicato da categoria profissional
preponderante.
As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocoladas no sindicato até 20 dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.
errado, sera protocolado na unidade descentralizada de inspeção do trabalho e no prazo de 30 dias.
As denúncias sobre o processo eleitoral devem ser protocoladas na unidade descentralizada de inspeção
do trabalho, até trinta dias após a data da divulgação do resultado da eleição da CIPA.
Caso as denúncias sejam confirmadas, a autoridade máxima regional em matéria de inspeção do trabalho,
determinará a sua correção ou a sua anulação, quando for o caso.
verdadeiro
Caso somente a votação seja anulada,
a organização deverá convocar nova votação, no prazo de 15 dias, a contar da data de ciência, semdo
que as inscrições anteriores devem ser garantidas.
falso, o prazo é de 10 dias.
Caso somente a votação seja anulada,
a organização deverá convocar nova votação, no prazo de dez dias, a contar da data de ciência, semdo
que as inscrições anteriores devem ser garantidas.